TJPB 05/02/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

00322 Processo: 0007104-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENICIO DE SA
FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0008097-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0008608-24.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOCELIO SILVA PINTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0009424-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON DOS SANTOS
COITINHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0009904-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO NETO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0011685-36.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0014045-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NILDO RODRIGUES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0015844-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIDELIS BATISTA
FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0016615-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA GUEDES CORREIA ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0017755-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDO BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0017794-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0018202-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: CLAUDIO JOSE DE
LIMA CAMINHA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0018575-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0018703-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING ASLOM ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 009728E ALUZIMAR FIGUEIREDO LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0019131-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIDIMO GUIMARAES DE
MENDONCA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: MARIA REGINA RICARDO
DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0020200-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BURITI GUEDES ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0020854-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0023723-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASON AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0025104-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALKIRIA DIAS DE PAIVA
MANDU ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0025653-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDBERG CARNEIRO
TELES ARAUJO ADVOGADO: 013748PB ERILANY DANTAS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVALDO FELIX OLIVEIRA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA , 013300PB
MANUELLA GOMES VILHENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0029013-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARTE DANTAS
FILHO ADVOGADO: 013569PB THALITA JULIA AGUIAR SILVA , 014055PB MANUELLA FERNANDES
LEITE , 013943PB ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0032856-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO LIMA LEITE
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. AUTOR: ANDREA NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TARGINO MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0033175-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE CASSIMIRO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. AUTOR: ANA AUGUSTA BARBOSA FLORENCIO ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. AUTOR:
JUVENAL FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO
MAIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0035507-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0037480-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 004638PB CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO , 010215E JOAO AUGUSTO
DA NOBREGA NETO , 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0038846-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. AUTOR: MARCOS ANTONIO
BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA

PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0038974-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GADELHA
REGIS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0039630-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS BARBOSA FRANCISCO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0039663-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDA DAVID DE
SOUZA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0040384-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA DE FATIMA
CHAVES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0042345-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO PEREIRA
ARAGAO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0045729-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015652PB
MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0045965-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. AUTOR: GLAUBER PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015474PB SABRINA DANTAS
CAVALCANTI. AUTOR: JOAQUIM TORQUATO ALVES NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO
R DE MENEZES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0049143-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0050069-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO ARAUJO
DE CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0062335-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL NUCLEO CONSELHE ADVOGADO: 024403PB ROBERTA FRANCA
FALCAO CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0065245-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0090075-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO RODRIGUES NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0100404-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0100574-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA
JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0121463-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DE PAZ FERNANDES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0125791-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR MARINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0126960-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAEL ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0752937-22.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0031611-86.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDA LONDRES DA NOBREGAREU: ESPOLIO DE WANDA LONDRES DA NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0035971-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0043316-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDA LONDRES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0796864-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BERNARDO MEIRA ANGELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0010899-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. C. V. A. ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seDECRETO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAODA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000081-93.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. A. F. ADVOGADO: 023968PB
DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.19...julgo
procedente o pedido de autorizacao judicial...extinguindo-se o feito com resolucao do merito...
00372 Processo: 0000082-78.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: P. F. C. ADVOGADO: 015628PB
ROBERTA BEZERRA MARQUES , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca de fls.20...julgo procedente o pedido de autoriz acao judicial...extinguindo-se o feito
com resolucao do merito...
00373 Processo: 0002759-52.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.REU: C.
C. A. M. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO ,
024366PB ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS. REU: C. A. M. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de