TJPB 13/12/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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00851 Processo: 0000820-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: BRUNO PIMENTEL DO
NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c arts. 109, III,
e 115, do CP.
00852 Processo: 0001749-22.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
ANDRADE ADVOGADO: 003812AM SERGIO CLAUDIO MENEZES FERREIRA , 000720A MARIA ELCILEME DA CRUZ CASTRO. VITIMA: WALFRIDO ANTONIO DE ANDRADE Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do CP.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000180-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 019709PB MARCEL HENRIQUE DA SILVA FREITAS. INDICIADO: REGINALDO DA
SILVA OLIVEIRAINDICIADO: LEIA DA SILVA CAMPOS Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
seCONT. ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A UNIDADE CONSIMIDORA DO(A) PROMOVENTE.
TUDO ISSO PARA AFERIR A EXISTENCIA OU NAO DE FALHA NA PRESTACAO DESERVIÇO DE
ENERGIA ELETRICA.
00874 Processo: 0001195-94.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
COUTO ARAUJO ADVOGADO: 013023PB JARDON SOUZA MAIA , 005984PB ORLANDO VIRGINIO
PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-se homologacao
00875 Processo: 0001344-17.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se homologacao.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0003558-18.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. A. N. ADVOGADO:
009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5)
dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar
resposta a acusacao.
3A. VARA DE SAPE NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000037-28.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seda decisão que indeferiu o pedido de flls 50, determinando, por conseguinte a intimação do autor
para que, em dez dias, indique o atual endereço do demandado ou comprove que empreendeu diligencias
nesse sent.
00856 Processo: 0001227-60.2014.815.0351 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial e requerer na forma do art. 659e
seguintes do ncpc, caso inexista herdeiro incapaz, a partilha amigavel, observando os requisitos previstos no artigo 660 da referida ...
00857 Processo: 0001457-68.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SOUZA DE
LUNA NETO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Sentenca: Intime-seda señtença que declarou extinto a presente pretensão, sem resoluçãode mérito. P.R.I.
00858 Processo: 0001717-82.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO ALESSANDRO
ALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do
mérito, razão pela qual determino o seu arquivamento com baixa no registro, eo faço abroquelado nas
circunstancias fáticas e juridicas ...
00859 Processo: 0002347-75.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 020705PB IAGO
BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido, resolvendo o mérito dapresente demanda.
00860 Processo: 0002387-86.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HENRIQUES BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-seas partes, em cinco, sobre a juntada da petição inicial do processo indicado na preliminar da contestação.
00861 Processo: 0002407-87.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE CARREIRA
CALAZANS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes , para, no prazo de quinze dias, manifestarem sobre os calculos de fls. 164/165.
00862 Processo: 0002427-10.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SOARES DE BULHOES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente,
para tomar ciencia da petição de fls. 1151, e , no prazode 15 dias, requerer o que entender de direito.
00863 Processo: 0002587-35.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para que,l em quinze dias, requerer o que entender dedireito.
00864 Processo: 0002607-84.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. M. C. ADVOGADO: 001166PB ALCIDES PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, se manifestarem
acerca do laudopericial acostado as 58/59.
00865 Processo: 0003017-21.2010.815.0351 - INTERDICAO REU: REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seo Sr. REginaldo do Nascimento Silva, para, no prazo de dez dias, indique as provas que pretende produzir, em
relação aos fatos citados emsua petição de fls. 74/75.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000837-25.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se para pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido das custas. O nãopagamento no
prazo, ensejará acrescimo de multa de 10%, além dos honorários (10%). Decorrido o prazo, inicia-se o
prazo para impugnação.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000248-05.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para recebimento do alvará dos valores depositados conforme intimacoes prestadas pelo o banco do brasil as fls. 153/154 e peticao de fls. 160/161.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000443-73.2016.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ME ROBSON CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. CREDORES: GEISA DE OLIVEIRA ARAUJO E SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sea peça de
f 30/36, se trata de embargos a execução, os quais devem ser distribuidos por dependencia, autuados em
apartados. intim-se para comparecer em cartorio a fim de receber as referidas peças.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 APENADO: JOSE DIOMEDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia05/02/19, PELAS 11:20H, NESTE FORUM DE
SOLEDADE.(V)
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00870 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JONAS ANTONIO LIMA ADVOGADO: 009620PB
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se A PARTE RE JUNTAR AOS AUTOS A COMPROVACAO DE TRABALHO OU A POSSIBILI-DADE DE FAZE-LO IMEDIATAMENTE.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000151-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE CHAVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Calculo homologado
00872 Processo: 0000494-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese AO REU QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE RELATORIO ACERCADOS REGISTROS DE FRONECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA (SE HOUVE OU NAO VA-RIACAO DA TENSAO),
NO PERIODO INDICADO NA PETICAO INICIAL, NA AREA ON00873 Processo: 0000494-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0001476-19.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEMILTON BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o cumprimento de sentença, no prazo legal
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ANDRE SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCENILDO FERNANDES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: RAFAELA FERNANDES MARCOLINO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seos advogados constituídos pelos réus para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentem as suas razões recursais.
00879 Processo: 0000453-62.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIZA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00880 Processo: 0000651-02.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO
NETO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. REU: MARIA DOS REMEDIOS ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se a defesa do réu para tomar ciência da audiência designada para oitiva da menor, dia 21/03/
2019, as 08:30 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
00881 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO ESTRELA FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
00882 Processo: 0000935-10.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00883 Processo: 0124789-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se a defesa do acusado da senteca que CONDENOU o
acusado FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca anexada no inteiro teor no site do TJPB
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000353-45.2015.815.0091 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: MARIA DA PAZ SOUSA
GONCALVES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para receber
o alvara expedido.
00885 Processo: 0000354-30.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 018454BA MANUELA SARMENTO.
Despacho: Intime-se o advogado do promovido por toda decisao de f 327.
00886 Processo: 0000574-28.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do banco por todo despacho decisao de f. 83/84.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000123-66.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILDO VIEIRA RAMOS
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 14 de fevereiro de 2019, as 08h00 da manha no
forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 209/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000174-50.2016.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte promovida para especificar as provas que
pretende produzir em aventual audiencia de Instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias.
00889 Processo: 0000455-11.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO
AMARAL. REU: BRUNA LIMS DA CUNHAREPRESENTANTE LEGAL: BRUNA LIMA DA CUNHAREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000460-57.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T. S.
M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: E. M. S. Despacho: Intime-se a defesa
do adolescente infrator para tomar ciencia da sentenca deste juizo, que aplicou medida socioeducativa de
internacao, por prazo indeterminado.
00891 Processo: 0000495-51.2017.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO REGO TORRES
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor
da sentenca que declarou extinta a punibilidade do autor do fato.
00892 Processo: 0000550-65.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 017645PB THASSILO LEITAO
DE FIGUEIREDO NOBREGA. VITIMA: JOSE ANDRADE DE SOUSA Despacho: Intime-se as partes,
pedido de revogacao da prisao preventiva indeferido.
00893 Processo: 0000718-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea defesa técnica para
falar acerca do aditamento da denuncia.
00894 Processo: 0001455-51.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCELMO SILVA HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: EDNALDO FERREIRA DE VASCONCELOSVITIMA: JOSE HERCULANO SOBRINHO Despacho: Intime-se a defesa do apenado para, em 10
(dez) dias, manifestar-se quanto ao oficio de fls. 220, requerendo o que entender de direito.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000446-48.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-sesobre a
certidão de fls. 105. diga o autor, por seu patrono.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 208/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000166-19.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MARIA DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DIANA DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DO AMPARO DE
ANDRADE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: CARMEM
LEDA BARBOSA DE SALES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO
SANTA CECILIA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000610-47.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: FLAVIA
MARIA DE LIMA GOMES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DIANA
DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DE LOURDES
DE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MARIA DO AMPARO
DE ANDRADE MENDONCA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: CARMEM