TJPB 23/01/2019 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
e para, doravante, realizar a defesa técnica do réu, nos termos do parágrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade, aos 21/01/2019. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico Judiciário,
que digitei e subscrevi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito na 1 Vara desta Comarca.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 10237120178150331 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 1a Vara tramitam os termos
da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta comarca move contra BRUNO MARCELINO DA
CONCEIÇÃO, filho de Geraldo Marcelino e Francisca Maria da Conceição, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396
e 396-A do CPP, CITÁ-LA POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em
que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. Caso expirado o prazo sem a apresentação de defesa escrita, ou sem nomeação de defensor, de logo fica
nomeado um dos Defensores Públicos em exercício nesta vara para as apresentá-la no prazo de 10(dez) dias, e para,
doravante, realizar a defesa técnica do réu, nos termos do parágrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade, aos 21/01/2019. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico Judiciário, que digitei
e subscrevi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito na 1 Vara desta Comarca.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
22820920148150331 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo se processa uma ação Penal supracitada, que move a Justiça Pública contra LEANDRO
FERNANDO DOS SANTOS, vulgo .LEO DA CHATUBA., brasileiro, solteiro, filho de Sérgio Paulo Juvino dos
Santos e de Maria das Graças Fernandes da Silva estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital
intimado para comparecer a Sessão de Julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2019 pelas 13:00
horas, no Salão do Egrégio Tribunal do Júri da comarca de Santa Rita E, para que não se alegue ignorância,mandou
a MM Juíza, Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em
local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 21 de janeiro de 2019.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 24536620158150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se
processa uma ACAO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE n. 2453-66.2015.8.15.0351 , requerida por YASMIM
BEATRIZ DO NASCIMETNO, representada por sua genitora JOSILMA DE FRANÇA NASCIMENTO, em face de
GIVONALDO RICARDO DOS SANTOS, brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital para CITAR o promovido GIVONALDO RICARDO DOS SANTOS, acima referido, para,
contestar, querendo, a presente acao, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei (Art. 285 e 319 do
CPC), FIcando advertido o citado que se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou expedir o presente Edital que sera afixado no Forum e publicado no Diario da Justica do Estado da
Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 21 de janeiro de 2019. Eu, (as) Telmar Santos de Souza. Téc.
Judiciario, digitei e conferi. (as) Dr Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 398520178150461
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca de Solânea tramitam os autos
da ação acima identificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de MARIA JANEIDE DOS SANTOS
HERMÍNIO, conhecida por NINA, brasileira, casada, nascida em 11/03/1984, filha de José Herminio e de Maria da
Penha dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, NOTIFICO-A para no prazo de 10 dias
oferecer defesa prévia por escrito e arrolar testemunha em número legal, informando-a que não o fazendo por
advogado constituído, será nomeado defensor público. Do que para constar, lavro o presente edital. Eu, Fabíola
Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o digitei. Osenival dos Santos Costa.Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
2011648020128150461 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta
Comarca de Solânea tramitam os autos da ação penal, acima identificada, movida pela Justiça pública em
desfavor de WALBERTO FRANCA DO NASCIMENTO, conhecido por BETINHO, brasileiro, nascido em 28/07/
1993, natural de João Pessoa/PB, filho de Luziberto Costa do Nascimento e de Maria da Conceição França do
Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, INTIMO-O para, no prazo de 10 dias, indicar
novo advogado, advertindo-lhe de que não o fazendo ser-lhe-á nomeado Defensor Público para dar continuidade
a sua defesa. Do que para constar, lavro o presente edital. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque,
Técnica Judiciária, o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
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prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Padrão de
Catolé do Rocha/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares – Sindicância, ate ulterior
deliberação.. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 032/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar o afastamento de MARIA DA PENHA
SILVA, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula 109.387-8, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, por
30 (trinta) dias consecutivos, para gozo de Licença Especial, já deferida através do Processo nº 034/2017,
publicada no Diário Oficial da Justiça em 05.10.2017, relativa ao período de 29.04.1996 a 29.04.2001, a partir do
dia 1º de fevereiro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de janeiro de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 033/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ANDREA OLIVEIRA
DORNELAS, Assistente de Gabinete, matrícula Nº 780.007-0, lotada e com exercício na Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 18 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 034/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula nº 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 6ª
Vara da Comarca de Sousa, para responder pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Comarca de
Sousa, em substituição a Defensora Pública Rosa Maria Elias Silva, durante seu gozo de férias no mês de janeiro
do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 035/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve fazer retornar a sua titularidade junto ao
Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, o Defensor Público VICENTE ALENCAR RIBEIRO, Símbolo
DP-2, matrícula 109.276-6, e respondendo cumulativamente pela Comarca de Bonito de Santa Fé, revogando
sua designação para a 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 18 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 036/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve fazer retornar a sua titularidade junto a 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, o Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula
