Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos de Diferença de Vencimentos, Folga de
Plantão: Processo/Assunto/Interessado: 2018229442 - Diferença de Vencimentos - Sara Lins Moura; 2018228415
- Diferença de Vencimentos - Valdines Crispim dos Santos; 2018225103 - Diferença de Vencimentos - Aldemir
Falcão Martins; 2018228185 - Diferença de Vencimentos - Flavio Rodrigues Jordao Lins; 2018224594 - Diferença
de Vencimentos - Elisabeth Estrela Pordeus; 2018228683 - Diferença de Vencimentos - Djacy Farias de Lima;
2018199829 - Diferença de Vencimentos - Gilvan da Silva Leite Filho; 2018228706 - Diferença de Vencimentos
- Helton de Oliveira Santos; 2018228520 - Cicero Goncalves de Lima; 2018209753 - Maria Edvania de Oliveira;
2018197909 - Tarcisio Jose Alves do Amaral; 2018227301 - Eva Wilma Alves de C Sarmento; 2018200553 - Jose
Rigoberto Campos Vieira; 2018224342 - Elaine Alves de Azevedo Guedes; 2018228423 - Alyne Almeida Braz
Soares de Oliveira; 2018227545 - Ana Cecilia Sampaio de Sa; 2018227393 - Ednelio Soares Sant’Anna; 2018190372
- Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho; 2018190330 - Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes;
2018209497 - Alfredo Ferreira de Miranda Neto; 2018190160 - Luciana Pires Montenegro Navarro; 2018201675 Carla Guimaraes Lago; 2018224463 - Francisco Elias Bento de Assis; 2018230566 - Douglas Ribeiro Coutinho;
2018223382 - Joacil de Brito Ramalho; 2018230076 - Marcus Antonio Paulino da Silva; 2018222783 - Priscila
Sales Azevedo Lins; 2018198901 - Luis Carlos de Sousa; 2018236216 - Folga Eleitoral - Debora B.
Cavalcanti_Albuquerque; 2018099518 - Bertha Maria da Fonseca Conde; 2018183102 - Lamarck Soares Bezerra
de Oliveira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018236136 - Abono
Permanência - Magneide Camara Alves; 2018236208 - Abono Permanência - Josilene Galdino de Araujo;
2018186789 - Pedido de Providências - Gilmar Neves Rafael;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos de Diferença de Vencimentos:
Processo/Assunto/Interessado: 2018200150 - Diferença de Vencimentos - Antonio Reginaldo Patriota; 2018229784
- Diferença de Vencimentos - Marcus Tulio Martins Barbosa de Oliveira; 2018230523 - Diferença de Vencimentos
- Thiago Areda da Silva; 2018231124 - Ana Maria Lucena Damasceno; 2018229418 - Tagus Ferreira Arruda;
2018228030 - Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda; 2018229112 - Renata Lins Correa Lima; 2018230523 - Thiago
Areda da Silva; 2018199628 - Quintino Augusto Leitao Regis; 2018190276 - Josiane Goncalves de Souza;
2018200512 - Elirneide Alvonira da Silva; 2018218424 - Francisca Nayana Dantas Duarte;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018244968 Folga de Plantão - Tereza Monteiro de Souza Neta; 2018153226 - Afastamento - Valtemar Martins de Oliveira;
2018126052 - Liberação de Pagamento - Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2018249077 - Pedido de Providências - TRE; 2018216929 - Pedido de Providências - Rhubia Lacerda Martins Nunes de Oliveira; 2018244193 Folga de Plantão /Servidor - Lúcia de Fátima Nóbrega de Medeiros; 2018243051 - Folga de Plantão /Servidor Cristiane Stefani Lima Silvestre Albuquerque Viana; 2018232115 - Anotações na Ficha Funcional - Alessandra
Lopes Aranha de Macedo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018102988 - Diferença de Vencimentos - Andrea da Silva Nóbrega; 2018103243 - Diferença de
Vencimentos - Ed Queiroga Gomes; 2018233881 - Diferença de Vencimentos - Francisco Felipe de Araújo;
2018233849 - Diferença de Vencimentos - Dayane Kelly Almeida Soares; 2018230507 - Diferença de Vencimentos - Jaqueline Kelly Braz de Araújo; 2018230189 - Diferença de Vencimentos - Hasenclever Ferreira
Costa; 2018230599 - Diferença de Vencimentos - Frankleiber de Lima Silva; 2018230531 - Diferença de
Vencimentos - Lúcia de Fátima Nóbrega de Medeiros; 2018229539 - Diferença de Vencimentos - Amauri
Mendes Barbosa da Silva; 2018230611 - Diferença de Vencimentos - Luciane Soares da Rocha; 2018202188
- Diferença de Vencimentos - Cláudia Trigueiro de Andrade Arcoverde; 2018230496 - Diferença de Vencimentos - Vladinei Gonzaga Santos; 2018229830 - Diferença de Vencimentos - Maria de Fátima Lacerda Brasileiro
3
Carvalho; 2018234026 - Diferença de Vencimentos - Rubens Pires da Costa; 2018230201 - Diferença de
Vencimentos - Edson Roque Brandão; 2018230638 - Diferença de Vencimentos - Robson Gomes Almeida;
2018230603 - Diferença de Vencimentos - Jânio Chaves Cordeiro; 2018230582 - Diferença de Vencimentos Patrício Alexandre Barbosa da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018217608 Pedido de Providências - Jailson Shizue Suassuna
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018206204 - Pedido de Providências - Petrov Ferreira Baltar Filho; 2018233890 - Diferença de
Vencimentos - Emmanuell Vinícius da Silva Jorge; 2018230113 - Diferença de Vencimentos - José de Arimatéia
Valentim; 2018230308 - Diferença de Vencimentos - Cristian Martins Câmara
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018202354
Indicação de substituto—Isabelle de Freitas Batista Araújo; 2018217309-PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - LUIZ ROMERO FALCÃO DE ARAÚJO; 2018224447 -FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO- MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE; 2018218529 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL -FÁBIO DE QUEIROZ
NÓBREGA; 2018232463 - Inclusão de dependentes-Sharly Elias Gonçalves Sarmento; 2018240617 -AFASTAMENTO - ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.; 2018137114 - SOLICITAÇÃO-ALEXANDRE DE SOUSA
COSTA: 2017150558: Indicação de substituto - Meales Medeiros de Melo; 2018182255- Relotação- Valdeno de
Jesus Vilar Silva; 2018233007 -FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO MARIA DO SOCORRO DE LIRA MELO;
2018233777-FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO INALDO RODRIGUES DE QUEIROZ; 2018236152- FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO-DEBORA BEZERRA CAVALCANTI ALBUQUERQUE; 2018237619 -FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO-: LILIAN TORELLI VIEIRA; 2018234840 - FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO ALEXANDRE CESAR DE
MIRANDA SOARES
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018228407- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-SUELY AVELINO ALVES; 2018234903-FOLGA PLANTÃO
JUDICIÁRIO RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018158749.Substituição da Chefia de Cartório da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.- Geneysson André Pereira Correia.;
2018136138 - -ALEXANDRE DE SOUSA COSTA:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018035691- SOLICITAÇÃO- MARIA DA GUIA COSTA SILVA: 2018208970-Horas Extras,Antônio Fernando de Freitas Patriota; 2016100322-SOLICITAÇÃO- ANDREIA FERNANDA SOARES QUEIROZ
DE MELO; 2018198993 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS: MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANÇA CAVALCANTI
ASSUNTO: –
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2018.
Processo Administrativo nº 2018.192.526 - 1ª Vara Mista e Execuções Penais da Comarca de Pombal.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Daniel Martins da Cunha
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.247.653
Oficial de Justiça
Boqueirão
19 a 23/11/2018
ATIVIDADE
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da referida comarca,
conforme Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.246.417
Motorista
Campina Grande
07/11/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem audiência no âmbito do Programa
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.246.394
Motorista
Soledade e Pocinhos
07 a 09/11/2018
Conduzir servidores da DITEC, para prestarem suporte técnico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.246.804
Motorista
Picuí, Areia, Barra de Santa Rosa,
07 a 09/11/2018
Entregar material de expediente e permaCacimba de Dentro e outras
nente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.246.476
Supervisor
Recife
06/11/2018
Acompanhar Desembargador no aeroporto
da cidade de destino
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2018.246.409
Motorista
Pilões, Alhandra e Caaporã
08 e 09/11/2018
Conduzir servidores da DITEC, para prestarem suporte técnico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2018.245.776
Oficial Judiciário
Conde
31/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia, em visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
Alexandre de Oliveira Lima
2018.245.725
Gerente de Engenharia
Campina Grande
01/11/2018
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
2018.245.709
Servidor Requisitado
Campina Grande
01/11/2018
Realizar visita técnica dando suporte a
GEENG
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2018.246.773
Auxiliar Judiciário
Picuí, Areia, Barra de Santa Rosa,
07 a 09/11/2018
Entregar material de expediente e permaCacimba de Dentro e outras
nente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzinete Agra Pimentel
2018.248.461
Oficial de Justiça
Queimadas
02/11/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
2018.246.441
Motorista
Campina Grande
12/11/2018
Conduzir servidor da GEENG para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2018.248.919
Chefe de Cartório
Alhandra
07/11/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.246.425
Motorista
Recife
07/11/2018
Conduzir servidora para participar de reunião na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isaias Soares do Nascimento
2018.248.880
Motorista
Alhandra
07/11/2018
Conduzir servidor para receber e verificar
processos referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Costa Júnior
2018.249.778
Oficial de Justiça
Sumé
11/11/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2018.250.278
Assessor de Gabinete
Catolé do Rocha, Remígio e Pombal
12 a 14/11/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.250.421
Motorista
Malta
14/11/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maxwell de Araújo Silva
2018.249.948
Oficial de Justiça
Monteiro
10/11/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.251.133
Motorista
Itaporanga
13/11/2018
Transportar processos referentes à Meta
06, do CNJ
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.