TJPB 25/03/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824539.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTÔNIOS TELES ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA (OAB/PB 11.379) APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081479891.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA Nº 18.454) APELADO: EMERSON ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) E GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM (OAB/PB Nº. 13529)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060429.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA. APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A PEDRO HENRIQUE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080300382.2017.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: EJANILSON FERREIRA SALUSTIANO. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB N.º 10.248) E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES (OAB/PB N.º 23.544) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: MARCOS
EDSON DE AQUINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº: 082443362.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
CORREIA MAMEDE DA SILVA ADVOGADO: RAYSSA KALLYNE CRUZ DE LUNA (OAB /PB N.º 21.286)
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080016637.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A ANDERSON MATHEUS DA SILVA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO Nº: 080166247.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
GORETTI GALDINO CRUZ ADVOGADO: PATRÍCIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE N°
40.058)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080678263.2016.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADOS:
REGINEIDE LEITE DE SOUZA E CRISTIANE LEITE DE SOUZA. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO
(OAB/PB Nº 13.958).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080436006.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA Nº 18.454) APELADO: REGINALDO COSTA
DE MEDEIROS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº: 080567725.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADO: WEYDSON
ALEXANDRE CARDOSO ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) E RENATA
MORGANA GALVÍNCIO SILVA (OAB/PB 21761)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080522268.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LUIZ FELIPE ALVES. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
(OAB/PB 178033-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 080354529.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIS FLORENTINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: IVAN UCHOA FILHO (OAB/PB 20739) E ITALLO LIMEIRA MONTEIRO (OAB/PB 24.617) APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080218185.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SILVANIA SANTOS PLÁCIDO. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB Nº 9.821).
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB/PB 15717)
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº
0823740-49.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO LUCENA DE ARAÚJO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - APELAÇÃO Nº
0804910-91.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JANNINE VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA (OAB/PB
11.794), RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535) E OUTROS APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - APELAÇÃO Nº
0802597-26.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA (OAB/MG 76.696 ) APELADO: ULISSES FAUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - APELAÇÃO Nº
0800266-25.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
MARIA LUSIA DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005 ) E SÁVIO
DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - APELAÇÃO Nº
0822185-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) APELADO: LUCIANO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº
0853449-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
(OAB/BA N. 17.023) APELADO: MARIA DA PENHA MENDES DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº
0800884-77.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: BRUNO RODRIGO CRISPIM ADVOGADO: IGOR MEDEIROS GAUDENCIO (OAB/PB 17485)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - APELAÇÃO Nº
0800811-77.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO:
MARIA VIEIRA CASUSA ADVOGADO: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA (OAB-PB 24410) E ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23794
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº
0800942-75.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
LUCIANO DOMINGOS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº
0803330-90.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
15477) APELADO: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: BISMARCK DE LIMA DANTAS (OAB/PB
22.874) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0800738-62.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/
BA 43.925) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: JACILENE DE LIRA MARCOLINO
ADVOGADO: WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES (OAB/PB N° 21.518)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832701-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
LUCIANO FERREIRA DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA
DUARTE FILHO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0849496-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO:
JOSE ROBERTO LEANO DE SOUZA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0801303-02.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. APELADO: SERGIO RICARDO
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21264)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807133-44.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADA: LUCIMARA GOMES DA COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829622-89.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO THIAGO CARVALHO RODRIGUES. APELADO:
JOSUÉ ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800136-83.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: RALFEMBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO (OAB/PB 6620)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807149-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: DANTAS & LEAL LTDA – ME ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856) AGRAVADO: PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/PB N° 5473)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807339-56.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: EDNARA CRUZ DA
SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807619-27.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E AGRAVADO:
ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802407-25.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CÁSSIO MUCARBEL E SILVA ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340) E JONAS
NICÁCIO VERAS (OAB/PB 19.363) AGRAVADO: LUAN ARAÚJO MUCARBEL E SILVA, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, MARÍLIA MEDEIROS DE ARAÚJO ADVOGADO: JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA
(OAB/PB 20.020)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807431-34.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ALEXANDRA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA (OAB/PB 15555)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1663)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0807117-56.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ROBENIA NUNES DA CRUZ ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) APELADO: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº
0815252-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALÉRIO MACEDO DUARTE ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB
N.º 22.364) E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N.º 17.281)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 78) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001070693.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CLÓVIS BRASILEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ MAURÍCIO FREITAS SANTOS
(OAB/PB 23.427) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 79) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000628507.2015.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: LEVINO
AUGUSTO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): STÉLIO TIMÓTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13.254) EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 80) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000120989.2014.815.0981. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI 1º EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º EMBARGADO: TÚLIO MEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): RÔMULO LEAL DA COSTA (OAB/PB
16.582).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 81) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000400-02.2013.815.0281.
ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
APELADO: EDSON DE SOUSA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS DE SALES (OAB/PB 9.351) E JOSILENE DA
SILVA SALES (OAB/PB 21.112).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 82) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000718-94.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTES: ROBERTO
GALDINO DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S): FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) E
OUTRO. APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 83) APELAÇÃO CÍVEL Nº 006990612.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADA: JOSEFA MARIA DA SILVA. ADVOGADA(S): HELOÍSA LUCENA
DE PAIVA (OAB/PB 19.421).