TJPB 21/01/2019 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
00853 Processo: 0029706-02.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0029834-95.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDERICA LAVINA LEITE RAMOS ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 006650PB MARCIO
REGIS GOMES DE SOUZA , 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0034029-50.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0034796-54.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCELIO DOS SANTOS
JACINTO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DO CONCURSO PARA FORMACAO DE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0048721-49.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCELIO DOS SANTOS
JACINTO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0055454-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO MARINHO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0394655-40.2002.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0001011-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0008326-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOFRE LIMA GOMES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0013052-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0021067-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDECI BARBOSA
CHAVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0034619-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARREIRO
DE LACERDA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0055568-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARGARIDA DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0069326-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ADVOGADO: 018845PB MARCELA MELO DE FREITAS. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0088936-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SANDREANI
BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0094430-44.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELSO DE BARROS
FILHO ADVOGADO: 008113PB MARCIA MARIA MONTE MELO. AUTOR: MARCIA MARIA MONTE MELO
ADVOGADO: 008113PB MARCIA MARIA MONTE MELO. REU: SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0100469-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE CARNEIRO
ROLIM CAVALCANTI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0104798-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRIERE DE LUCENA
RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0018807-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALOMAO LACERDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0028466-80.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: JOSE HUMBERTO ABILIO MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0010697-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NASARIO GOES DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0037577-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 010542E ZAYLANY DE LOURDES
FERREIRA TORRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0019726-02.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DA COSTA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0042437-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY SOBREIRA BEZERRA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0107340-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS CAMARGO SODRE ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. AUTOR: MARCUS ALEXANDRE SODRE ADVOGADO: 012246PB MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0067584-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0020996-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA
LUNA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O NUMERO MINIMO DE
TRES ORCAMENTOS DO MEDICAMENTO PLEITEADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO
PRESCRICAO MÉDICA ATUALIZADA...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0004348-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JANAINE
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se para o depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, designoaudiencia de
instrucao e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2019as 10h30, na sala de audienci das varas
fazendarias.
00881 Processo: 0004348-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS SANTOS ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JANAINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se fixo o prazo comum de 05 (cinco dias uteis para apresentacao de rolde tstemunas... As
testemunhas deverão ser ao máximo de 03 para cadaparte.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0004473-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
FERNANDES BELTRAO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB
RIVANA CAVALCANTE VIANA , 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0005255-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO BEZERRA DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PB PREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0009460-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON KELLI RAMOS
NOBRE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO
BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0009877-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONDOMINIO AGROINDUSTRIAL
DOS ENGENHEIROS DO VALE DO PIANCOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RAMALHO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0011125-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO FILGUEIRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0015438-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJACIRA DE SOUZA
NOBREGA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: AURENITA EUGENIA
DA COSTA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: ELADIO CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: IVANILDE GARCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0015741-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZIA BILENA GOMES
SILVA ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES SILVA ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE
LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0018194-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0025441-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0028352-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONE FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0028934-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: HILARTOM XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: JOEL FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINO DA COSTA
SIMAO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: WERTON LEITE LIMA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0029075-58.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA ,
004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0032009-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANLEIDA DE ALMEIDA ROQUE ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA.
REU: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0040261-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE EMILIA DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0041524-43.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GENOMIC ENG MOLECULAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0042760-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0045951-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA CALUMBI NOBREGA BRANCO ADVOGADO: 016090PB RENATA CALUMBI NOBREGA BRANCO , 015492PB RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO , 017382PB ANDRE NOBREGA BRANCO. REU: MUNICIPIO DE