TJPB 01/03/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR87– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800213-44.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA
Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Andressa Karla Ramos
Mendes.ADVOGADO: Sávio Ruan Diniz Falcão Silv OAB/PB 20.855, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado da sessão dia 19.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO88– APELAÇÃO CIVEL Nº 085755685.2016.8.15.2001ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Laurenildo Gomes de Macedo,
Luciano Cláudio Cordeiro Sanatana. Amaro Jose da Silva neto, Carlos José Gomes da Silva.DEFENSORIA
PUBLICA: Marizete Batista Martins OAB/PB 1722Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR01– APELAÇÃO CÍVEL: 0014359-50.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito
Júnior OAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e
Maria Raquel Lima do Ò.ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657.APELADO 2: Marcia Maria
de Lima.ADVOGADO: Gilberto Cavalcanti P. do L. Medeiros. OAB/PE 30.972.Resultado dia 11.12.18-““Após o
voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda”.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado por indicação
do autor do pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040088-88.2009.815.2001.ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Empresa de Viação Targitur LTDA.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB
11.474.EMBARGADO: Leda Nunes Pimentel.ADVOGADO: Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834 e
outros.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÕES CIVEIS Nº
0006060-42.2006.815.0371.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa.01 APELANTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba.02 APELANTE: Erasmo Quintino de Abrantes Filho.ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.44901
APELADO:Os mesmos.02 APELADO: Aelito Messias Formiga.ADVOGADO:: Aelito Messias Formiga OAB/PB
5769.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, à unanimidade. No
mérito, negou-se provimento as apelações cíveis, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002837-34.2012.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.01 APELANTE: Suelenia da Silva Nunes e
outros.ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante OAB/PB15.517, Franciney Bezerra OAB/PB 11.656.02 APELANTE:
Município de Sapé.PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento a apelação do Município de Sapé, negou-se provimento a apelação da parte autora
e de ofício, conheceu-se do reexame e deu-se provimento, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 0025275-17.2013.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: NOBRE Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Fábio Bento Candido.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/
PB 10.244.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CIVEL Nº 0022150-31.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808..APELADO: Maria de Fátima Nascimento de Sousa.ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001443-58.2015.815.1071.ORIGEM: Vara Única de JacaraúAPELANTE: Antônia de Lourdes Souza
Oliveira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Jacaraú.PROCURADOR: Yulgan Tenno de Farias Lira OAB/PB 21.238.Resultado da sessão dia 19.02.19“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 08– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000697-18.2013.815.0181.ORIGEM:5º Vara
Mista da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Suennya Brunna da Silva Figueiredo e Alrizete Barbosa da
SilvaADVOGADO: Maria das Neves da Silva Brasilino OAB/PB 17.142.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.Resultado
da sessão dia 19.02.19-““ Não conheceu da apelação da PBPREV, julgou prejudicado a apelação da parte autora
e deu-se provimento parcial a remessa necessária,, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001752-77.2015.815.0231.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Lenilson Carvalho de Brito.ADVOGADO: Aysa Oliveira
de Lima Gusmão OAB/PB 20.496.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0064838-81.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Nelson Bezerra da Silva.ADVOGADO: Bonfilho Martins de Andrade
Júnior OAB/PB 19.891.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0009206-07.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Maria Lúcia Paredes da Penha.ADVOGADO: Yelva Sousa Almeida OAB/PB 10.153 e Hugo Moreira
Feitosa OAB/PB 8742.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0007132-71.2014.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Banco
Itauleasing SA.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Roberto Ribeiro da
Silva.ADVOGADO: Ernando Ribeiro da Silva OAB/PB 19.998.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0005786-57.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO:Rossini Trigueiro
Caroca.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Acolheuse a preliminar de nulidade e no mérito deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001708-39.2015.815.0981.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Josefa Francisca de
Souza.ADVOGADO: Antônio de Pàdua Pereira OAB/PB 21.952.APELADO: Maria Mendes da Silva.ADVOGADO:
Marcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000762-22.2007.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Brenno Confecções
