TJPB 25/02/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
59º) Apelação Criminal nº 0000468-67.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ GIVANILDO SALES DA SILVA (Advª.: Sandra Isabel Sales da Silva, OAB/PB nº 18.166). Apelada: Justiça
Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0008266-90.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA HELENA BARBOSA MARINHO (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/
PB nº 15.309). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000618-16.2016.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
NAILSON DA SILVA BARBOSA (Advs.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611, e Adriano Márcio da
Silva, OAB/PB nº 18.399). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000697-73.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ JOSICÉBIO DE SOUTO NASCIMENTO (Adv.: Aristóteles
Santos Pessoas Furtado, OAB/PB nº 6.633). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0000003-19.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JAILSON MIRANDA DAS NEVES
(Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB nº 15.606). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0000048-98.2017.815.051. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IREMAR
ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara
Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0000222-48.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: THIAGO HENRIQUES DE LIMA (Adv.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633). Apelada:
Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0000511-21.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: PAULO RICARDO DA SILVA (Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0011183-89.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JHONATON JOSÉ DA SILVA (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento, OAB/PB nº 22.761).
Apelada: Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0039234-69.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DENILSON LUCAS
JOVINO DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0041224-95.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: THIAGO LIRA DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0043391-85.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MATHEUS DA
ROCHA VIEIRA (Advs.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3119, e outros). Apelada: Justiça
Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0004916-94.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JAILTON FERREIRA FARIAS (Advs.:
João Paulo Jucá e Silva, OAB/PB nº 15.315-B, e Gisele S. B. Jucá e Silva, OAB/PB nº 15.320-B). Apelada: Justiça
Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0042973-50.2017.815.0011. 4ª Vara criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FELIPE DE SOUZA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça
Pública.
73º) Apelação Criminal nº 0006510-19.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCIANO RIBEIRO
SAMPAIO JÚNIOR (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0000025-58.2018.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: NELSIVAN GOMES DOS SANTOS (Adv.:
José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0000364-28.2018.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: EDSON RIBEIRO DA SILVA e RUBEVANI DIAS DA SILVA (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº
20.812). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo início no dia 12 do mês de fevereiro do
ano de dois mil e dezenove (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva, o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira, a Exmo. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, Desembargadora convocada para
compor Quorum, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.. Presente, ainda, ao
julgamento a Procuradora Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. Secretariando os trabalhos o Supervisor da
4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e
aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Na oportunidade foram ratificados todos os
relatórios do Exmo. Des. João Alves da Silva pelo Exmo. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares
a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA FÍSICA: PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 01 - AGRAVO
INTERNO N.º 0806789-95.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES)(ES): HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. AGRAVADO(S): RIVALDO DA
MOTA SILVA. DEFENSOR(A): RENATA NUNES XAVIER DA SILVA. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080547784.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ
BEZERRA DA SILVA. ADVOGADOS: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA
DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605). AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE
SOUZA (OAB/PB 149.225-A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 03
- AGRAVO INTERNO N.º 0804688-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S)(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040).
AGRAVADO(S): TELMA MARIA TEIXEIRA BARROS. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.681) E OUTROS 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do
Agravante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 04 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0813587-06.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
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GRANDE. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A). EMBARGADO(S): JEAM VITORINO DE FREITAS. ADVOGADO(S): BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES (OAB/PB Nº 20.740). 12.02.19Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803755-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB N.
16.663). AGRAVADA: PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE RICARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB N. 11.121). 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Celso Fernandes da
Silva Júnior, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804673-82.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES)(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS E NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD (OAB/PB N.
13.221). AGRAVADO(S): PEDRO ENÉAS BATISTA. ADVOGADO(S): ZELSON MELO DA SILVA (OAB/PE N.
37.404). 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 07 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805264-44.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB N. 12.886). AGRAVADO(S)S: JESSÉ VIEIRA CARNEIRO E OUTRA. ADVOGADO(S):
GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (OAB/PB N. 8.751). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804274-53.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR(ES)A: ADLANY ALVES XAVIER (OAB/PB N. 15.695-B). AGRAVADA: CLÉLIA LUCENA DE
ANDRADE GOMES. ADVOGADO(S): EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO (OAB/PB N. 19.007).
12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805242-20.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
ODECILDA ROCHA MELO, REPRESENTADO POR SUA CURADORA. ADVOGADO(S): GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442) E IGOR SANTOS (OAB/PB 17.268). AGRAVADO(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/
PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080070833.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO(S): FRANCISCO FERREIRA DA
COSTA MÓVEIS. 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805419-47.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806654-49.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE(S): FEDERAL DE SEGUROS S A
ADVOGADO(S)(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADO(S): EDILSON DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SCÓZ JR (OAB/PB 23.456-A) 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080300746.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 13.657) E OUTROS. AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR(ES): LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080440443.2018.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): SILVIA
NOLL FRANTZ. ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ (OAB/PB 21.527). 1º AGRAVADO(S):
ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 2º AGRAVADO(S): CAMINHO
DO SOL - LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805436-83.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): JOSÉ MAZUREIK PEREIRA GOMES – ME, REPRESENTADO
PELA DEFENSOR(A)IA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804154-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): ALEX DOS SANTOS CASSIANO.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N. 10.751). AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB N. 16.548). 12.02.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080116531.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE(S): GERALDO JERÔNIMO LEITA. ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639). AGRAVADO(S):
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB – DESTERROPREVE. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804396-66.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
ARARUNA. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS
CALDAS JÚNIOR. AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080493702.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE(S): MARCELINO
ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB Nº 10.942). AGRAVADO(S): CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805158-82.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S)(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: CARLA CARREIRA CÂMARA CAVALCANTI.
DEFENSOR(A): MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806016-16.2018.8.15.0000. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES):
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): REFRIGERANTES HAVAÍ LTDA – ME. 12.02.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806586-02.2018.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE(S):
MAIK RAMOM GREGÓRIO LACERDA. ADVOGADO(S)(S): ALINE KELLE PEREIRA MADALENA (OAB/PB Nº
22.118) E LUANA JOYCE X. OLIVEIRA (OAB/PB Nº 18.170). AGRAVADA: JOSEFA LIANDRO DA SILVA.
12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806339-21.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. AGRAVANTE(S):
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB N.
14.457). AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Priscila Graziela Rique Pontes, em causa própria. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080612882.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE(S): FÁBIO
SANTOS VASCONCELOS. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
AGRAVADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804800-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE(S): JOSEFA ANDRÉ DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186). AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806100-17.2018.8.15.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. AGRAVANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADA: CÍCERA AMARO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S)(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB Nº 8.583). 12.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.