TJPB 11/03/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de março de 2019
Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.686
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000338977.2015.815.0000, RESOLVE: Designar o servidor José Nilton Tolentino Lemos, Oficial de Justiça, matrícula
474.062-9, lotado na Central de Mandados da Comarca de Itaporanga, para exercer, em caráter precário, as
atividades na Comarca de Coremas, pelo período de três meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 444/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 2019023134, resolve
Relotar o servidor Fábio Santos de Lima, Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, matrícula nº
4765346, na 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de março de 2019. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 445/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 2019023134, resolve relotar o
servidor Adinercio Oliveira de Souza, Técnico Judiciário, matrícula nº 4765346, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, exercendo atualmente o cargo comissionado de Assessor de
Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, na 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de março de 2019. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 447, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018271620, RESOLVE: Designar a servidora Anamercia Vieira de Araujo, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, matrícula 478.139-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, para exercer a
função de confiança de Chefe de Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 01 de março de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 459/2019 – Onde se lê: no período de 07.03 a 09.04.2019. Leia-se: no período
de 11.03 a 09.04.2019. (Publicada no DJE do dia 08.03.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 460/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.014.137; resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação
de Violência, para, no período de 11 a 15.03.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 461/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do
Processo Administrativo Nº 2019.014.137; resolve: designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, conjunta e cumulativamente, pelas unidades judiciárias nos períodos a seguir descritos: CAPITAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER - ANDRÉ RICARDO DE
CARVALHO COSTA - HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 11 a 15.03.2019; SANTA RITA - 5ª VARA MISTA
- ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES - 11 a 15.03.2019; CAMPINA GRANDE - JUIZADO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER - FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA - 11 a 15.03.2019; FABRÍCIO
MEIRA MACEDO - 12.03.2019; FABRÍCIO MEIRA MACEDO - 13.03.2019; FABRÍCIO MEIRA MACEDO 14.03.2019; VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO - 11 e 15.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 463/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/
PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO A RETIFICAR: JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR – 2017/1 - 07.03 a
05.04.2019 - 01 a 30.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 464/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 07.03.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de
Cabedelo, de responder, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 466/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes membros
para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba: I – o
Desembargador João Benedito da Silva (Presidente); II – o Juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa; III – o
Juiz de Direito Marcos Coelho de Salles; IV – a servidora Cármen Estelita Rodrigues de Arruda (Diretoria de
Gestão de Pessoas); V – a servidora Daniela Gonçalves de Menezes (Gerência de Qualidade de Vida); VI –
a servidora Sandra Valéria Freitas de Aguiar (Diretoria de Tecnologia da Informação); VII – o servidor João
Ramalho Alves da Silva (entidade sindical). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GAPRE nº 1954/2018, de 26 de
setembro de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 07 de março de 2019. Desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 469/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 12 a 15.03.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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