LTDA.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES CIVEIS Nº 0009915-71.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Antônio Justino Neto.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento a apelação civel dos réus, deu-se
provimento a apelação do autor e quanto ao reexame necessário, deu-se parcial provimento, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000240-89.2014.815.0491.ORIGEM: Vara ùnica de Uiraúna.APELANTE:
Município de Poço Dantas.PROCURADOR: Odilon Fernandes da Silva Neto OAB/PB 23.245.APELADO: Rogéria
Almeida de Sousa.ADVOGADO: Demostenes Cezário de Almeida OAB/PB 14.541.Resultado da sessão dia
19.02.19-““Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 000777321.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Clecia Manuella Pereira da
Nóbrega.ADVOGADO: Claudio Pio Sales Chaves OAB/PB 12.761.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 0004489-27.2014.815.0251.ORIGEM: 7º Vara Mista da
Comarca de Patos.APELANTE: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema
IIADVOGADO: Cauê Tauan de Souza Yaegashi OAB/SP 357.590.APELADO: Damião Oliveira da Silva.ADVOGADO:
Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6.632.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 0038988-59.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Companhia de água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA.ADVOGADO: Allison Carlos Vitalino
OAB/PB 11.215 e outros.APELADO: Adecon Associação de Defesa do Consumidor.ADVOGADO: Auri Alves
Cavalcanti OAB/PB 7251-B e outro.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–
APELAÇÕES CIVEIS Nº 0089105-88.2012.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: KA Comércio de Colchões e Acessórios.ADVOGADO: Hiana Andrade Nascimento OAB/PB 12.031.02
APELANTE: Olinda Industria e Comercio de Colchões LTDA - ORTOBOMADVOGADO: Marina Bastos da Porci-
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uncula Benghi OAB/PB 32.505-A.APELADOS: Hênio Regis Alves.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva
OAB/PB 12.053.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada as preliminares e a prejudicial, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001763-77.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAPADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: J.V. S. B.
E I da S.B. representada por Marcia Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Daniel Vieira Smith OAB/PB 19.193, Ana
Clara M. Heim OAB/PB 13.919.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0004968-95.2013.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE: BV –
Financeira S/A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.934-A.APELADO: Patricia Bezerra
TavaresADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura Peixoto OAB/PB 9.801.Resultado da sessão dia 19.02.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001.ORIGEM: 9º Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jodilson Ladisleu de Lucena e outros.ADVOGADO: Walercia Karenine
Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.APELADO: Roberto Dino Lattaruli.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0000858-96.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.APELANTE: Maria da Penha Silva dos
santos.ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de Mari.PROCURADOR:
Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26–
APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0061582-33.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca
da Campina Grande.APELANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.APELADO: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5.877.RECORRENTE: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque
de Senna OAB/PB 5.877.01 RECORRIDO: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.02 RECORRIDO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de
Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463.Resultado da sessão dia 19.02.19““Retirado de pauta e de comum acordo com os vogais, o relator, aplicando o disposto no artigo 10 c/c o artigo
933, §1º, ambos do NCPC, determinou a suspensão do julgamento para que sejam intimadas a parte apelada, no
prazo 05(cinco) dias, se pronunciar sobre a preliminar de nulidade do instrumento procuratório, devendo em
seguida os autos retornar ao gabinete do relator, que trará para julgamento o recurso”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000903-61.2014.815.0451.ORIGEM:
Vara Única de Sumé.APELANTE: Damião Alves Evangelista.ADVOGADO: José Joseva Leite Júnior OAB/PB
17.183.APELADO: Maria de Lourdes Deodato Alves.ADVOGADO: Renato Mendonça de Lima OAB/PB 20.589.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0006075-77.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Luiz Carlos SilvaADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto OAB/PB
6.829.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CIVEL Nº
0009059-34.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco ITAU- S/
A.ADVOGADO: Moises Batista de Sousa OAB/PB 149.225-A.APELADO: Marcos Ferreira da Silva.ADVOGADO:
Maria Geane Araújo Tito OAB/PB B13.127.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
30– APELAÇÃO CIVEL Nº 0022560-02.2013.815.2001.ORIGEM: 7 vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Erivaldo Belarmino
Santana.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.Resultado da sessão dia 19.02.19-““ Rejeitada
a prejudicial de prescrição e negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000226-65.2013.815.0451.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Sumé.APELANTE: Aymoré Credito Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A.APELADO: Manoel Mauricio de Lima Filho.ADVOGADO: Pericles
Alves Moreira OAB/PB 1.756-A.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada a preliminar e, no mérito, negou-se
provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000047-39.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Areia.APELANTE: Jacely da Silva Ramos.ADVOGADO: Edinando Jose Diniz OAB/PB 8583.APELADO: Oi Móvel
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR33– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000095616.1999.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira
Silva.ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A.02 EMBARGANTE: Cláudia Cardinale
Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da Silveira, José Ricardo Queiroga, José Carlos Queiroga Silva e
Teresa Rochany da Silveira Batista.ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 e Suênio Pompeu
de Brito OAB/PB14.515.EMBARGADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira inventariante de Raimundo Gadelha
de Oliveira.ADVOGADO:Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515, Antônio Hucelio Amancio Queiroga OAB/PB
126.037-A, Delosmar Mendonça OAB/PB 4.539, Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.Resultado da
sessão dia 19.02.19-““Adiado a requerimento do 1º embargante”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000253-91.2012.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca
de Sapé.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648A.EMBARGADO: Carlos Alexandre Barbosa Coutinho e Edna Cristina de Castro Gusmão.ADVOGADO: José
Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651, Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.Resultado da sessão dia
19.02.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 000001966.2015.815.0881.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.EMBARGANTE: Jandirene Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942 e outros.EMBARGADO: Energisa Paraíba- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado da sessão dia
19.02.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR36– APELAÇÃO CIVEL Nº 0064531-30.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Josenaldo Marcelino da Silva.ADVOGADO: Herman César de Castro Pacífico
OAB/PB 6072.APELADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.ADVOGADO: Diana Angelica Andrade
Lins OAB/PB 13.830.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000139223.2013.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO: Maria
de Lourdes Leite da Silva.ADVOGADO: João Batista Leonardo OAB/PB 12.275.Resultado da sessão dia 19.02.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR38– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014409-76.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gabriela da Costa Aragão.DEFENSORIA PÚBLICA:
Amaury Ribeiro de Barros Filho OAB/PB 4380.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000043-36.2016.815.0501.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de São
Mamede.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Maria
Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23.726.APELADO: Antônio Aurélio de Medeiros.ADVOGADO: Renato Herllon
Morais de Medeiros OAB/PB 19.959.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001572-53.2014.815.0051.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe.APELANTE:
Município de São José do Rio do Peixe.PROCURADOR: Thamirys Yara Pires de Sousa OAB/PB 20.927APELADO: Terezinha Dantas Mendonça e outros.ADVOGADO: Maria Leticia de Sousa Costa OAB/PB 18.121.Resultado
da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR41– APELAÇÃO CIVEL Nº 0068062-95.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO:
Sergio da Silva Coelho.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia 19.02.19““Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR42– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002374-27.2015.815.0371.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Francisco Pedro da Silva.ADVOGADO:Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18.019.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR43– APELAÇÃO CIVEL Nº 002046652.2011.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638.APELADO: O & M- Construções LTDA.ADVOGADO: José Amarildo de Souza OAB/PB 6.447.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR44– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0092330-19.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.IMPETRANTE: Gildo Roque dos Santos.ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva
OAB/PB 7.854.IMPETRADO: Diretor Superintendente do DETRAN-PBADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/
PB 4583.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45– APELAÇÃO CIVEL Nº 00178912.2012.815.0231.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE Município de
Itapororoca.ADVOGADO: Felipe Roberto Mendonça do Santos OAB/PB 15.781 e outro.APELADO: Geralda
Florentino Silva.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.Resultado da sessão dia 19.02.19-