TJPB 24/01/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PRECATÓRIO Nº 0100983-43.2005.815.0000. CREDORA: EDILENE MARIA DA SILVA SOARES. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DO CREDOR SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ QUE O ADVOGADO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
PRECATÓRIO Nº 0001268-28.2005.815.0000. CREDOR: SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS.
ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE
MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM
FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA
DE PRECATÓRIOS À FL. 41. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO
VALOR DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR, JOSÉ CHAGAS DA SILVA, E (...) EM FAVOR DO BEL.
JOSÉ FERREIRA NETO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE
DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO
DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0001394-20.2001.815.0000. CREDOR: JOSÉ CHAGAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB Nº 4.486). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA ILMA COELHO DA SILVA. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS,
NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ QUE O
CAUSÍDICO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESTARTE, EM
FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA
DE PRECATÓRIOS À FL. 44. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO
VALOR DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR, MANOEL FERNANDO DA SILVA, E (...) EM FAVOR DO
BEL. JOSÉ FERREIRA NETO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM
QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0101017-18.2005.815.0000. CREDORA: ILMA COELHO DA SILVA. ADVOGADO: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
PRECATÓRIO N° 0000831-26.2001.815.0000. CREDOR: MANOEL FERNANDO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ
FERREIRA NETO (OAB/PB Nº 4.486). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA MARIA ROSA CIRIACO BATISTA. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ
QUE O CAUSÍDICO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESTARTE, EM
FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 44. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E
CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE(...), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA, MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, E (...)
EM FAVOR DO BEL. JOSÉ FERREIRA NETO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0100986-95.2005.815.0000. CREDORA: MARIA ROSA CIRIACO BATISTA. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA SEVERINA MARIA RODRIGUES. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ
QUE O CAUSÍDICO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
PRECATÓRIO Nº 0100996-42.2005.815.0000. CREDORA: SEVERINA MARIA RODRIGUES. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DO CREDOR OSVALDO FAUSTINO DOS SANTOS”.
PRECATÓRIO Nº 0100997-27.2005.815.0000. CREDOR: OSVALDO FAUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA GENILSA TEREZA DOS SANTOS. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ
QUE O CAUSÍDICO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
PRECATÓRIO N° 0000829-56.2001.815.0000. CREDORA: MARIA DO DESTERRO DE SOUZA. ADVOGADO:
JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB Nº 4.486). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 50. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE
PRECATÓRIO, NO VALOR DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR, DOMINGOS FERREIRA LEITE, E
(...) EM FAVOR DO BEL. JOSÉ FERREIRA NETO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0100121-77.2002.815.0000. CREDOR: DOMINGOS FERREIRA LEITE. ADVOGADO: JOSÉ
FERREIRA NETO (OAB/PB Nº 4.486). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000385-27.2018.815.0000. RECORRENTE: Município de Alagoinha. ADVOGADO:
Paulo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Edmilson Sulino Dantas. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002281-56.2012.815.0731. RECORRENTE: GEAP – Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP nº 128.341 e OAB/PB nº 128.341-A). RECORRIDAS: Ruth
Gomes do Nascimento e Rita de Cássia Gomes do Nascimento. ADVOGADO: Ranieri Cavalcanti Marques
(OAB/PB nº 15.239).
PRECATÓRIO Nº 0000986-87.2005.815.0000. CREDORA: GENILSA TEREZA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
RECURSO ESPECIAL Nº 0037140-76.2009.815.2001. RECORRENTE: Valdir Pedro de Souza. ADVOGADO:
João Antônio de Moura (OAB/PB nº 13.138). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA MARLENE FÉLIX ALVES DO NASCIMENTO”.
Recurso Especial – nº 0014880-39.2008.815.2001. Recorrente: Jacqueline Yara Almeida Ramondot. Advogado:
Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 18.000). Recorrido: René Fabrice Almeida Ramondot. Advogado:
Márcio Accioly de Andrade (OAB/PB n° 9.571).
PRECATÓRIO Nº 0100988-65.2005.815.0000. CREDORA: MARLENE FÉLIX ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE
MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
RECURSO ESPECIAL Nº 0021148-41.2010.815.2001. RECORRENTE: Robson Barbosa de Albuquerque. ADVOGADOS: José Virgolino de Sousa (OAB/PB nº 5.177) e Paulo Luciano Beserra (OAB/PB nº 10.076). RECORRIDA:
Caixa Seguradora S/A. ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE nº 28.240).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003896-42.2016.815.0731. RECORRENTE: Domus Hall Entretenimentos Ltda. ADVOGADO: João de souza da Silva Júnior (OAB/PB nº 16.044). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA AVANI DE SOUSA DANTAS”.
Recurso Especial – nº 0002559-15.2014.815.0011. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Daviallyson de
Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). Recorrido: Município de Campina Grande. Procuradora: Andréa Nunes Melo
(OAB/PB n° 1 1.771).
PRECATÓRIO Nº 010110068-86.2005.815.0000. CREDORA: AVANI DE SOUSA DANTAS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
Recurso Especial – nº 0044528-30.2009.815.2001. Recorrente: Adahylton Sérgio da Silva. Advogado: José
Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB n° 10.631).
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA ZENEIDE RICARDO COELHO”.
Recurso Especial – nº 0000097-50.2013.815.0131. Recorrente: Almira Ramalho dos Santos Lacerda. Advogado:
Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB nº 16.698). Recorrido: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogada: Ingrid
Gadelha (OAB/PB n° 15.488).
PRECATÓRIO Nº 0101025-92.2005.815.0000. CREDORA: ZENEIDE RICARDO COELHO. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA MARIA JOELMA DE MORAIS FIDELIS”.
PRECATÓRIO Nº 0101018-03.2005.815.0000. CREDORA: MARIA JOELMA DE MORAIS FIDELIS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA LEIDIANE JUNIOR DA SILVA”.
PRECATÓRIO Nº 0101023-25.2005.815.0000. CREDORA: LEIDIANE JUNIOR DA SILVA. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
Recurso Especial – nº 0004648-30.2007.815.0181. Recorrente: Município de Guarabira. Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial Adesivo nº 0004051-85.2012.815.0181. Recorrente: Luiz Carlos Paula Guedes. Advogada:
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069). Recorrido: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB nº 32.505-A).
Recurso Especial – nº 0007047-34.2013.815.0371. Recorrente: Ivan Gadelha Virgínio. Advogado: Ivaldo Gabriel
Gomes (OAB/PB nº 18.569). Recorrido: Município de Sousa. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/
PB n° 1.663).
Recurso Especial – nº 0000315-52.2016.815.0041. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB nº. 211.648-A). Recorrido: João Vieira da Costa. Defensora: Maria Berenice Ribeiro Coutinho
Paulo Neto.
Recurso Especial – nº 0121373-98.2012.815.2001. Recorrente: Laurindo Pereira Filho. Advogado: Diego Palitot
Luna (OAB/PB nº 19.581). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0060239-02.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ronaldo Soares Gadelha. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 1 1.960).
Recurso Especial – nº 0025338-32.2012.815.0011. Recorrente: LN Comércio de Roupas Ltda. Advogado: Fábio
Firmino de Araújo (OAB/PB nº. 6.509). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama
(OAB/PB nº. 10.631).