TJPB 13/02/2019 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0821264-04.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ EDMILSON ZACARIAS GALVÃO - ADVOGADO(A): ANDRÉ D’ALBUQUERQUE TORREÃO - RECORRIDO: TALLENTUS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME – ADVOGADO(A): ANA
LIGIA PESSOA DE MELO LINS - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0823950-66.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO: CARLOS
JOSÉ GALDINO DA SILVA – ADVOGADO(A):TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807780-19.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JHOVENLAYNE RODRIGUES MENDES - ADVOGADO(A): SANDRA
SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - RECORRIDO: OI MOVEL S/A– ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 083751415.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VEDESON INACIO DA
SILVA – ADVOGADO(A)::JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDO:ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850948-71.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDROMEDA ARRUDA DE FRANCA - ADVOGADO(A):
MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 300013497.2015.8.15.0311 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: MARIA DO
CARMO9 ALVES DOS SANTOS – ADVOGADO(A): MANOEL ARNOBIO DE SOUSA - RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804315-65.2016.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA- 1º RECORRIDO: ACE SEGURADORA S/A – ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – 2º RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(A):GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE–
RECURSO INOMINADO:0803424-78.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL – ADVOGADO(A):SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS – 1º RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI– 2º RECORRIDO: MASTECARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA – ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839391-87.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:BANCO
SAFRA S/A - ADVOGADO(A): ELISIA HELENA DE MELO - RECORRIDO: LUCAS MONTEIRO CAVALCANTI
- ME – ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808610-48.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: DULCERITA SOARES ALVES - ADVOGADO(A): CATIANA SALES DOS SANTOS- 1º RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INCORPORAÇÕES – ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA
NETO - 2º RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO: FABIO RIVELLI -RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805775-24.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A- ADVOGADO(A): FABIO RIBELLIRECORRIDO: PERICLES JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): DIEGO BRUNO MARQUES
NEVES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080734108.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RECORRIDO:ROOSEVELT ABRANTES MESQUITA – ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DA COSTA - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.18) PJE – AGRAVO INTERNO: 0860382-84.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - AGRAVANTE: ROBERVAL P0ESSOA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO – AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DA PRAIA – ADVOGADO(A):CLAUDIO
TAVARES NETO- RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 081987144.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: FREDERICO AUGUSTO
SANTOS BRASIL E SEVERINA DO CARMO MOURA DE SENA - ADVOGADO(A): MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS- 1º RECORRIDO: CONDOMÍNIO FIT JARDIM BOTANICO – ADVOGADO(A): ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO – 2º RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA – ADVOGADO: PARTE SEM
ADVOGADO -RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 083591104.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIVO S/A - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RECORRIDO: ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO –
ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843930-96.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTES: FERNANDA MARIA SANTIAGO MELO E CORINTO DA COSTA LIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIELLA MELO NERY DANTAS- RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL
LTDA – ADVOGADO(A): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0826069-97.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS RECORRIDO: JOSEFA ALVES DANTAS E ROSEMBERG BEZERA LIMA – ADVOGADO(A): FABIO VINICIUS
MAIA TRIGUEIRO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 082129439.2016.815.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANASTÁCIA MACHADO
DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS - RECORRIDO: TELEFONICA
BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800850-82.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: NARLINSON PAULO DA SILVA - ADVOGADO(A): ISRAEL RÊMORA PEREIRA
DE AGUIAR MENDES - RECORRIDO: PLINIO DE SOUZA BANDEIRA NETO – ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 25) PJE – RECURSO INOMINADO: 081186026.2016.8.15.2001.- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: FRANCISCO ALVES FIGUEREDO - ADVOGADO(A):
ALESSANDRA P. DIAS MORAIS - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0823326-17.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARIA ELIZABETE DE SOUSA PEREIRA - ADVOGADO(A): SUELY LUCENA - RECORRIDO: LOCALIZA
RENT A CAR S/A – ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824679-29.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANAINA ROCHA DA SILVA - ADVOGADO(A): LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR - RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): TICIANA SOUZA SILVA BRITO RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828919-61.2015.8.15.2001.
- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
COLORADO - ADVOGADO(A): FÁBIO RAMOS TRINDADE - RECORRIDO: SIMONE LOPES TEIXEIRA –
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 29) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800003-95.2017.8.15.9001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL – IMPETRANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): EVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL –
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800049-84.2017.8.15.9001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– IMPETRANTE: ISABELE GOMES NERI – ADVOGADO(A):LIDIANI
MARTINS NUNES - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800008-20.2017.8.15.9001 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES MOURA DE LIMA –
ADVOGADO(A):EDSON ULISSES MOTA COMETA - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.32) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:
0800055-57.2018.8.15.9001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: PALOMA PIETRA
SILVA – ADVOGADO(A):RODRIGO LINS DE CARVALHO - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – LITISCONSORTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – ADVOGADO(A): - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822078-50.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE:HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA- RECORRIDO: UNIVERSIT CURSOS LTDA - ME – ADVOGADO(A): MARCIO
ALVIM DE OLIVEIRA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080337889.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEM S/A – ADVOGADO(A):CAMILA DE ANDRADE LIMA - RECORRIDO: JOSÉ CAMILO DOS
SANTOS – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0829730-21.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - ADVOGADO(A): LIDIANI MARTINS NUNES –
RECORRIDO:GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 080165569.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FACULDADE MAURICIO
DE NASSAU - ADVOGADO(A): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA- RECORRIDO:ALLEN WILLIAM
VIEIRA ANDRADE – ADVOGADO(A): TADEU MENDES VILLARIN - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.37)
PJE – RECURSO INOMINADO:0837204-43.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TERESINHA DE LIZIEUX TEIXEIRA DE MELO - ADVOGADO(A): RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO - RECORRIDO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – ADVOGADO(A):
THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.38) FISICO –
RECURSO INOMINADO: 0000553-03.2016.815.0581 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE RIO
TINTO - RECORRENTE: LENILSON CIPRIANO MARINHO – ADVOGADO(A): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): LUIS CARLOS LAURENÇO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.39) FISICO –
RECURSO INOMINADO: 0001927-40.2016.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ALA-

GOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: NEUZA PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.40) FISICO – RECURSO INOMINADO: 0001970-74.2016.815.0521
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO – ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.41) FISICO – RECURSO INOMINADO:
0000926-45.2016.815.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND- RECORRIDO: ITALO JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO DOS SANTOS – ADVOGADO(A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO.42) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000752-86.2015.815.0281. - VARA
ÚNICA DE PILAR - RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: MARIA EUGÊNIA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA - RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA. 43) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000092-51.2015.815.0521. VARA ÚNICA
DE ALGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: IRANILDO DE MORAIS ALVES – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 44) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000218-04.2015.815.0521. VARA
ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE:- BV FINANCEIRA S/A -ADVOGADO(A): ANTÔNIO MORAIS DOURADO NETO - RECORRIDO: LUIS BATISTA DE SOUSA – ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES MORAIS RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 45) FÍSICO– RECURSO INOMINADO: 0000566-90.2013.815.0521.
