TJPB 21/01/2019 -Pág. 126 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca do recebimento dos valores requisitados, sob pena de
arquivamento.
04298 Processo: 0001354-74.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA FONTES
OLIVEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
04299 Processo: 0001474-20.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
04300 Processo: 0002133-29.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: LICIA LEITE GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: LIVIA LEITE GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA
ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04301 Processo: 0000755-67.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIPSON ROSAS DINIZ
ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Sentenca: Pedido julgado procedente Réu condenado.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04302 Processo: 0001157-49.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILMA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para comparecimento na audiencia marcada para o dia 28/02/19, às 10h15min, no Fórum local.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04303 Processo: 0000505-56.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEBASTIAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecimento em audiencia de instrução designada para 12/03/2019, às 9h40min, no Forum de
Mamanguape.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 345/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04304 Processo: 0000077-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-sePara no prazo de 15(quinze)dias,pagar o
montante da execucao, sob penade incidencia de multa de 10%(dez por cento) e honorários advocatícios
tambem de 10% (dez por cento). art. 523,§ 1º,do NCPC.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04305 Processo: 0001289-33.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CARLOS BRUNO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. TEST. PRECATORIA: RAMON CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se da designação de audiencia em 29/01/2019, às 9h40min, no Forum de Mamanguape,
para a oitiva das testemunhas de defesa arroladas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04306 Processo: 0000433-74.2015.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINETE LUCENA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006209MS MARCO ANTONIO M TOSCANO DE BRITO , 313319SP JUCIELE CRISTINA BISPO
, 021733A JUCIELE CRISTINA BISPO. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiencia, acompanhado de testemunhas arroladas, se houver, no dia 06/02/2019, às 10h00min, no Fórum local.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04307 Processo: 0001259-95.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. F. ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA , 011604PB RODRIGO EDUARDO COSTA. REPRESENTADO: E. A. S. ADVOGADO: 022493PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA ,
011604PB RODRIGO EDUARDO COSTA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 264-265, a qual indeferiu o pedido de revogação daprisão preventiva dos réus.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04308 Processo: 0000969-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: JOSE WELLINGTON LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO:
MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local, no dia 26 de fevereiro de 2019, pelas9:30 horas,
para tomar parte da audiencia de instrucao e julgamento.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04309 Processo: 0000065-31.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiencia aparazada para 12/03/19, às 11h15min, no Fórum local.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04310 Processo: 0000451-90.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACIR VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-sePara tomar parte da audiencia de
instrucao e julgamento, que se realizara no dia 26 de fevereiro de 2019, pelas 11:00 horas, na primeira vara.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04311 Processo: 0002324-33.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TARCISO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2019
09:20, BEM COMO ACERCA DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA SANDRO ANTONIO
NACOMARCA DE ARAÇAGI DESIGNADA PARA O DIA 26/03/19 11H
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04312 Processo: 0000025-49.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VICTOR DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LENILDA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LEANDRO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DI A28/03/2019 10H
DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA
04313 Processo: 0000075-75.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAQUEL DE OLIVEIRA
DAVI ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seA PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2019 09H
04314 Processo: 0000247-22.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IVANALDO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: MARCELINO QUIRINO
FRANCELINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seAS
PARTES ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/19 09:40
04315 Processo: 0000843-98.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ANTONIO BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seA PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2019 09:30 DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA
04316 Processo: 0000859-86.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GEORDANE RODRIGUES DAVID ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2019 09H
04317 Processo: 0001047-74.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ HUMBERTO SILVA SOUZA ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte acerca da audiencia designada para o dia 12/02/2019 09h na 02vara de mamanguape-pb
04318 Processo: 0001048-30.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. B. S. ADVOGADO:
016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO , 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DE CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2019 10:30
04319 Processo: 0001086-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO TIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03 09H
04320 Processo: 0001188-93.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: FRANCISCO
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seA
PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO MP DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2019 11:20
04321 Processo: 0001309-92.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO FELIZARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2019 09H DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS DE
DEFESA
04322 Processo: 0001338-74.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CASSIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REU: LEONARDO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seas partes
acerca do inferimento do pedido de revogação, bem como acerca da audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 29/01/2019 09h, devendo trazer as testemunhas de defesa.
