TJPB 30/11/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 2º) – Reclamação nº 000048805.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Grazielly Sátiro Sousa Medeiros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080003222.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MARIA RAIMUNDO DE FREITAS BRITO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 3º) – Reclamação nº 000146997.2017.815.0000. Reclamante: Alexandre Aranha Trigueiro (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562).
Reclamada: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessada: Teonise Maria da Silva Rocha (Adv.:
Joselisses Abel Ferreira, OAB/PB nº 13.820). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (13– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº080079353.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: HERMINIA MARIA LIMA LOPES ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 4º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Embargada:
Associação dos Defensores Públicos da Paraíba (Advª.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº
6.974). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 5º) – Mandado de Segurança nº 2007536-49.2014.815.0000.
Impetrante: Maria Clara Serrano Pires, rep. por sua genitora Juliana Marne Lima Serrano Pires (Adv.: Paulo
Antônio Maia e Silva, OAB/PB nº 7.854). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 6º) – Mandado de Segurança nº 000153633.2015.815.0000. Impetrante: Hélio Vieira da Rocha (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 7º) – Mandado de Segurança nº 0001842-31.2017.815.0000.
Impetrante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Adv.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/PB nº
19.533). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 8º) – Querela Nullitatis Insanabilis nº 000038187.2018.815.0000. Autor (01): Estado da Paraíba. Autor (02): Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Réu (01): Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar da Paraíba. Réu (02): Clube dos Oficiais da Polícia Militar do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 9º) – Reclamação nº 000073668.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A).
Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessado: Francisco de Assis Formiga da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 12/DEZEMBRO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (01– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802491-31.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO
EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (02– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803131-34.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MOACIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (03– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801151-52.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS COTA NA
SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (04– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801207-85.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO ALVES DE SANTANA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS COTA
NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (05– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS COTA NA
SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (06– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802195-09.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO MARINHO MOREIRA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO
EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (07– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803023-05.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE GAMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (08– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803572-15.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO BISERRIS DA CRUZ ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO
EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (09– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0804175-54.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FELIPE CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA (OAB/PB Nº 17.036) E LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA
(OAB/PB Nº 22.050) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (10– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080668251.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: SEVERINO ANTONIO DE LIRA FILHO ADVOGADO: KAIO BATISTA DE
LUCENA (OAB/PB Nº 21.841) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (11– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080005565.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MARTA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (14– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080307967.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO ADVOGADOS: LINCOLN MENDES LIMA
(OAB/PB Nº 14.309), EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO (OAB/PB Nº 19.004) E CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB Nº 14.199), MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 5.776) E JOÃO MENDES
DE MELO (OAB/PB Nº 8530). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (15- PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080406402.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: CLEIDES TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB Nº 18.895) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (16– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080049238.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: GERCINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/
PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (17– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080194653.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOAQUIM DA CRUZ PEREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (18– PJE) AGRAVO INTERNO Nº: 0802493-93.2018.8.15.0000 AGRAVANTES: ADEILTON JANUARIO NUNES E ANDRE ANTONIO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE
AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB Nº 17.797) AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (19– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0801125-20.2016.8.15.0000
IMPETRANTE: JOÃO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: VANIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800789-16.2016.815.0000
IMPETRANTE: MARIA LEITE DE MELO PEREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADA: VANIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (21– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803426-37.2016.815.0000
IMPETRANTE: JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (22– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0806519-48.2018.8.15.2001. IMPETRANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO. ADVOGADO: MARTINHO RAMALHO DE MELO (OAB/PB 16.058) E ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA (OAB/PB 6.642). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB 15.312).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). (23– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0803062-94.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: EXPEDITO FRASÃO DE MACEDO MOURA, ASSISTIDO POR
IVONETE FRASÃO DE MACEDO MOURA. ADVOGADO: PAULO VITOR BRAGA SOUTO (OAB/PB 15.797) E
LARISSA BONATES SOUTO (OAB/PB 17.285). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). (24– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803631-95.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: HENRIQUE DIAS FERREIRA. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). (25– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0804048-48.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: WILDERSON WILKER ARAÚJO COSTA. ADVOGADO: IGO
JULLIERME SOARES RODRIGUES (OAB/PB 20.916). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB 15.312).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). (26– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0803317-86.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES
CARDOSO (OAB/PB 3.562). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). (27– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0801872-96.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: ÍTALO RIBEIRO MONTENEGRO (OAB/PE 26.821), NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL
(OAB/PE 26.566) E PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO (OAB/PE 11.061). 1º IMPETRADO: SECRETÁRIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.957). 2º IMPETRADO: PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.957). INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (28– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802219-32.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: PEDRO DAMIÃO PEREGRINO DE ALBUQUERQUE
NETO, REPRESENTADO POR IDYLA MARIA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA
SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (29– PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0800787-46.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: REGINALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (30– PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA N. 0802200-94.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MIGUEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281).