63.092-6, e respondendo cumulativamente pela Coordenação do Júri do Estado da Paraíba, ate ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 037/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar os bacharéis; IANCO JOSÉ DE
OLIVEIRA CORDEIRO, inscrito na OAB-PB sob Nº 11.383, GLAÚCIO DE SALES BARBOSA, OAB-PB 10.973
e ALESSANDRA SCARANO GUERRA, OAB-12.601, para defender os interesses da Defensoria Pública nos
autos da Ação de Obrigação de Fazer que lhe move Maria Goretti Cordeiro de Oliveira, Processo 080059384.2018.815.0191em tramitação na Comarca de Soledade – PB, podendo para tanto praticar todo e qualquer
ato nos termos “Ad judicia”, menos transigir. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 18 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 038/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar a Defensora Pública IRICELMA
BEZERRA C. DE ALBUQUERQUE, Símbolo DP-3, matrícula 062.914-6, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos menores infratores que cumprem medida socioeducativa na
Casa Educativa Feminina, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares – Sindicância, ate
ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 039/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar o Defensor Público DIOGO
AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE, Símbolo DP-2, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência aos reeducandos na Cadeia Pública de Pocinhos/PB, bem como atuar nos Processos
Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
19370720168150191 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo
se processam os autos da Ação Penal n.º 0001937-07.2016.815.0191, movida pelo Ministério Público do Estado
das Paraíba Pública contra ISMAEL MEDEIROS SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Pedro Jovem da Silva e Janice
Cunha Medeiros, natural de Cubati PB, residente no Sitio Abreu II, Cubati PB, atualmente, em lugar incerto e não
sabido, conforme consta dos autos, é expedido o presente edital, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo,
mediante o qual fica(m) o(s) réu(s) acima indicado(s) INTIMADO(S) da sentença, proferida por este Juízo em 31/
07/2018, nos autos supracitados, Diante do exposto, em harmonia com parecer ministerial e com fundamento no
art. 413 do CPP, julgo inadmissível à acusação e IMPRONUNCIO os denunciados Fábio Júnior dos Santos e
Ismael Medeiros Silva, pela suposta prática de dois crimes previstos no art. 121, § 2º, Inciso II, do Código
Penal(tentativa), do art. 70 do código penal(concurso formal) e do art. 73, também do CP(erro na execução);
extinguindo o processo sem julgamento do mérito, ficando ressalvada a possibilidade de ser formulada nova
denúncia, desde que haja prova nova e que ainda não esteja extinta a punibilidade (CPP, art. 414, parágrafo
único). E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito em Substituição, expedir o presente
edital. Soledade(PB), 08 de janeiro de 2019. Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciário, o digitei
e assino. ass. Dr.ª Rosimeire Ventura Leite Juíza de Direito em Substituição.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Pr ocesso: 1869320188150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital, virem o dele noticias tiverem, que por este Juizo tramita uma Acao Penal n 000018693.2018.815.0391, movida pela Justica Publica contra FABIO DOMINGOS FILHO, mandou a MM. Juiz de Direito
em Substituicao, expedir o presente edital para CITAR Fabio Domingos Filho, para no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusacao, por escrito atraves de advogado. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza
expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local de costume. Dado e
Passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 21 de janeiro de 2019. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario, digitei.
Dra. Isabella Joseane Assuncao Lopes Andrade de Sousa, Juiza de Direito em Substituicao.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS P#rocesso: 357320138150401
Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 000003573.2013.815.0401 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O MM.#Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Por este cartório do único ofício se processam os autos de uma ação de Declaração de Ausente,
nº 0000035-73.2013.815.0401, movida por CRISTINA BLANCO CUNA GUERRA, em desfavor de JOSÉ BLANCO
SANTIAGO, brasileiro naturalizado, separado, CPF 256.834.627-20, cédula de identidade de nº 31396191 . DENATRAN . RJ, desaparecido no dia 07/11/2012, não se tendo mais notícias desde esta data, tendo sido arrecadado a
herança jacente#nos termos do art. 1.142 e seguintes do CPC. E, pelo MM. Juiz foi determinado a publicação de
editais, durante 01(um) ano, com intervalo de 02(dois) meses entre eles, anunciando a arrecadação e chamando o
ausente para entrar na posse de seus bens, já que o desaparecido não deixou representante conhecido. Dado e
passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 7 de maio de 2018. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário,
fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo .#Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 031/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS M. UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, para
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
012/2019.CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:ESDRAS FONSECA TORRES.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019 - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
010/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:IVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
011/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:JEFFERSON
EMANUEL CARDOSO DE LIMA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 003/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, deferiu o processo de Abono de Permanência do Defensor Público abaixo: ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE – Matrícula: 80.215-8 – Processo: 3533/2018-DPPB – PARECER: 0048/2019-ASSEJUR/DPPB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 004/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, deferiu DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: JOSEMAR PAULINO DE OLIVEIRA – Matrícula: 93.534-4 – Processo: 0003/2019 – Dias: 60 – Período: De 20.12.2018 a 17.2.2019;
GONÇALO CASSIMIRO DA SILVA – Matricula: 93.630-8 – Processo: 3420/2018-Dias: 90 – Período: De 28.11.2018
a 25.2.2019; ELVANIA MARIA DE AZEVEDO - Matricula: 99.840-1 – Processo: 3535/2018-Dias: 30 – Período: De
04.12.2018 a 02.1.2019; VIVIANE PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA - Matricula: 89.727-2 – Processo: 3512/
2018-Dias: 60 – Período: De 15.12.2018 a 12.2.2019 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 22 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.