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A -ADVOGADO(A): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - RECORRIDO: FERNANDO ANTÔNIO CONSTÂNCIO DA SILVA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 46) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000074-30.2015.815.0521. VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RECORRIDO: VANESSA MENDES DA SILVA –
ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO- RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.47) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0000102-91.2013.815.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RECORRIDO: GILVANDO FERREIRA DE
PONTES – ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA TORRES DA SILVA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 48)
FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0002985-79.2011.815.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ –
RECORRENTE/RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSIVETE CARVALHO DE FARIAS – ADVOGADO(A):WALTER HIGINO DE LIMA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 49) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 000058460.2016.815.0601. VARA ÚNICA DE BELEM -1º RECORRENTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): – KALIANDRA ALVES FRANCHI – 2º RECORRENTE: ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA - RECORRIDO: ALIANÇA MOTOS - PARENTE MUNIZ
FILHO E CIA LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA. 50) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000406-22.2016.815.0081. VARA ÚNICA DE
BANANEIRAS – RECORRENTE: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - ADVOGADO(A): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - RECORRIDO: BMW DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): MAYANNE BEZERRA GOMES/
JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 51) FÍSICO – RECURSO
INOMINADO: 0000091-68.2016.815.0121. VARA ÚNICA DE CAIÇARA- - RECORRENTE: MARIA MÔNICA
EUGÊNIO - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 52) FÍSICO–
RECURSO INOMINADO: 0001643-47.2011.815.0411. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALHANDRA - RECORRENTE: BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A): MILTON GOMES SOARES - RECORRIDO: SIDNEY
MENDES DA COSTA – ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS MAIA TRIGUEIRO - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA. 53) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001023-36.2014.815.0021. VARA ÚNICA DE CAAPORÃ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - RECORRIDO: ALEXANDRO BEZERRA CAVALCANTE
– ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 54) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0000295-59.2012.815.0281. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A- ADVOGADO(A):DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - RECORRIDO: MANOEL FARIAS DA SILVA FILHO – ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA. 55) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000815-57.2011.815.0021. VARA ÚNICA DE CAAPORÃ - RECORRENTE: SHIRLEIDE CAVALCANTI SILVA- ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS RUIZ RECORRIDO: BFB LEASING S/A – ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA - RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA. 56) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 2000000-51.2013.815.0281. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR - RECORRENTE: LÚCIA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES
VITAL - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO”
E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS
PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL-12" VARA CIVEL.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS-PJE Processo 081372317.2016.8.15.2001. Ação: MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito Titular da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem da a quem interessar que por este Juízo tramita
os autos da Ação Monitória, número acima mencionado, movida por GERSON DANTAS SOARES, em face
de JOSÉLIA NOGUEIRA de SALES. CPF: 570.488.784-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, e, para
que ninguém possa alegar ignorância mandou o presente Edital para CITAÇÃO de JOSÉLIA NOGUEIRA DE
SALES, CPF 570.488.784-87l, para, querendo, nos termos do artigo 701, do CPC/2015, para após decorrido
o prazo previsto neste edital, pagar, em 15 dias, a quantia de R$ 2.810,10 ( dois mil, oitocentos e dez reais
e dez centavos), acrescido de 5% ( cinco por cento) de honorários advocatícios sobre o valor atribuído à
causa, ressaltando-se que, se cumprir integralmente o mandamento dentro do prazo estipulado, ficará isento
do pagamento de custas processuais podendo, em igual prazo, querendo, opor embargos previstos no artigo
702 do CPC/15. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam , no futuro alegar
ignorância, expedi o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. João Pessoa, 19 de
novembro de 2018. Eu, Carlos Harley de Freitas Teixeira, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo.Juiz de DireitoTitular.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0840.130-26.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Maria das
Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento
tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da
Ação de Interdição nº 0840.130-26.2017.815.2001, tendo como autora MARIA DE LOURDES DA SILVA e
como interditando MARIA CORREIA DA SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui
transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA CORREIA DA SILVA,
nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de MARIA DE LOURDES DA SILVA, que deverá reger a sua pessoa,
administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício
competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do
trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 17 de setembro de 2018. Drª. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c
arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo
Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 12 de fevereiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior,
técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0829.630-95.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Maria das
Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento
tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da
Ação de Interdição nº 0829.630-95.2017.815.2001, tendo como autora LÍBIA DE SOUZA PEREIRA e como
interditando RINALDO DE SOUZA PEREIRA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui
transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de RINALDO DE SOUZA
PEREIRA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de LÍBIA DE SOUZA PEREIRA, que deverá reger a sua
pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a
data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 17 de setembro de 2018. Drª. Cláudia
Evangelina Chianca Ferreira de França. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc.
I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo
Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 12 de fevereiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior,
técnico judiciário, o digitei.