TJPB 21/01/2019 -Pág. 107 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03336 Processo: 0001698-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUEZEDEQUE SANTIAGO
PEREIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II do CP e art.
244-B do ECA. Inteiro teor disponivel.
03337 Processo: 0010074-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOUBERY COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
03338 Processo: 0010421-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDILENE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento da juntada do rol e oitiva das testemu-nhas em juizo e para receber a a peticao que sera
desentranhada.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03339 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALQUIRIA JANE DE SENA
SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR E QUANTO AO PEDIDO DE AUTORIZAÇAO PARA COMPARECER AO MP ELEITORALESTE FOI JULGADO PREJUDICADO
DADO A EXIGUIDADE DO TEMPO
03340 Processo: 0008208-19.2018.815.0011 - PETICAO AUTOR: DANIEL FONSECA BORGES ADVOGADO:
019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR SUAS RAZOES NO
PRAZO DE OITO DIAS
03341 Processo: 0041431-94.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
03342 Processo: 0041761-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILDO DA SILVA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. REU: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 011353PB
RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03343 Processo: 0006861-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventiva,bem como determinou vista a Defensoria Publica caso nao
apresentada defesa preliminar no prazo legal.
03344 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDSON SOUTO CARLOS
ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03345 Processo: 0000491-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA KARULINA DANTAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 20/02/2019, as 14:30h.
03346 Processo: 0007802-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL HORACIO DE SOUZA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva,inteiro teor disponivel, bem como para comparecer
a audiencia designada para o dia 19/02/2019, as 14:40h.
03347 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN
ALVES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitcao e pedido de carga dos
autos.
03348 Processo: 0011059-31.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: GILMAR VERISSIMO
DE SOUZA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia 05/02/2019, as 15:00h.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03349 Processo: 0005250-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMANO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 005960PB EDVANDRO AGRA TOSCANO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20.02.2019, AS 15:40 HORAS NO FORUM
LOCAL
03350 Processo: 0008032-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/03/2019, as 14:20h.
03351 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento, designada para 04.02.2019,as14:30 horas no forum local
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03352 Processo: 0002689-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 20/02/2019, as
15:15h.
03353 Processo: 0004328-19.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HERBERT WILLIAM DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do pedido de revogacao de prisao preventiva
03354 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: ROSENILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001940PB JORGE GONCALVES C DE ALBUQUERQUE , 019484PB
FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03355 Processo: 0005175-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ROGERIO RAMOS
ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO , 025062PB PAMELLA DE SOUZA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 11/03/2019, as 14:00h.
03356 Processo: 0005175-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ROGERIO RAMOS
ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO , 025062PB PAMELLA DE SOUZA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Capelinha-MG com a
finalidade de inquirir testemunhas, ficando dispensada de futuras intimacaoes quanto a audiencias na
comarca deprecada.
03357 Processo: 0006997-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA LOPES NUNES
ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-separa ciencia do desentranhamento da peticao resposta a acusacao e paradevolucao
mediante recibo e para audiencia de instrucao e julgamento,designada para 28.01.2019, as 14:20 horas no
forum local.
03358 Processo: 0007200-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PINTO FERREIRA
ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento,designada para o dia 11.03.19as 16:15 horas no forum local
03359 Processo: 0007256-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
05.02.19AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL
03360 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. Despacho: Intime-se do despacho que nao recebeu a apelacao por ser intempestiva.
03361 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no prazo de 08 dias.
03362 Processo: 0044604-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO VIEIRA ADVOGADO:
019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu
o pedido de restituicao do bem apreendido, bem como para comparecer em cartorio, juntamente com o
requerente, para receber o alvara de judicial.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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03363 Processo: 0000846-29.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESSICA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOILMA ALMEIDA DE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de
testemunha, designada para dia 19.02.2019, as 16:30 horas no forum local
03364 Processo: 0008750-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GABRIEL AURELIANO
DE LIMA ALEXANDRE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/02/2019, as 15:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03365 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de revogação da prisão preentiva de fl.dosautos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03366 Processo: 0002447-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao ejulgamento, designada para o dia 05/022019, as 16:20 horas, no forum local.
