TJPB 21/01/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

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DIA: 16/01/2019

Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravo De Execucao Penal - Regressao De
Regime Agravante: Kleber Vitorino De Pontes, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0000032-92.2016.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Aparecida
Gomes Da Silva, Advogado: Antonio Rialtoam De Araujo. Processo: 0000050-83.2018.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Gilvan Santos Silva Filho, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000064-39.2012.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jucelio Laurindo Furtado, Advogado: Geneci
Alves De Queiroz, Clino Benedito Bento Junior, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Manoel Barbosa
Neto, Advogado: Evandro Silvino Cosme. Processo: 0000116-36.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Marcio Adriano Pereira, Advogado: Gilson De Brito Lira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000203-75.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Juarez Marques Galvao Neto, Advogado: Geralda Queiroga Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000269-97.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante:
Joao Pereira Da Silva, Advogado: Adao Domingos Guimaraes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000036428.2018.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Edson Ribeiro Da Silva, Advogado: Roberio Silva Capistrano, 02 Apelante: Rubevani Dias Da Silva, Advogado: Roberio Silva Capistrano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000506-29.2017.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Hediondos Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Jose Carlos Da Silva Domingos, Advogado: Hermogenes Braz Dos Santos,
02 Apelado: Jessica Porfirio Jesus, Advogado: Antonio Rialtoam De Araujo. Processo: 000056129.2018.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto 01 Apelante:
Antonio Pereira De Moraes Neto, Advogado: Aylan Da Costa Pereira, 02 Apelante: Ygor Thales Morais Felix,
Advogado: Alexandre Nunes Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000645-55.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Antonio Elias Da Silva, Defensor:
Dirceu Abimael De Souza Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000740-55.2010.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Damiao Pinto Da Silva, Advogado:
Romulo Emanoel Marques De Lima Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001153-75.2014.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Alisson Batista Ferreira, Defensor: Marcos
Freitas Pereira. Processo: 0001169-43.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Erivan Silva De Almeida, Advogado: Kaline
Gomes Barreto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001305-35.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Furto Apelante: Jocelio
De Sousa Rolim, Defensor: Otavio Neto Rocha Sarmento, Apelado: Justica Publica. Processo: 000134148.2018.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante: Clayton Da Silva, Advogado: Carlos Magno Guimaraes
Ramires, Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001648-05.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Alan Renan Do Nascimento Pereira, Advogado: Diego Maciel De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000185644.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: John Jordan
Henrique Rodrigues, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000197954.2009.815.0271, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lourenco Barbosa Alves, Advogado: Jose Maria
Rodrigues Bezerra. Processo: 0002219-50.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Israel Da Silva Bernardo, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003067-65.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Almir
Case Da Silva, Advogado: Rafael Correia Gomes Ramos Diniz, Paulo Roberto Dias Cardoso, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0003484-05.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Mauricio Ferreira De Oliveira, Defensor: Vicente
Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005869-87.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Eduardo Ferreira Da
Silva, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0027978-10.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jefferson Dos
Santos Silva, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Artur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0708995-34.2007.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jailson Luiz Rosa
Da Silva, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza.

