TJPB 25/02/2019 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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01293 Processo: 0000390-65.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE ANDRE DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000531-74.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. REU: LUCIENE RAMOS DE FRANCA ME LELUSREU: LUCIENE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0000641-05.2016.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAIS KAROLINY MACEDO YASSAKI ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITE/PB ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE
PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001500-75.2003.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. V. O. ADVOGADO:
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. O.REU: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0001800-56.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE ALCANTARA JORDAO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOAO DE ALCANTARA JORDAO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000126-67.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 014581PB ALANNA GISELLY
CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: CLARO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO: 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0000430-47.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAUTOR: CONSTRUTORA MAQTERRA LTDAREU: FABIANO MEDEIROS MONTENEGROREU: JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0000955-97.2006.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE
MARMORE SINTETICO LTDA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 009361PB
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0001394-35.2011.815.0981 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: P. G. L. O. ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: G. L. O. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: E. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0001535-54.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE DE SOUSA ARAUJOREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0001554-94.2010.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. D. S. L. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: E. L. S. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0001613-43.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: VAO LIVRE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO: 019636PB AMANDA LUCENA LIRA , 019588PB MORGANA
ROSA LEITE GURJAO , 019650PB RENATA LUCENA LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0001792-45.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE EMFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: ALEXANDRO DANTAS SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0002474-92.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
SAO PAULOREU: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01307 Processo: 0002485-24.2015.815.0981 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MAYSA AYRES DA MOTTA
BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: ANTONIO
TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou procedente o incidente.
01308 Processo: 0002872-44.2012.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0002986-12.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0005285-79.2002.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0000090-37.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-secom espeque
no art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/16, alterada pela Lei 13.606/2018, defiro o pedido retro e suspendo
o curso do processo até 27/12/18.
01312 Processo: 0000410-14.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: SEVERINO PAULO MARINHO ADVOGADO:
021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-seAbra-se vista a autora para impugnação da
constestação no prazo de 15dias.
01313 Processo: 0000579-98.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. P. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. Despacho: Intime-se DECISÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, COM A BAIXA RESPECTIVA.
01314 Processo: 0000599-94.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALMA MARIA GRISI
VELOSO ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: INCORPORADORA SINAI LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se deseja produzir mais alguma prova, no prazo de cinco dias.
01315 Processo: 0000690-58.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.
Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, Inciso I, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.606/
18, defiro o pedido retro e sssuspendo o curso do processo até 27/12/18
01316 Processo: 0000879-60.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: JOSENILDO DA SILVA COSTA ADVOGADO:
014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: RAFAEL DA SILVA COSTA ADVOGADO:
014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0001320-41.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERINALDO DUARTE ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Procedente em parte o
pedido.
01318 Processo: 0001840-74.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seCom espeque no art.
8º, § 12, da Lei nº 12.844/2013, alterada pela lei13.606/18, defiro o pedido retro e suspendo o curso do
processo ate 27/12/18.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01319 Processo: 0000436-89.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0000129-67.2013.815.0321 - GUARDA AUTOR: MANOEL IRAN DE MEDEIROS ADVOGADO:
010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. AUTOR: MARIA JAMIRA DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: MARIA VITORIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0000181-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000273-41.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0000287-54.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCO ANTONIO NOBREGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0000404-50.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0000464-28.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0001252-03.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0002119-05.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO
, 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime a parte embargada para,
querendo, se manifestar em face do presente recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, cpc/2015.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0000677-53.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 007157PB EDMUNDO CAVALCANTE FORTE , 006244PB WALKER NOBREGA DE SOUSA ,
010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Sentenca: Intime-se Reconheço a prescrição intercorrente
do crédito tributário, julgandoextinta a presente execução, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC.
01329 Processo: 0000716-25.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: INES COSTA DA SILVA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: RGD PLANAJAMENTO E INCORPORACOES LTDAREU:
LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHOREU: VALE DO SANTA RITA INCORPORADORA SPE LTDALITISCONSORTE: CARTORIO ANGELA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0001240-42.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: FARMACIA ALVES LTDA ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JANIERES ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Reconheço a prescrição
intercorrente do crédito tributário, julgandoextinta a execução, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC.
01331 Processo: 0001881-10.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL LOPES DE SANTANA ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. REU: JOSINEIDE LIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0001960-19.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário, julgando extinta a presente execução, com fulcro no
artigo 487, inciso II, do CPC.
01333 Processo: 0002449-70.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE IN ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: REGIMAR FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0002607-14.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário, julgandoextinta a presente execução, com fulcro no
artigo 487, II, do CPC.
01335 Processo: 0004894-90.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF ADVOGADO: 100011PR SADI BONATTO , 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO. REU: ANTONIO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0000006-39.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RACHEL REGINA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 035208DF ROBSON HUGO ARAUJO DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01337 Processo: 0000074-86.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0000225-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DE LIMA FLOR
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0000234-72.2017.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO AGOSTINHO CEZAR BEZERRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01340 Processo: 0000398-13.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0000694-45.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01342 Processo: 0001264-50.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01343 Processo: 0001765-53.2004.815.0331 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: WILSON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01344 Processo: 0001794-35.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018