TJPB 21/01/2019 -Pág. 118 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO HENRIQUES DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JOSE JUCINEI LIRA SOARES ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Sentenca: Reu pronunciadoJULGO ADMISSIVEL
a pretensao punitiva exposta na peca e PRONUNCIO DAMIAO HENRIQUES DE LIMA e JOSE JUCINEI
LIRA SOARES
03879 Processo: 0000271-87.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRACI PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03880 Processo: 0000334-83.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CAMELO DANTAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03881 Processo: 0000371-42.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RON DENNIS LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03882 Processo: 0000393-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03883 Processo: 0000662-76.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO O PEREIRA
SILVAINDICIADO: DANIELA DA SILVA MONTEIRO Sentenca: Sentenca condenatoria
03884 Processo: 0000934-75.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
03885 Processo: 0000993-58.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03886 Processo: 0001139-12.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BIMBA FRANCISCO JAKSON MENDONCA DE LIMAREU: FRANCISCO JACKSON MENDONCA DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Reu pronunciado
03887 Processo: 0001178-96.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RUFINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: DAMIANA NASCIMENTO DE
LUNA Sentenca: Sentenca condenatoria
03888 Processo: 0001184-06.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BRITO DE MELO
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03889 Processo: 0001416-28.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON ALVES DINIZ Sentenca: Juri reu absolvido
03890 Processo: 0001562-98.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO JOSE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
03891 Processo: 0001981-21.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
03892 Processo: 0002162-17.2015.815.0141 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CICERO GOMES TARGINO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
03893 Processo: 0002213-28.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ARAUJO CARDOZO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
03894 Processo: 0002340-97.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO NUNES BEZERRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03895 Processo: 0000277-41.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURISETE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB Sentenca: Pedido julgado improcedente
03896 Processo: 0000299-12.2004.815.0141 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LUZINETE VIEIRA DA SILVAREU:
CATURITE CORTEZ COSTA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte executada para que se manifeste
acerca dos calculos apresenta dos as fls. 629 a 631, no prazo de quinze dias.
03897 Processo: 0000586-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ANDERSON
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: FORMULA H
COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
03898 Processo: 0000652-76.2009.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se Considerando o decurso do prazo requerido pela exequente, intimese para, em dez dias, requerer o que entender de direito.
03899 Processo: 0000754-88.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIER DE MELO FILHO
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
03900 Processo: 0001146-62.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KATIA SIMONE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Desistencia homologada
03901 Processo: 0001334-70.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 002301PB FABIO LIBERALINO
DA NOBREGA , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Sentenca: Processo extinto.
03902 Processo: 0001516-07.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA NETA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
03903 Processo: 0001684-77.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA
TORQUATO. REU: FARMACIA M J LTDA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES.
Sentenca: Embargos acolhidos
03904 Processo: 0001684-77.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA
TORQUATO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O EXEQUENTE DO DEPOSITO JUDICIAL REALIZADO
PELO EXECUTADO,PRAZO DEZ DIAS.
03905 Processo: 0001688-46.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES
, 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-seAnte a impossibilidade de
citacao dos reus, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, sob pena de extincao,
prazo dez dias.
03906 Processo: 0001927-55.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MARTINS DE
OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE
VIEIRA CARNEIRO. REU: JOAO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
03907 Processo: 0002006-63.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
03908 Processo: 0002356-85.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE SOUSA
ROCHA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03909 Processo: 0000103-85.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL CALIXTO ADVOGADO:
009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. VITIMA: RONALDO PEDRO DA SILVA Despacho: Intime-se
para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03910 Processo: 0001776-55.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o causidico para assinar a peticao de alegacoes
finais que encontra se apocrifa.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03911 Processo: 0000067-87.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO CAETANO DE ANDRADE
ADVOGADO: 003064RN ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para devolver os autos
ao cartorio, no prazo de 72horas.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03912 Processo: 0000496-44.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JAIRO DINIZ
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FRANCISCO
JAIRO DINIZOLIVEIRA.
03913 Processo: 0000815-27.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO ALENCAR ADVOGADO: 046633BA CELVES MENDES MACHADO. Despacho: Intime-se o réu para
tomar conhecimento da decisão que revogou a prisão preventiva e substituiu por medidas cautelares.
03914 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu para tomar conhecimento da expedição da carta precatória à comarca de Patos, distribuída sob o n 0003829-91.2018.8.15.0251,
cuja finalidade é proceder o interrogatório da ré. AUD: 29/01/2019, ÀS 09H.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03915 Processo: 0001887-68.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO INACIO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o
apelado, através do seu procurador, para, apresentar contrarrazõesno prazo legal de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03916 Processo: 0002026-35.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se o(s) réu(s), através de seu(s)
advogado(s), por todo o teor da Sentença de fls. 612-613, que declarou extinta a pretensão punitiva
estatal. (disponível no inteiro teor)
03917 Processo: 0002375-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO DANTAS ADVOGADO:
017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
procurador, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 48-49, que julgou procedente o pedido inicial.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03918 Processo: 0000937-25.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B.
L. ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M. L.
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. C. F.
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-se a parte ré, por meio do
seu advogado legalmente constituído, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 59, que julgou
extinta a punibilidade. (disponível no inteiro teor)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03919 Processo: 0000170-89.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISON MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 04/02/2019, na
PERÍCIA MÉDICA, às 10h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 14h.
03920 Processo: 0000674-27.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO LEANDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 04/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 10h30, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 14h40.
03921 Processo: 0001436-82.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIETA SATURNINO
DE LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 04/02/2019, na PERÍCIA
MÉDICA, às 15h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 14h40, do dia 06/02/2019.
03922 Processo: 0001456-05.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 05/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 13h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 13h40.
03923 Processo: 0001501-09.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia
04/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 16h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 16h20,
do dia 06/02/2019.
03924 Processo: 0001627-25.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 05/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 15h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 16h10.
03925 Processo: 0001657-26.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMINA SOARES DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 04/02/
2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 11h30, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 16h20.
03926 Processo: 0001824-43.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE COSTA GADELHA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 06/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 07h30, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 08h.
03927 Processo: 0001997-38.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE ALMEIDA DE
LIMA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. AUTOR: ROSIVANIA ALMEIDA DE LIMA
SOUSA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 06/02/2019, na PERÍCIA
MÉDICA, às 07h45, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 08h15.
03928 Processo: 0002295-30.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDACY PINHEIRO
DANTAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia
04/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 11h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às
15h30.
03929 Processo: 0002363-48.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: ALEXANDRA BENTO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 04/02/2019, na PERÍCIA MÉDICA, às 11h30, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 16h50.
03930 Processo: 0002624-08.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO VIEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Fórum local, dia 06/02/2019, na PERÍCIA
MÉDICA, às 08h00, bem como para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, às 08h30.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03931 Processo: 0000169-65.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANDRO GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. VITIMA: MARIA VIEIRA DE
FIGUEIREDO Despacho: Intime-se da sentença absolvitória.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03932 Processo: 0000061-40.2016.815.0151 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
03933 Processo: 0000161-05.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
JUCA DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE.
Despacho: Intime-se sobre a sentenca de extincao
03934 Processo: 0000191-30.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHANIA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes ao recurso em 15 dias,
03935 Processo: 0000281-43.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILDIVAN ALVES DE LIMA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se SOBRE OS CALCULOS REALIZADOS PELA CONTADORIA
03936 Processo: 0000580-83.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DILMA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre a rpv
expedida.
03937 Processo: 0000621-16.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se
sobre a sentenca de fls 68/69
03938 Processo: 0000671-42.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIO BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE A EXPEDCAO DA RPV
03939 Processo: 0001200-71.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CIRILO VIEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se
sobre a extinção do processo.