DIA: 17/01/2019
Processo: 0000029-95.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa
Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Elidomar Martins, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Processo: 0000030-80.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Nivaldo De Assis Furtado, Advogado: Marcelo
Ferreira Soares Raposo, Processo: 0000031-65.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor Apelante: J Edilson Medeiros E Cia Ltda,
Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Processo: 0000057-81.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Maria Jose Serafim Alves,
Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira,
Processo: 0000097-63.2014.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Aroeiras, Recorrido: Jose Da Silva Irmao, Advogado: Ronaldo Silvio Marinho, Interessado: Municipio De
Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Processo: 0000111-24.2015.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose Morais De Souto Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Monteiro, Processo: 0000227-53.2014.815.0471,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame
Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Iran Ricardo
Barbosa, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Interessado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua
Pereira, Processo: 0000415-24.2012.815.0501, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Contribuicao Sobre A Folha De Salarios
Apelante: Municipio De Sao Mamede, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, Paulo Cesar De Medeiros,
Apelado: Sinfemp-Sindicato Dos Funcionarios, Publicos Municipais De Patos E Regiao, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da Comarca De Sao Mamede, Processo: 0000458-82.2011.815.0181,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Rosane Pontes De Freitas Paulino,
Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira, Processo: 000062044.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Americo Gomes De Almeida, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Processo: 0000674-84.2017.815.0261, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Olavio Pereira Da Silva, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista,
Apelado: Justiça Publica, Processo: 0000811-91.2012.815.0471, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Jose Humberto Barbosa De Andrade, Advogado:
William Wagner Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Processo: 0000827-34.2014.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Liminar Apelante: Jose Nilton
Venancio Dos Santos, Advogado: Bruno Fernandes Furtado, Apelado: Edvania Rodrigues Gomes Venancio,
Advogado: Helder Braga Simoes Nobre, Processo: 0000978-29.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios,
Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Enzo Rafael Santos
Paulino, Representado Por Sua Genitora, Andrezza Alves De Araujo Santos, Advogado: David Da Silva
Santos, Processo: 0001060-24.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Batista Sales Noberto, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Fenelon Medeiros Filho, Advogado: Cicera Patricia G. Dantas, Processo: 000122930.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Seguro 01 Apelante: Iasmim Dias Da Silva, Gisele Dias Da Silva, Advogado: Bruno
De Sousa Carvalho, 02 Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda,
Apelado: Os Mesmos, Processo: 0001461-28.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Guarda Apelante: Jocimar Pereira De Souza, Advogado: Alisson De Souza Bandeira Pereira,

Apelado: Josineide Pereira De Sousa, Advogado: Alysson De Abreu Barros, Processo: 000171814.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Agravo De Instrumento - Prestacao De Servicos Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica E, Comunicacao Ltda. E, Jose Marques De Lima Junior, Advogado: Pedro Pires, Marcos Dos Anjos Pires
Bezerra, Jose Augusto Da Silva Nobre Neto, Humberto Nobrega Neto, Jose Arnaldo Sousa De Azevedo,
Frederich Diniz Tomé De Lima, Agravado: Centro De Formacao De Bombeiros Civis, E Socorrista Emergency
Figther Fire Ltd, Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves, Processo: 000216785.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Ewelin Ferreira De Souza, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Administradora De Consorcio
Nacional, Honda Ltda, Advogado: Ailton Alves Fernandes, Adriana Katrim De Souza Toledo, Processo:
0002408-30.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral 01 Apelante: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos, 02 Apelante:
Celso Maciel Barbosa Da Silva, Camilla Glayse De Souza, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega,
Apelado: Os Mesmos, Processo: 0002483-98.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Marcelo De Oliveira Nobrega, Advogado: Petrus Rodovalho De Alencar Rolim, Processo: 0002499-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marta De Oliveira Silva, Advogado: Rodolfo Nobrega
Dias, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Processo: 0002881-79.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Mauro Rodrigues Dos
Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Magazine Luiza S/A, Advogado: Daniel Sebadelhe
Aranha, Processo: 0003198-83.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da
4a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Marcelo Henrique Formiga Nunes, Defensor: Maria Aldevan
Abrantes Fortunato, Interessado: Municipio De Marizopolis, Advogado: Salme Pedrosa Calado, Processo:
0004345-29.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Prazo De
Recolhimento Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque,
Apelado: Livraria Do Colegial Ltda, Advogado: Osmario Medeiros Ferreira, Processo: 0004671-17.2009.815.0371,
Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Expedito Lopes Filho, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes,