03367 Processo: 0007906-68.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 05/02/2019, às 14:00 horas, nesta vara.
03368 Processo: 0010840-18.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDER DOS SANTOS REGO
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia marcada para o dia 14/02/2019, às 16:00 horas, nestavara.
03369 Processo: 0010879-15.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: UALISSON VELOSO SANTANA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa audiencia marcada para o dia
14/02/2019, às 16:00 horas, nesta va-ra.
03370 Processo: 0014090-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO
NASCIMENTO. REU: CARLOS ANDRE DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS
ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 13 de fevereiro de 2019, Às 11:30,na 1ª Vara da comarca de patos-pb, nos autos da
carta precatória exped ida com a finalidade de re-interrogar o réu carlos andré.
03371 Processo: 0038552-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN ALLEN AGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 021688PB VANESSA DE QUEIOZ NEVES. Despacho: Intime-seinterrogatorio do acusado designado para o dia 31/01/2019 as 14h00, neste juizo
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03372 Processo: 0002856-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS REGES NUNES ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2019, AS14:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03373 Processo: 0044533-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO APOLONIO DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2019, AS 15:00 HORAS, NO FORUM
LOCAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03374 Processo: 0013240-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA. REU: DIOGENES DOS SANTOS BEZERRA NETO ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade, de
sandro barbosa silvae outro.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03375 Processo: 0005916-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL SILVA
MENDES ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para
no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razoes, na formado art. 600 do Codigo de Processo Penal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03376 Processo: 0007793-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SHISLEITOM PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: CLAUDIO DOS SANTOS
Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 80/83 DOS
PRESENTES AUTOS.
03377 Processo: 0009851-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: JOELSON LIMA ANDRADEVITIMA: ALESANDRO DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCA FABIANA BEZERRA DA SILVAVITIMA: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRAVITIMA: DARILSON SILVA PEREIRAVITIMA: ADEMIR ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia una designada para o dia 22/02/2019, às
13h30,ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas n/processo. Assim, indefiro o pedido
de revogação de preventiva por ausencia de
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03378 Processo: 0007488-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 037160PB WAGNER VELOSO MARTINS , 019780PB
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ELIZABETE SILVA FRANCA ADVOGADO: 016283PB
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: JOSE
ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: BANCO
BRADESCO Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
DO ESTADO, para ABSOLVER os acusados DANIEL FÉLIX DA SILVA, ELIZABETE SILVA FRANÇA,JOSÉ
ALBERTO DA SILVA, com fulcro no art.386,II, do CPP.
03379 Processo: 0007702-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 009007PB MARGARETH EULALIO
RAPOSO , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
03380 Processo: 0010905-13.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIO OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intimesepara comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO,designada
para o DIA 30/01/2019 ÀS 13:40 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2ºandar, Fórum Afonso Campos,
Campina Grande - PB
03381 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRAREU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO:
022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REISREU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZAREU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRAREU: JOSE MARCOS DE SOUZA ALVES JUNIOR Despacho:
Intime-seVISTOS ETC...ASSIM, MAIS UMA VEZ INDEFIRO O PEDIDO POR AUSENCIA DE ALTERAÇÃO FACTUAL NAS CIRCUNSTANCIAS QUE LEVARAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
NO CASO.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03382 Processo: 0006210-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIALYSON LIMA SALVINO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seDECISÃO DE FLS.356,
BEM COMO,AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PA-RA O DIA 23/01/2019, ÀS 15:30HS,NA
3ªVARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.
03383 Processo: 0006210-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES SILVA SALUSTINO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-seDECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MOISÉS SILVA SALUSTINO,COM ESTEIO NOART.107,IX,DO CÓDIGO PENAL,C/C
0 ART.89,§5º,DA LEI 9099/95(SENTENÇA DEEXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE-FLS.355)
03384 Processo: 0007737-03.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO:
014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO ,
018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seos advogados subscritores
do pedido de restituição de fls.47/51, para,no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos comprovante de
propriedade do veículo apreendido nos autos.
03385 Processo: 0010578-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARQUINHOS DO QUEIJOAUTOR: GILBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA ,