TJPB 29/01/2019 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001084-41.2015.815.0091(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Maria do Socorro Sousa – Advogado(s): Jakeline David De Sousa OAB/PB 20.135. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Jakeline David De Sousa OAB/PB 20.135, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016761-41.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s):
Euni Dantas Wanderley – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0059053-41.2014.815.2001(4ªCC) –Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a)(s): Luis Pereira de Sousa – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e
Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000555-42.2016.815.0461(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a)(s): Valdeci Alves Diniz – Advogado(s): Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301 e Genival
Lavine Viana L. de Azevedo OAB/PB 20.308. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tiago José Souza da Silva OAB/
PB 17.301 e Genival Lavine Viana L. de Azevedo OAB/PB 20.308, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000037-43.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(01): Lidiane
de Vasconcelos Maciel e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Recorrido(a)(02): Os Recorrentes. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000644-43.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s):
José Ribeiro Filho – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000644-43.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s):
José Ribeiro Filho – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0045876-44.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Sérgio Roberto Cavalcante – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000654-45.2013.815.0581(4ªCC)
– Recorrente(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo – Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e
Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7.588-A. Recorrido(a): Ministério Público Estadual da Paraíba – MPPB. INTIMO
o(s) Bel(a)(s)(eis): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7.588A, causídico(a)(s) do(a) recorrente(a), a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro
correspondente ao preparo dos recursos especial e extraordinário, sob pena de deserção, ante a ausência de
pedido formulado de assistência judiciária gratuita. (Art. 1.007 § 4º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0088972-46.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
João Fernandes Cabral – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0042442-47.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Benedito Diomédio Amâncio – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0043703-47.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Yuri Nogueira de Abreu – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007315-48.2013.815.2001 (tramita junto com o processo nº 0092783-14.2012.815.2001) (4ªCC)– Recorrente(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. Recorrido(a)(s): Maria das Graças Meira Véras
– Advogado(s): Alexandre Araújo Cavalcanti OAB/PB 17.590 e André Araújo Cavalcanti OAB/PB 12.975. INTIMO
o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Araújo Cavalcanti OAB/PB 17.590 e André Araújo Cavalcanti OAB/PB 12.975,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016603-49.2015.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Ely
Rodrigues da Silva – Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207, Cícero Pereira de Lacerda Neto
OAB/PB 15.401 e outros. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207, Cícero Pereira
de Lacerda Neto OAB/PB 15.401 e outros, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0010697-49.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(01):
Maria Tereza Lins Vilar – Advogado(s): Francisca Francinete de Alexandria OAB/PB 5.401 e Rafael André de
Araújo Cunha OAB/PB 15.826. Recorrido(a)(02): Município de João Pessoa/PB – Procurador(es): Adelmar de
Azevedo Régis. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Francisca Francinete de Alexandria OAB/PB 5.401 e Rafael André
de Araújo Cunha OAB/PB 15.826, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0128024-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Armando Damião da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006612-49.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Wanderson da
Silva Martins – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000067-60.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Bárbara Meira de Oliveira – Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Daniel Sampaio
de Azevedo OAB/PB 13.500. Recorrido(a): Wellintania Freitas dos Anjos – Advogado(s): Rogério Cunha Estevam
– Advogado(a): 16.415. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e
Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500, causídico(a)(s) do(a) recorrente(a), a fim de no prazo de 05
(cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro correspondente ao preparo do recurso especial, sob pena de
deserção. (Art. 1.007 § 4º do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003128-60.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Ana Raquel Silva – Advogado(s): Cyro Visalli Terceiro OAB/PB 16.506. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Cyro Visalli
Terceiro OAB/PB 16.506, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0010030-63.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Francisco de Assis Vieira – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019824-64.2013.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s):
Fábio Gleryston de Sousa – Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6.941, Diego Dellyne da Costa
Gonçalves OAB/PB 15.744 e Elenice Maria da Conceição OAB/PB 17.983. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Giovanne
Arruda Gonçalves OAB/PB 6.941, Diego Dellyne da Costa Gonçalves OAB/PB 15.744 e Elenice Maria da
Conceição OAB/PB 17.983, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0113085-64.2012.815.2001(4ªCC) –Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a)(01): José Orlando da Silva e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898. Recorrido(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000417-66.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Paulo Francinete de Oliveira – Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento
Rocha Medeiros OAB/PB 17.586. Recorrido(a): Ministério Público Estadual da Paraíba – MPPB. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros OAB/PB
17.586, causídico(a)(s) do(a) recorrente(a), a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento do
pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual requerida no recurso em referência, em consonância com o disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007274-81.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Santander (BRASIL) S/A – Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A.
Recorrido(a): F L Assessoria e Serviços Contábeis S C – Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior
OAB/PB 8.072. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A,
causídico(a)(s) do(a) recorrente(a), a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do
preparo do recurso em referência com o recolhimento das custas do TJPB, sob pena de deserção. (Art. 76
e Art. 1.007 § 2º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000383-81.2012.815.0351(4ªCC) –Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Renato Luiz Pacífico – Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. Recorrido(a)(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050788-84.2013.815.2001(4ªCC) –Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Paulo Rodrigues dos Anjos – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos OAB/PB 11.898. Recorrido(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca
Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0037111-84.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Antonio Gomes Modesto – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000183-84.2017.815.0000(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(01):
Francisco Liberato Sobrinho – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Recorrido(a)(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0112909-85.2012.815.2001(4ªCC) –Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
José Orlando da Silva e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256. Recorrido(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA CAUTELAR INOMINADA DO PROCESSO Nº 201136890.2014.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Recorrido(a)(s): Brazmotors Veículos e Peças Ltda – Advogado(s): Napoleão Leite Rodrigues de
Aguiar OAB/PB 14.973. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Napoleão Leite Rodrigues de Aguiar OAB/PB 14.973,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000790-25.2013.815.0231(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Itapororoca/PB – Procurador(es): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB
16.266. Agravado(a): Maria Lúcia Souza de Carvalho – Advogado(s): Erickson André Rosa Madruga OAB/PB
17.063. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Erickson André Rosa Madruga OAB/PB 17.063, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0008641-28.2015.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Campina Grande/PB – Procurador(es) George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576. Agravado(a): Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0048155-08.2010.815.2001(4ªCC).
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(01):
Ricardo Nascimento Fernandes – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.
Agravado(a)(02): Os Agravantes. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/
PB 20.222, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).