TJPB 19/11/2018 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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083.885.944-51, residente e domiciliada no Sítio Jenipapo dos Lúcios, vizinha a Igreja Santa Luzia, zona rural
deste município de São Bento-PB, em face de seu irmão JOÃO EMÍDIO NETO, brasileiro, divorciado, absolutamente incapaz, nascido aos 28.09.1968, natural de São Bento-PB, filho de José Dutra Cavalcante e Marizete
de Assis Maia, portador do RG nº 2.113.102 SSP/PB e CPF 038.941.814-51, residente e domiciliado no mesmo
endereço supra, foi decretada a sua interdição, conforme sentença datada de 03.10.2018, cujo dispositivo vai
aqui transcrito:. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM
RESOLUÇAÕ DO MÉRITO, o que faço com esteio no art.487,I do NCPC, e, em consequência, DECRETO A
INTERDIÇÃO do requerido JOÃO EMÍDIO NETO, nomeado-lhe, nos termos do art.1.775,§1º, do Código Civil,
MARIA DE FÁTIMA DUTRA como definitiva curadora, limitando, contudo, os atos de gestão aos de movimentação bancária em geral, e, especialmente, de recebimento de proventos de aposentadoria, além de representação em hospitais e órgãos públicos, haja vista as mudanças introduzidas pelo NCPC,Expeça-se o termo de
curatela definitiva.expeca- se imediatamente, mandado de averbação deste ato para fins de inscrição no
respectivo registro de pessoas naturais, bem como sejam realizadas as publicações previstas no art. 755, §
3º, do NCPC, devendo, ainda, a escrivania proceder as publicações necessárias, conforme ditado pelo mesmo
dispositivo legal. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do teor da presente decisão......Após o trânsito em
julgado, Cumprida asas determinações acima, dê-se baixa e arquive-se. São Bento, 03 de Outubro de 2018. (a)
JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS. Juiz de Direito em Substituição. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de São Bento, aos 05 dias do mês de novembro de 2018. Iladelvania Garcia Filgueiras,
Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. (a) João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito em Substituição.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3253720148150051
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este juizo e Cartorio do 2 Oficio desta comarca, tramitam
os autos de Acao de Interdicao nº 0000325-37.2014.815.0051, movida por ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA em face de
DARLIVAN OLIVEIRA DA SILVA. E havendo sentenca deferindo o pedido, nomeando a senhor ROGERIO OLIVEIRA DA
SILVA, curador do relativamente incapaz, DARLIVAN OLIVEIRA DA SILVA. O MM. Juiz determinou a expedicao do
presente edital, atraves do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisao no prazo de
15(quinze) dias. O prazo do Edital correra em Cartorio.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente que sera publicado e afixado em local de costume, na forma da
Lei. Aos 13 de novembro de 2018.Eu, Suzana Fernandes Santos, Analista/Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Pedro
Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.
SAO MAMEDE
COMARCA DE SÃO MAMEDE – EDITAL DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 0800036-40.2018.8.15.0501 - Tutela e
Curatela, Requerente: MARIA DE FATIMA TORRES DE ANDRADE, Requerido: IRAN ISIDORO DE ANDRADE. O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Mamede-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de São Mamede-PB,
se processam os autos da ação de Tutela e Curatela, movida por FATIMA TORRES DE ANDRADE em face de IRAN
ISIDORO DE ANDRADE, brasileiro, casado, autônomo, nascido 28/03/1958, filho de João Isidoro de Andrade e Tereza
Eudocia de Andrade; onde foi prolatada a sentença que decretou a interdição de IRAN ISIDORO DE ANDRADE, e por
ser reconhecidamente incapaz para os atos da vida civil em virtude da deficiência mental, sendo-lhe nomeado curadora
a ora requerente, Curatela sem qualquer limitação. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
determinou o(a) MM. Juiz(a) a publicação do presente Edital de Interdição, que será publicado por três vezes com intervalo
de 10 (dez) dias no Diário de Justiça deste Estado e afixado no lugar de costume pelo prazo de lei. DADO E PASSADO
nesta cidade de São Mamede-PB, Comarca de São Mamede, aos 05 dias do mês de outubro de 2018. Eu, Rubens Silva
Medeiros, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O
MM. Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Serraria, o Doutor Gustavo Camacho Meira de Sousa, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em
cumprimento ao estabelecido no Provimento nº 11/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início
com a audiência pública, designada para o dia 29.11.2018, pelas 14:00 horas, a se realizar na sala de audiências,
situada no Fórum, localizada à Avenida Duarte Lima, nº 205, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados
a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na
qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta
Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao
conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca de Serraria, aos 14 de
novembro de 2018. Eu,, Amália Freitas Albuquerque Mariano, Analista Judiciária, matricula 478118-0, nomeada
Secretária através da Portaria Administrativa nº 001/2018, que o digitei e assino. Gustavo Camacho Meira de Sousa.