02 Apelado: Luiz Diniz Sobreira, Advogado: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues, Processo: 000625729.2014.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Esdras Silva, Advogado: Joilma De Oliveira F A Dos Santos, 02 Apelante: Edmilson Dos
Santos Nunes, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica Estadual, Processo: 000801990.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado:
Alberdan Rafael Carneiro De Vasconcelos, Advogado: Ana Raquel De Souza E S. Coutinho, Processo:
0008359-68.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Gloria Barros De Jesus Medeiros, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Processo: 001079211.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Bfb Leasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Maria Idalice Freitas De Campos, Advogado:
Eneas Flavio Soares De Morais Segundo, Processo: 0011452-73.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Valber Roberto Diniz Da Silva, Advogado: Anne Karine Rodrigues Moraes, Processo: 0011531-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Severino Estevao Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Processo:
0012431-64.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra
Bessa Granja, Apelado: Ursula Dos Santos Tavares, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Processo: 0012572-32.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcelo Martins De Santana, Advogado: Em
Causa Propria, Apelado: Joanilson Guedes Barbosa, Advogado: Claudio Alexandre Araujo De Souza, Processo: 0012745-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado:
Andre Pinheiro De Almeida, Advogado: Andre Pinheiro De Almeida, Processo: 0012914-31.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Ivamberto Dantas Da Silva, Advogado: Ianco Cordeiro, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Ney Jose Campos, Processo: 0013155-68.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Marcos Pereira Do Nascimento, Advogado: Marcel Nunes De Miranda,
Processo: 0014055-51.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Prestacao
De Servicos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Luiz Carlos Da
Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Processo: 0016354-98.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi,
Apelado: Francisco Alves Do O, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Processo: 001670513.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Traveler.Com.Br-Firenze Servicos De, Reserva De Hoteis E Agencias De
Viagens, Advogado: Keila Lacerda De Oliveira Magalhaes, Carlos Cezar Calenzo Mendes, Apelado: Miguel
Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo, Processo: 0017575-53.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Maria De Lourdes Veloso Ferreira, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, 01 Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Bruno Carneiro
Ramalho, 02 Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Thiago Pessoa Rocha, Processo: 002089429.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Previdencia
Privada Apelante: Maria Cristina Correia Mendes Neves, Advogado: Enio Ponte Mourao, Patricia Taveira Brasil,
Apelado: Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Processo:
0021530-29.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado:
Calabria Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Rodrigo M.Christini, Ligia Maria Da Silva Fernandes, Processo:
0021981-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Claro Bse S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, 01 Apelado: Fabio
Facciolo, Advogado: Flavia Ferreira Portela, 02 Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Processo: 0021990-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Silvana Galdino Montenegro, Advogado: Fabio Firmino
De Araujo, Apelado: Engenharq-Engenharia Ltda E, Luciano Roque Da Silva, Advogado: Dario Sandro De
Castro Souza, Processo: 0022418-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Herbert Richers Micena Da Silva, Advogado: Clecio Souza Do
Espirito Santo, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Processo: 0030559-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres
Matos, Apelado: Barbara Regina Costa Da Cunha, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Processo:
0039687-50.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Damiao Rodrigues De Sousa, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Apelado:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Processo: 0040789-15.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Anderson Souza Dos Santos, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos, Processo: 0042346-32.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iraneide Goncalves De Abrantes,
Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Processo: 004602018.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Dias De Lira, Advogado: Monica De
Souza Rocha Barbosa, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Processo: 004657280.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Tarcisio Pessoa Lima, Advogado: Anne
Karine Rodrigues Moraes, Processo: 0053331-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Jersiana Aragao Jorge, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Sergio Schulze, Processo: 0053344-25.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Zuleika Neves De
Queiroz Cavalcanti, Advogado: Hiana Andrade Nascimento, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Processo: 0053883-88.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Sul America Seguros De Pessoas E, Previdencia S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Franklin Bezerra Neves Neto, Advogado: Marcio Philippe
De Albuquerque Maranhao, Processo: 0063799-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Transporte Aereo Apelante: Oceanair
Linhas Aereas Ltda, Advogado: Gilberto Badaro De Almeida Souza, Apelado: Rafael Cabral Limeira Araujo
Pires, Advogado: Fabricio Araujo Pires, Processo: 0069779-74.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Valdez Aragao
De Almeida, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales