TJPB 27/11/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TIAGO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0025438-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA
BELO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0026743-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0027663-34.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA ADVOGADO: 010518PE RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE ,
010518PB RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0028218-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DE LIMA OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0032544-10.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 117404RJ FABIO FRAGA GONCALVES , 121095RJ ERNESTO JOHANNES TROUW , 179656RJ
NATHALIA GUT SA PEIXOTO DE CASTRO. REU: GERENTE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS
EM TRANSITO DA SECRETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0033090-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MENDES DE
ANDRADE ANACLETO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0037658-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0039305-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
RICARDO JOSE MOTA DUBEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0040801-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO CANDIDO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO
TOSCANO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0041317-83.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORIVAL COSTA DE
LUCENA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0046031-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PVPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0046436-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBELIA MARIA MONTEIRO SALVADOR ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0047131-37.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LEONID SOUZA DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0047418-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FLAVIO ROMERO GUIMARAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0047585-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELIPHAS DIAS PALITOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0048357-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ORLANDO TEOTONIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0048403-66.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0048631-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0049164-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WELLINGTON VIANA FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0049457-67.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0050630-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON PATRICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015620PB JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0050797-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GONGALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011191PB HUGO SARMENTO
GADELHA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0051446-74.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JURACI PEDRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0053746-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE KLEYTON DE
LUCENA VELOSO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0053756-53.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE WALTER MARINHO MARSICANO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0061116-39.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
PEDRO PINTO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0067130-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULINO COSME FILHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0076506-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DEDEU NETO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0100209-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES CAITANO
CHAGAS ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00426 Processo: 0100596-92.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NILZA MARIA GOMES MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0109837-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARAL MINERACAO
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 025048SC ISIS PETRUSINAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0110675-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVALDO HERMANO
DINIZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 014652PB JOSE GUSTAVO
SAMPAIO DE SA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. AUTOR: MOISES JACINTO DA SILVAAUTOR: TERTULIANO DE OLIVEIRA NETOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0112702-86.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001764RN FLAVIO COSTA DE GOIS , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
INACIO ROBERTO CAMPOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0115003-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO MONTEIRO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0115635-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SERGIO JULIO
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0758757-22.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDA PAIVA FREIRE
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0010846-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON DANILO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0012873-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA LUCINDO DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 012342PB MARIA SUELY
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0002749-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMI DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Sentenca: Intime-se homologo os
cálculos de fls.162/163 para que surtam seus jurídicos efeitos.
00436 Processo: 0009800-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
00437 Processo: 0011847-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORA KATIA LYRA LINS
LUNA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os embargos.
00438 Processo: 0022333-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL NORTE E
NORDESTE DE PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00439 Processo: 0046192-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Sentenca: Intime-se acolho
a impugnação.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0017324-84.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CINEMAS R DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0729781-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KAKELY MOVEIS LTDAREU: JANIO DA SILVA N JUNIORREU: MARIA ZILDILENE
DUARTE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0040455-73.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE
LESTE S/A, para no prazo legal informar se pretende produzir provas, bem como, manifestar-se sobre os
documentos acostados pela Fazenda Publica.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0001151-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO DE CARVALHO
JANUARIO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia dia 19 de dezembro de 2018, pelas 14 horas.
00444 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17 de dezembro de 2018, pelas 14:00 horas
00445 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. REU: ADONAI POTTER SERRANO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
cinco dias, oferecer suas alegacoes finais em laudas escritas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE
ARRUDA FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO
ALVES DA SILVA. REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO
ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADOS NO
TERMO DO ART 422
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0043973-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Despacho: Intime-se o patrono
do reu do despacho de fls 81/83.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0001532-90.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: P. H. S. N. ADVOGADO:
010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o impetrante para informar se de fato realizou a
prova agendada para o dia 29.07.18 e em caso positivo, qual o resultado da mesma,bem como se ainda
tem interesse no prosseguimento do presente feito.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 0000131-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON LUIZ NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. REU: VERA LUCIA APARECIDA NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para,no prazo de
05(cinco)dias,apresentar requerimento de diligencia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).