04323 Processo: 0001415-54.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO GUEDES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON
DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 23/04/19 09H
04324 Processo: 0001694-06.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. S. M. ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS.
Despacho: Intime-sea parte acerca da audiencia designada para o dia 30/04/2019 09h na 02vara
04325 Processo: 0001746-36.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIOSVALDO RODRIGUES
MACIEL ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 019654PB MICHELY SILVA DE SOUSA.
Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2019 10:30
04326 Processo: 0001757-31.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS SANTOS MATOS
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2019 10:30
04327 Processo: 0001911-20.2015.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: TRANSPORTADORA CAPIVARI
LTDA ADVOGADO: 003815PE ROSEO LEITE CARTAXO. Despacho: Intime-se para audiência de oferta
de sursis processual designada para 26/02/2019, as 09:30h.
04328 Processo: 0001911-20.2015.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: TRANSPORTADORA CAPIVARI
LTDA ADVOGADO: 003815PE ROSEO LEITE CARTAXO. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatoria para a comarca de campinas com a finalidade de intimar o reu da audiencia designada para o
dia 26/02/2019,as 09:30.
04329 Processo: 0002090-51.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSIMAR CAVALCANTI
DE MORAIS NETO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA , 020752PE JOSE VERCOSA
DE LEMOS JUNIOR , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/19 10:20 DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA
04330 Processo: 0002146-84.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2019 09H DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04331 Processo: 0000232-14.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. F. M. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiência designada
para o dia 19/03/2019, as 11:00h.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04332 Processo: 0000546-33.2012.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DA GUIA BEZERRA
SALES ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: CARMEN MABEL DE MOURA
NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA SOBRE EMBARGOS DE TERCEIROS.
04333 Processo: 0001196-85.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 023544PB JESSICA BERNADINO RODRIGUES. REU: BMG ADVOGADO:
015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE.
04334 Processo: 0002176-90.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04335 Processo: 0001733-03.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DAVID DA COSTA
AZEVEDO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 14/03/2019, as 09:40.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04336 Processo: 0000814-48.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: DILMAR DE MORAIS SANTOS ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM ,
006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. REU: EUGENIO CESAR SOBREIRA QUEIROZREU:
LUANA KEROLINE DE MOURA GONZAGA Despacho: Intime-se o acusado para apresentar alegações
finais no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04337 Processo: 0001445-65.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O(A)
ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2019, AS 09:00 HORAS NA3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04338 Processo: 0000844-49.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ANTONIO
NASCIMENTO DOS SANTOSREU: LUIZ PAULO DA SILVA MELOREU: JOSE ALEXANDRE ROGERIO
NETO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se intime-se os reus por seus
advogados para comparecerem a audienciade instrução e julgamento dia 27/02/2019 as 09:00h na 3 vara
do forumde mamanguape-pb.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04339 Processo: 0000421-79.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO
DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/
01/2019, às 09h, nesta Comarca.
VARA UNICA DE MARI NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04340 Processo: 0000679-31.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE MARI NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04341 Processo: 0000143-78.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designada para o dia 21/01/2019, as 10:15 horas.
04342 Processo: 0000443-40.2018.815.0611 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ROZINALDO COSMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. REU: SEBASTIAO COSMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido
de relaxamento de prisão.
VARA UNICA DE MARI NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04343 Processo: 0000001-84.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da
possível prescrição,no prazo de 05(cinco) dias, cumprindo o disposto no art. 487, p.u, doNCPC, bem
como realizando o dever de consulta.
04344 Processo: 0000024-64.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULINO DA
FONSECA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MARI PB Despacho: Intime-se a parte exequente, para se manifestar
sobre a peticao e documentos de fls. 169/170, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15
(quinze) dias.
04345 Processo: 0000114-33.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LUIZ ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado improcedente
04346 Processo: 0000180-76.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS SALES DE
SOUZA ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. REU: LEONIDES TEIXEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente