TJPB 07/02/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
00201 Processo: 0022977-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO LOBO NOVAIS
ADVOGADO: 025362PE MILTON BARBOSA TEIXEIRA NETO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0027287-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIA DUMONT ARAUJO PINHEIRO ADVOGADO: 012954PB DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO , 008215PB LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0027571-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE ALMEIDA
MONTEIRO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00204 Processo: 0031687-37.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIZANGELA PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 006747PB FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0031923-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA
MARIA PALHANO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0034160-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 001020A ANTONIO MARIA
PORPINO PERES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0036145-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
AVELINO OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0036986-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0037694-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA NETO
ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0041457-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSE DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0041938-56.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSSANA MARIA DE
OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0042730-92.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLITEC IMPORTACAO
E COM LTDA ADVOGADO: 216180SP FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES , 222500SP
DENISE VIEIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0043159-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACELE BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: JOSE GENILSON RAMOS FARIAS
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: MARA ANDREIA BARBALHO GONDIM ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: VALERIO VERISSIMO DE SOUZA BASTOS ADVOGADO:
004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0045708-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DANTAS
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0052059-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0052631-50.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOACI DE ASSIS SILVA FILHO
ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0060944-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0062801-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLIOPY FOURGIOTIS
REGIS GOUVEIA ADVOGADO: 016191PB CASSANDRA VIDAL R GOUVEIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0065937-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER LIMA NEVES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00220 Processo: 0066980-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO BRAGA ADVOGADO: 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0100609-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDUSPLAN SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN SUPERINTENDENC ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0106460-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS
SOARES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0107667-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018297B RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0098197-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL GOMES FALCAO
ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO ,
016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0049849-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGNALDO BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE INACIO CANDIDO
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOCELIO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0752509-40.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0014104-05.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: DEODATO TAUMATURGO BORGESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0054732-75.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000031-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO LOPES FRAZAO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000091-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000156-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE LUCENA BARBOSA ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001238-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIENE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001341-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001346-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROBERTO DE
LIMA VIEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001648-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00236 Processo: 0002741-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN DAVID DE CARVALHO ADVOGADO: 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO , 014160PB ELSON PESSOA DE
CARVALHO FILHO , 017751PB MANUELA GOMES VIEIRA DE ALMEIDA MAIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0003161-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLE KALYNE
BARBOSA SPENCEL TEIXEIRA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0003347-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO ALVES
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0004170-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST ,
014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: POLICIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAIBA PBTRANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0005321-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVANILDO DA CUNHA
LOBO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0006547-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZANDRA MONTEIRO
CIRAULO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: MARCIO EDUARDO
CARVALHO CIRAULO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0006647-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEOSIMAR LEITE
NOBREGA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: ORLANDO VANDERLEY DANTAS ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: WILSON
IZIDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0006741-54.2015.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES
ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: DEFENSOR PUBLICO GERAL DA
DENFENSORIA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0006937-24.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE CAVALCANTE DA
SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO MICROEMPRESA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO , 019719PB TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO. REU: SENHOR CHEFE REGIONAL
DA RECEITA ESTADUAL PRIMEIRA REGIAO NUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0007890-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO RICARDO VIEIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0009197-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO COSTA LEITE
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
VANDERLEY ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: MONICA ROCHA RODRIGUES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0011006-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO WILSON DE
ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DANIEL
DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0011076-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. LITISCONSORTE: COMISSAO DO CONCURSO
PUBLICO PARA O CURSO DE FORMACAO DE SOLAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0011187-28.2000.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ROGERIO DE LIRA FRAZAO
ADVOGADO: 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0011491-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENOCH XAVIER GONCALVES
ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: PREFEITURA DE CUITE DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0011967-40.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS
ALVES DE ALCANTARA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0012550-59.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ARLINDO FRANCISCO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0013973-30.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018