TJPB 14/12/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac
certidao de credito correspondente a este processo.
00521 Processo: 0004907-83.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANA DE JESUS
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac
certidao de credito correspondente a este processo.
00522 Processo: 0004909-53.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA DE SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00523 Processo: 0004910-38.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACI DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00524 Processo: 0004911-23.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANA CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00525 Processo: 0004913-90.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
SANTANA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00526 Processo: 0004914-75.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DANTAS DE AMORIM ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00527 Processo: 0004919-97.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00528 Processo: 0004920-82.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANKCMERY LACERDA
DIAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao.
O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00529 Processo: 0004922-52.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA ESMERINDA
DE LACERDA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: ExtincaoDa
execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac certidao de credito correspondente a este processo.
00530 Processo: 0004926-89.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA FONSECA
FERREIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac
certidao de credito correspondente a este processo.
00531 Processo: 0004928-59.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOCERLAN
SAMPAIO DE AQUINO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para
recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00532 Processo: 0004933-81.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00533 Processo: 0004935-51.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LINDOMAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00534 Processo: 0004936-36.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELITA DE SOUSA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac
certidao de credito correspondente a este processo.
00535 Processo: 0004937-21.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BATISTA RICARTE
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00536 Processo: 0004939-88.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao.
O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00537 Processo: 0004940-73.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00538 Processo: 0000529-34.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOUGLAS RIBEIRO
DA PAIXAO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 019114PB FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU: TIAGO DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. VITIMA: ORNI FERREIRA MAIA Despacho:
Intime-se da sentença julgada parcialmente procedente.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000733-82.2015.815.0151 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE CIRILO DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001178-36.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO FELIX DA
CUNHA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se da pericia medica designada para o dia 15/01/19,as 08:00
horas,no hospital de Cuite-PB
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000023-71.2011.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS ME
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 223/225.
00542 Processo: 0000248-57.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAYNA TARCILA DE OLIVEIRA DANTASASSIST.AUTOR: TARCISIO FERREIRA DANTAS FILHOREU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da
penhora Bacenjud realizada,e,para querendo oferecer impugnacao em15 dias
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00543 Processo: 0000593-81.2016.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO:
013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: C. R. L. S. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA
ALVES. Despacho: Intime-se da data do leilão designado para os dias 05/02/2019, ás 10:00hs e 2ºleilão
05/02/2018, às 11:00hs.
00544 Processo: 0000746-17.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se
para depositar em juízo o valor R$ 200,00 (duzentos reais) referenteaos honorários do perito, nos termos
do convenio 015/2014.
00545 Processo: 0000996-50.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-separa depositar em juízo o valor R$ 200,00 (duzentos reais) referente aos honorários do
perito, nos termos do convenio 015/2014
00546 Processo: 0001059-80.2013.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: GILVANIO SOARES DANTASREU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 114904SP NEY CALDERON , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se DA PENHORA BACENJUD REALIZADA NOS PRESENTES AUTOS, E,
PARA QUERENDO,OFERECER IMPUGNAÇÃO EM 15 DIAS
00547 Processo: 0001155-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-separa depositar em juízo o valor R$ 200,00 (duzentos reais) referente aos honorários
do perito, nos termos do convenio 015/2014.
00548 Processo: 0001156-75.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para depositar em juízo o valor R$ 200,00 (duzentos reais) referenteaos honorários do perito, nos termos do convenio 015/2014
00549 Processo: 0001178-36.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO FELIX DA
CUNHAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para efetuar o deposito o valor de R$ 200,00(duzentos
reais), ref.aoshonorarios do perito
00550 Processo: 0001297-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 167058SP BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. REU:
MUNICIPIO DE CUITE Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000087-07.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AUDALECIO ANTONIO
BEZERRA NOBREGAREU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para colacionar aos autos o instrumento procuratório
no prazo de dez dias.
00552 Processo: 0000439-67.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI ALANIO EVANGELISTA
PEREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. VITIMA: ELENILDA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo legal.
00553 Processo: 0000638-55.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIBAMAR BATISTA
COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANTONIO BATISTA COSTA ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA APARECIDA COSTA DA
CRUZ Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000136-23.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERONALDO DO NASCIMENTO FELIX ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração,no prazo de 05 (cinco) dias.
00555 Processo: 0000507-84.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCUS TULIO COURLETT MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: KELSEN LIMA
COSTA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se a
parte embargante, para se manifestar acerca dos embargosde declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
00556 Processo: 0001396-09.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NADJA ALBUQUERQUE
ROQUE ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES. Sentenca: Intime-se
extinto o processo com resolução do mérito em virtude da satisfação da obrigação, objeto da presente
demanda.
00557 Processo: 0002844-17.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES.
REU: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 001594RN
EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH. Sentenca: Intime-se extinto o presente feito com resolução do
mérito em virtude da satisfação da obrigação, objeto da presente lide.
00558 Processo: 0003606-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSE DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
2A. VARA DE GUARABIRA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000164-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado parcialmente procedente.
00560 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seFica o reu
intimado, por seu advogado, para, apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 Dias, conforme previsão
expressa do art.396, do CPP
00561 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado
procedente o pedido da denúncia. Pena de 01 ano de reclusão,substituída em duas penas restritivas de
direitos.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001911-73.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: MARIONE DE SOUZA ADVOGADO:
016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento, para o dia 26 de FEVEREIRO de 2019,às 09:50horas, no Fórum local. OBS. Trazer suas testemunhas
independentementede intimação judicial, no dia da audiência.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0001562-12.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Impugnacao julgada
acolhida, reduzindo o valor executado para a quantia consignada noscalculos apresentados pela contadoria judicial as fls. 361/364.
00564 Processo: 0006972-46.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA ,
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do
despacho/decisao de fl. 84, que suspendeu a tramitação da demanda pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim
deque o autor diligencie no sentido de providenciar a habilitaçao, no
00565 Processo: 0006972-46.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA ,
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se mesmo prazo, de todos os
sucessores de ariosto uchoa trocoli no polopassivo da demanda executiva.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000890-96.2014.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LUCIANO DE
ACRVALHO GONCALVES ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, em 10(dez)dias, requerer o que entender de direito. Nada postulado, autos
ao arquivo, sem prejuizo de ulterior desarquivamento, a pedido do interessado.
00567 Processo: 0000935-66.2015.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERLANE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
00568 Processo: 0002333-48.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MARIA JOSE
DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se manifestar, em 10(dez) dias, sobre a certidao retro.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).