TJPB 18/03/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
00533 Processo: 0001048-50.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: VAREJAO DO
PROFICIONAL COM FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL
KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002353-30.2016.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: MAXWELL WANDERLEY RAMALHO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. AUTOR: GUBIO WANDERLEY RAMALHO ADVOGADO:
019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB
GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002839-11.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0005133-21.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URBANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0006568-88.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: LOJAO DOS IMPORTADOS AUTOPECAS LTDA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0008138-51.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: MARIA ANA
CLEIDE DE SA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0008212-08.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: L P ASSIS E CIA
ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0009322-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA
MONTE ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0009353-18.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARLAN DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 018283PB NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0012063-55.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LENON CABRAL ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA
BENJAMIM , 117983MG JOSE FRANCISCO DE MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0012353-94.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 017208PB SIMAO
PEDRO DO O PORFIRIO , 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA. REU: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0012565-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0012592-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0012852-78.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0012958-16.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA
NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0014038-93.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0014466-36.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACEMIR BATISTA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: ADALBERTO
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: ADELSON MENEZES CONSTANTINO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
AUTOR: ALEXANDRE MANOEL LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE NOVAMENTE, PARA FAZER CONSTAR NOS
AUTOS, DATA DE NASCIMENTODOS AUTORES,BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUAIS DELES
ESTÃO COM CONTRATOS ATIVOS.ESSAS INFORMAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO
DE PRECATÓRIO
00550 Processo: 0015603-72.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ALUNILDA JANUNCIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 015263PB VERONICA RANGEL DUARTE , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0016092-51.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SAMUEL GUEDES SANTIAGO ADVOGADO: 014081PB FERNANDO FERNANDES MANO , 014104PB RAFAEL SILVA
DE MEDEIROS , 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR RN ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE ADVOGADO: 002666RN ROSALI DIAS DE ARAUJO PINHEIRO. LITISCONSORTE: IVANIO JOSE DE MOURA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0017278-12.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: VALDILENE FELIX DE ANDRADE ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0017389-54.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0017599-13.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0020178-31.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU:
CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0020348-37.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0020592-87.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00558 Processo: 0020753-63.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0020848-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0021828-40.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0022142-98.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0022723-98.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0022798-11.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0023788-02.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0024363-39.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: ELGIN S/A ADVOGADO: 147798SP FABIO
HOELZ DE MATOS , 019508PB TAMARA ANDRADE SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0025079-13.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0025564-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GIZELIA MEDEIROS GUEDES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0026182-11.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0029069-17.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000473-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIS TURIBIO RIBEIRO
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0006651-22.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL DE URGENCIA
LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS
SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB
JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0012546-75.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: MARINALDO DE ANDRADE CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0020580-73.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0024891-88.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MODESTO RIBEIRO
COM LTDAREU: MARCONI MODESTO RIBEIROREU: LUCIA DE FATIMA LIRA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0028321-67.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: MAKRO ATACADISTA S/AINTERESSADO: MAKRO
ATACADISTA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0002765-49.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: IURI GIVACO BARBOSA
FERNANDES Despacho: Intime-se Pelo prazo e para os fins do Art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000874-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao
no prazo legal, da defesa previa do acusado
00578 Processo: 0000874-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao DEFERIDO.
00579 Processo: 0002737-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaDIA: 03 DE ABRIL DE 2019, PELAS 15:OO HORAS.
00580 Processo: 0003424-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS GOMES
ISIDIO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Reu pronunciado
00581 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: M. L. S. ADVOGADO: 009295PB
JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido de dispensa de escolta indeferido. pedido de
acompanhamento medico deferido.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN
ALVES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se do despacho que deixou de instaurar o incidente de insanidade mentalrequerido pela defesa.
00583 Processo: 0041757-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: P. F. L. N. ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO QUE DECLINOU DA
COMPETENCIA EM FAVOR DA 4ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA POR CRITERIO DE PREVENCAO E AINDA EM RAZAO DCONEXAO COM A ACAO PENAL 0044563-62.2017.815.0011
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0011855-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANA FERRAZ BARBOSA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
sentença absolutoria.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
00586 Processo: 0004409-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VINICIUS DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença de fls. 110/111