Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0013922-87.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SINDAS SINDICATO DOS
AGENTES DE SAUDE DO LITORAL DO VALE DO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA
, 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0014023-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO ANDRADE
DO AMARAL ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0014977-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO VIRGINIO BARBOSA ADVOGADO: 015316PB MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0015707-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO AUGUSTO
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010980PB CARLO EGYDIO
DE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0016023-58.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: CHEFE DO NUCLEO DA DIVIDA ATIVAREU: SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDA DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0017661-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CEDRUL CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0017750-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA JUSTINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB
BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0017938-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVEA MARIA MOTA
ASSUNCAO SOUZA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0018242-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE
C. T. G. COUTINHO. AUTOR: FRANCISCO NEILSON DA SILVA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: MARCIO
FERREIRA DA PENHA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB
LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0018850-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO DE CARVALHO
ADVOGADO: 003926PB JOSE SOARES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0019415-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA BARBOSA DE
MENEZES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0020047-27.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0021115-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA COSTA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009795PB ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA , 016187PB CARLA EMILLY
GREGORIO DANTAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0021681-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. AUTOR: RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0024549-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAILTON DE MELO
ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0024974-70.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANA DE LUNA
COSTA ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0025541-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA GOMES DE LIMA
ROSA GOUVEIA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0033847-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0035353-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALIA MONTENEGRO SALES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0035652-18.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 008784RN FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0036174-45.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RONALDO ANTONIO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0036821-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0036909-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BARBOZA MEIRA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0037250-36.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0037628-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DJAIR FERREIRA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0037776-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: DER DEPARTAMENTO
ESTADUAL E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0038110-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DE LOURDES
OLIVEIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE ,
013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 015641PB RAPHAELA DA SILVALIMA. AUTOR: CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00180 Processo: 0039530-82.2010.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012727PB LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. REU: LUIZA LUCIA
RIBEIRO DE NOVAIS ADVOGADO: 012727PB LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO , 011719PB
CLEBER DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0039973-43.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA , 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0041568-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0041897-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0047074-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPB CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ADVOGADO: 093709B BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 007580GO
MAURO ZICA JUNIOR , 232045SP JOSE OSMIR BERTAZZONI. AUTOR: FENASEMPE FED NAC
SERVIDORES MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS ADVOGADO: 007580GO MAURO ZICA JUNIOR
, 232045SP JOSE OSMIR BERTAZZONI. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007580GO MAURO ZICA JUNIOR , 232045SP JOSE OSMIR BERTAZZONI. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0047449-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETEA
CHAVES ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0048113-51.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010632PB LUCIANA ADELIA SENA. REU: AROUDO FIRMINO BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0048913-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0050411-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARINALDO FELIX GOMES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0051479-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO. REU: IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0051774-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
NETO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0063611-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO
SALVIANO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0066407-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETH CRISTINA DOS
SANTOS GUEDES ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0068428-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0069321-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0070220-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0072241-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB
JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0078954-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEZIO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0084944-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 001499PB FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA
, 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0087251-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILARIO NICOLAU DA
COSTA ADVOGADO: 008613B MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0095008-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0096682-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE ESPINHARAS ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 016496PB
EDYLA VIEIRA DUTRA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VILAR W NOBREGA ADVOGADO:
023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 016496PB EDYLA VIEIRA DUTRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO
CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0104815-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DE BARROS
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0106397-86.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LEANDRO GOMES PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOREU: IBFC INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0113756-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAIS CHACON DELGADO ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0116296-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILDOMAR NICOLAU DE
ARAUJO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018