Juiz de Direito em Substituição
COMARCA DE SERRARIA. VARA ÚNICA.. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800189-08.2018.8.15.0361.
Ação: ADOÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Serraria, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DULCE ALVES DE AGUIAR em face de ANTONIA VICENTE
FERREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de ser nomeado curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Serraria-PB, 14 de
novembro de 2018. Eu, Albertina Lúcia Guedes de Freitas, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Gustavo Camacho
Meira de Sousa, Juiz(a) de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº 080020754.2017.815.0461. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA em face de GARIBALDE
COSTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior incapaz, residente e domiciliada na Rua Pedro Segundo de Almeida, 513Solânea/PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar o interditando e/ou
eventuais interessados para no prazo de 05 dias, impugnar a presente ação. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Solânae/PB, aos 06 de novembro de 2018. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir
o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº 080066889.2018.815.0461. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por CLÁUDIO LEITE DA SILVA em face de IRENE PORTO LEITE DA
SILVA, brasileira, maior incapaz, residente e domiciliada na rua Celo Cirne, 35 Solânea/PB, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar o interditando e/ou eventuais interessados para no prazo de
05 dias, impugnar a presente ação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Solânae/PB, aos 25 de outubro de
2018. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
TEIXEIRA
publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRASE. TEIXEIRA-PB, 12 de novembro de 2018. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de
Direito/Diretor do Fórum.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 826/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do
acusados Aguinaldo de Queiroz Lins e Paulo César Mendonça Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000836934.2015.815.0011, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 30/10/18, às 09:00 horas, que respondem
perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 853/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO, Assistente de
Gabinete, matrícula 780.076-2, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício no Núcleo de Atendimento da
Comarca de Campina Grande, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 8.112018. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 864/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018, a saber: JOÃO
PESSOA – CÂMARA - 3ª Câmara Cível - Paulo Fernando Torreão - 070.948-4 - 1ºP/2018 - 2511/2018; VARA
(FAMÍLIA) - 3ª Vara - Tereza Lizieux Feitosa Lira - 64.628-8 - 2ºP/2018 - 4473/2017; 5ª Vara - Tereza Lizieux Feitosa
Lira - 64.628-8 - 2ºP/2018 - 4473/2017; VARA (FAZENDA DA PÚBLICA) -1ª Vara de Executivos Fiscais - Ariane Brito
Tavares - 88.848-6 -2ºP/2017-0043/2018; 2ª Vara de Executivos Fiscais - Ariane Brito Tavares - 88.848-6 - 2ºP/2017
- 0043/2018; VARA (CÍVEL) - 13ª Vara - Ryveka Campos Martins Bronzeado - 068.763-4 - 2ºP/2017-2547/2018;
