TJPB 14/12/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
DO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: FRANCISCA LUCICLEIDE DE CARVALHO ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: PAULO DE
TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00366 Processo: 0007823-13.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0008157-57.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: JEANE DARC
CARDOSO MANTOVANIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0008348-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL ALENCAR PEREIRA
ADVOGADO: 010519E JOAO VIRGINIO RIBEIRO , 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.
REU: PREVIDENCIS DOS SEVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0008884-06.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB
ANDREA NUNES MELO. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO , 010011PR SADI BONATTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0008910-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0010307-11.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MARCOS DE
QUEIROZ TORREAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0010313-18.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0010324-03.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CASA DO TRIGO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0010473-72.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0010653-49.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0010700-86.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO BEZERRA
MEDEIROS ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0010773-58.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0011579-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE ENRIQUE CARRASCO BARAHONA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0011623-49.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0011700-78.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0012353-70.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0013504-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALMIR
TAVARES LOPES ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0013697-96.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIENE LEAO DO NASCIMENTOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0013817-42.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MEGASHOP DA CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0015063-24.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0015370-07.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0015697-88.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0016083-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0017093-61.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0017660-05.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0017667-07.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: J B DE SENA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0017911-81.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0019343-72.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0019616-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE ENRIQUE CARRASCO BARAHONA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0020377-53.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: PAULO EDUARDO
CAVALCANTE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0020429-10.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0020752-49.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LEO FOTOGRAFIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0021277-02.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: AMERICA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0021803-95.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0022359-68.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0023114-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PAI NOSSO MAGAZINE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0023351-92.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0024080-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0025510-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EULALIA DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0025617-28.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ALEX CLEMENTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0027428-47.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ANDRADE E BARROS
LTDAREU: ADEMAR DE ANDRADE BARROSREU: VERA LUCIA NEVES BARROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0028019-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CIPRIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0028095-67.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0031897-49.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: TRAVASSOS COM IND
LTDAREU: ANTONIO TRAVASSOS DUARTEREU: FATIMA M ALVES RAMOS TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0032447-44.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: REGISDATA COM E ASSISTENCIA
TECNICA DE MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0033857-11.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA DO SOCORRO
G B MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WILKER LINS DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no
prazo da Lei, apresentar suas razões recursais.
00413 Processo: 0014014-40.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRAINDICIADO: JOSE MATHEUS DOS SANTOS BRUNO ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Reprogramo a audiencia para12.03.2019 15:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0006832-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANUEL MESSIAS DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 DE FEVEREIRO DE 2019, PELAS 14:00H.
00415 Processo: 0006836-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD GUILBERT CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00416 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON SOUSA SILVA
ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: EMERSON SOUSA SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: MICHEL FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar o artigo 422, no
prazo legal
00417 Processo: 0041259-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO CANDIDO
VILAR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JOSENILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0044031-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO ARAUJO BARROS
ADVOGADO: 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. VITIMA: ANDREA REGIS BARROS Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e
julgamento REDESIGNADA para o dia 30/01/2019, pelas 15:20hs, neste Juizado de Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0040972-92.2017.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: D. L. ADVOGADO: 016522PB
KELLY LEITE AGRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-seda decisao que
declara incompetencia absoluta deste juizo para processar e julgar o presente feito e determino a remessa
do caderno processual a 5 vara da familia de campina grande - pb.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0005349-30.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. L. S.
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação. intime-se os advogados para se pronunciarem sobre a unificaçao das medidas. Prazo de 05 dias.
00421 Processo: 0005683-64.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. L. S.
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitação.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0013126-33.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO MOTA
ADVOGADO: 024988PB PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA. REU: IPLANOR PLASTINDUSTRIAL
NORDESTE LTDAREU: MAXGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA Despacho: Intime-separa recebiemnto
de Alvaras expedidos e a disposicao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0002345-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO ROBERTO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho:
Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00424 Processo: 0010846-25.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: