TJPB 30/11/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EDITAIS
CAPITAL
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 041 da 41ª sessão ordinária, realizada no
dia 21 de NOVEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS COELHO DE SALLES
E DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. representando o Ministério Público DRa. patrícia maria de sousa ismael da costa e secretariando os
trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão.
EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão
anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080019082.2017.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARCILENE MONTEIRO DE ARRUDA - ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0861917-48.2016.8.15.2001. - 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ADIDAS DO BRASIL LTDA
- ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO - RECORRIDO: REGINA FERNANDES NASCIMENTO –
ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0855567-44.2016.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ALEXEIEV FARIAS DE ARAUJO - ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS
GOMES - RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME. 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838718-94.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: IRENE GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A):
EDUARDO CHALFIN - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 05) PJE – RECURSO INOMINADO: 084420545.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: CAIO
LUCENA DE LEMOS - ADVOGADO(A): IVO JOSÉ DE LUCENA NETO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
– ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0851019-73.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: JOSEDILTON ALVES DINIZ – ADVOGADO(A): ALEX NEYVES MARIANI ALVES - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844109-30.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: AURÉLIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829720-40.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859718-53.2016.8.15.2001. - 1º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: FABIO FERNANDES DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802896-11.2016.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ANDRE DE SOUZA ESTEVÃO - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES/PAULO FERNANDO TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0832257-09.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ELLEN GONÇALVES PIRES - RECORRIDO: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA –
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0845915-03.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUIZ ANTONIO SALGADO – ADVOGADO(A): KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805754-82.2015.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ROZANA
BATISTA GOMES - ADVOGADO(A): KEMYSON PIERRE DIAS - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0803952-44.2017.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: JOÃO DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA DE LIMA RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817711-80.2015.8.15.2001. - 3º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: REGINA GRAÇA DO
NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - RECORRIDO: C&A MODAS LTDA. E BANCO BRADESCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIR - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. DIVERGIU O VOGAL JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, SOB O FUNDAMENTO, EM SÍNTESE DE QUE A MERA COBRANÇA SEM A DEMONSTRAÇÃO
DE CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES COM VIOLAÇÃO DE ATRIBUTOS DE PERSONALIDADE NÃO CONFIGURA DANO MORAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO REITERADO DO STJ.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802620-47.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: MARCONI JOSE FERNANDES COSTA - ADVOGADO(A): ROBERTA DE LIMA VIEGAS RECORRIDO: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801791-60.2015.8.15.2003. - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOÃO PEREIRA PEDROZA
- ADVOGADO(A): MARGARETE FÉLIX DE FREITAS - RECORRIDO: CREDICARD/BANCO ITAÚ SA ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817796-66.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: MAURA FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO(A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DIVERGENTE O VOGAL JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SOB O FUNDAMENTO, EM SÍNTESE DE QUE A MERA COBRANÇA SEM A DEMONSTRAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES COM VIOLAÇÃO DE ATRIBUTOS DE
PERSONALIDADE NÃO CONFIGURA DANO MORAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO REITERADO DO STJ.
19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803654-23.2016.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOSE ALBERTO GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): WALLACE ALENCAR GOMES - RECORRIDO: BANCO IBI S/A - ADVOGADO(A): GIORDANO FIALHO FONTES - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080168134.2015.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: JAILSON
DE SOUZA BRUCE - ADVOGADO(A): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - RECORRIDO: FINANCEIRA ITAÚ S/A e CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUPERMERCADOS EXTRA) - ADVOGADO(A):
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0814893-58.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829247-88.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAINIER FREITAS RODRIGUES - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.nada mais havendo a
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tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-seá EM DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João Pessoa, 28 DE NOVEMBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz Presidente.DR. MARCOS COELHO DE SALLES.JUIZ VOGAL.Dr. INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.Juiz EM SUBSTITUIÇÃO.PATRICIA MARIA SOUZA ISMAEL DA
COSTA.MINISTÉRIO PÚBLICO.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto - Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805255-92.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES
BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA AIDA DE MACEDO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO
NETO SEGUNDO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801772-27.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): - ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. RECORRIDOS: EDITE DE
OLIVEIRA LINO E EPITÁCIO FRANCISCO LINO - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO
CAMARGO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE-RECURSO INOMINADO: 083312232.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO(A/S): - SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. RECORRIDO: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES
NUNES DE CASTRO - ADVOGADO(A/S): ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080173879.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: OMAR LÚCIO
FERREIRA DA COSTA - ADVOGADO(A/S): - ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. RECORRIDO: BANCO
PAN S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800312-13.2015.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): - MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA. RECORRIDO: JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809577-24.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (BANCO FIAT) - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080660150.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: DAVI DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A/S): HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809285-45.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): - EDUARDO CHALFIN. RECORRIDO:
LEONICE BERNARDINO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803278-08.2014.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: CLAUDISTONY
JOSÉ CÂNDIDO BARROS - ADVOGADO(A/S): DANIEL DINIZ DE ALMEIDA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807107-26.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(A/S): - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. RECORRIDO: NIONALDO
RAMOS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805744-32.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):
- ANTÔNIO ANIZIO NETO. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE-RECURSO INOMINADO: 081557979.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A/S): - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR. RECORRIDO: JONAS RIBEIRO FALCÃO - ADVOGADO(A/S): DANIEL BRITO FALCÃO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813571-66.2016.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WERTON VELOSO DE ARAÚJO LIMA ADVOGADO(A/S): - CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA. RECORRIDO: RENATO AUGUSTO ALMEIDA
BARBOSA - ADVOGADO(A/S): JOÃO RICARDO ALMEIDA BARBOSA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0855824-69.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - ADVOGADO(A/
S): - ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0810444-86.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: ROSA VIRGINIA DA SILVA D ANDREA - ADVOGADO(A/S): ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE-RECURSO INOMINADO: 081260909.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FLÁVIA MÁRCIA DE
SOUSA - ADVOGADO(A/S): - DANIEL DE AMORIM TAVARES. RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805161-87.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE – BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/
S): - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. RECORRIDO: NEREIDA PEREIRA DE SOUZA
FONSECA - ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831056-45.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. RECORRIDO: EDUARDO FORSTER GIOVANNINI - ADVOGADO(A/S): CLÁUDIA VIRGINIA
NEIVA MONTENEGRO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0826709-66.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADVOGADO(A/S): - AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR.
RECORRIDO: RODRIGO CASTRO DO AMARAL - ADVOGADO(A/S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS
- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE-RECURSO INOMINADO: 080290908.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALTAMAR ALENCAR CARDOSO - ADVOGADO(A/S): - LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: COMPANHIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE-RECURSO INOMINADO: 084783864.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOYCE DE MENEZES
GOMES OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): - CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 22) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0841772-34.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): - EDUARDO CHALFIN. RECORRIDO: GLÓRIA DE LOURDES BRASILINO MONTENEGRO - ADVOGADO(A/S): JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806654-02.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/S): - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. RECORRIDO: DILANE BEZERRA DE ALBUQUERQUE PAZ - ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801306-26.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: WILLIAN ALVES SALES MACÊDO - ADVOGADO(A/S): - WENDEL ALVES SALES MACEDO. 1º RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A - ADVOGADO(A/S): JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA - 2º RECORRIDO: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A/S): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 25)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802405-65.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO CSF S/A CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA. - ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: FRANCISCO ALISON DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 26) PJERECURSO INOMINADO: 0831037-39.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A – AVIANCA - ADVOGADO(A/S): - GILBERTO BADARÓ
DE ALMEIDA SOUZA. RECORRIDO: RACHEL FEITOSA DA CRUZ - ADVOGADO(A/S): JOÃO JOSÉ DE
ALMEIDA CRUZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 27) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0821689-94.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
SYLVANEIDE KARLA DE LIMA BARRETO - ADVOGADO(A/S): - ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA. RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839399-30.2017.8.15.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S):
- THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: CAMILLA RAQUEL ZIFINO ALVES - ADVOGADO(A/S): LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 29) PJERECURSO INOMINADO: 0831924-57.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - ADVOGADO(A/S):
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. RECORRIDO: THAISY LUANA SANTOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A/S): KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841304-70.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A. - ADVOGADO(A/S): - FÁBIO RIVELLI.