VARA CRIMINAL - 6ª Vara - Sylvio Pélico Porto Filho - 076.068-4 - 1ºP/2018 - 3769/2017; Vara de Entorpecentes André Luiz Pessoa de Carvalho - 72.612-5 - 2ºP/2018 - 1449/2018; Vara de Execução de Penas Alternativas-Ryveka
Campos Martins Bronzeado - 068.763-4 - 2ºP/2017 -2547/2018; VARAS (MANGABEIRA) - 3ª Vara - Fernando Enéas
de Souza -93.379-1 - 2ºP/2018 - 1424/2018; Juizado Especial Regional - Fernando Enéas de Souza -93.379-1 - 2ºP/
2018 - 1424/2018; JUIZADOS - 1º Juizado Especial Cível - Gildivan Lopes da Silva - 083.495-5-2ºP/2018-2038/
2018; 2º Juizado Especial Cível - Fernanda Porto de Araújo Lima - 094.959-1- 2ºP/2018 - 3766/2017-Elenice de
França Lemos - 2º Juizado Especial Cível-Gildivan Lopes da Silva - 083.495-5-2ºP/2018-2038/2018; 3º Juizado
Especial Cível - Sylvio Pélico Porto Filho - 076.068-4-1ºP/2018 - 3769/2017-0; 4º Juizado Especial Cível -Lycia
Maria Pereira do Nascimento - 112.641-5 - 2ºP/2018 - 0348/2018; 5º Juizado Especial Cível - Lycia Maria Pereira do
Nascimento - 112.641-5- 2ºP/2018-0348/2018; 5º Juizado Especial Cível - Fernanda Porto de Araújo Lima - 094.9591-2ºP/2018- 3766/2017; VARA (TRIBUNAL DO JÙRI)-1º Tribunal Júri-Argemiro Queiroz de Figueiredo-87.034-0-2ºP/
2018-0995/2018; 2º Tribunal Júri-Argemiro Queiroz de Figueiredo-87.034-0-2ºP/2018-0995/2018; Núcleo de Atendimento João Pessoa-Antônio Pereira Borba-60.084-9-2ºP/2017-1219/2018; COORD. CENTRAL DE FLAGRANTES
- André Luiz Pessoa de Carvalho - 072.612-5-2ºP/2018-1449/2018; Coordenação do NUDECON/PROCON Manfredo Estevam Rosenstock - 73.979-1- 1ºP/2018-3122/2018; Núcleo de Ações Coletivas - Manfredo Estevam
Rosenstock - 73.979-1 - 1ºP/2018 - 3122/2018; Gabinete do Defensor Geral - Maria Auxiliadora Targino de Araújo 068.155-5 - 2ºP/2018- 2724/2018; CAMPINA GRANDE - VARA (CÍVEL) - 8ª Vara-Walace Ozires Costa - 059.190-4
-2ºP/2018-0453/2018; 9ª Vara - Gercilena Sucupira Meira - 094.650-8 - 1ºP/2017-0729/2018; Vara de Sucessões Gercilena Sucupira Meira-094.650-8- 1ºP/2017- 0729/2018; 4ª Vara Criminal -Walace Ozires Costa-059.190-4-2ºP/
2018-0453/2018; BARRA DE SANTA ROSA - Edson Freire Delgado - 76.531-7-1ºP/2018-0366/2018; CAAPORÃ Filipe Pinheiro Mendes- 780.056-8-2ºP/2018-2688/2018; PIRPIRITUBA-Carlos Henrique Rossi-780.069-0-2ºP/20182686/2018; SERRA BRANCA-Odívio Nóbrega de Queiroz-72.627-3-1ºP/2018-2269/2018-SÃO JOÃO DO CARIRI Odívio Nóbrega de Queiroz-72.627-3-1ºP/2018-2269/2018; PATOS-4ª Vara-Cláudio Sousa Barreto-82.736-3-2ºP/
2018-2240/2018; 6ª Vara Mista-Cláudio Sousa Barreto-82.736-3-2ºP/2018-2240/2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 867/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA
PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica dos acusados Jacir Fernandes de Souza, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0002652-10.2013.815.0141,
onde será submetido a julgamento popular, no dia 20/11/18, às 08:00 horas perante a Justiça Pública na Comarca de
Catolé do Rocha/PB e Damião José Catanã, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0001064-20.2014.815.0371, onde
será submetido a julgamento popular, no dia 22/11/18, às 08:00 horas, perante a Justiça Pública na Comarca de Sousa/
PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 868/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ALINE ARAÚJO SALES DA
SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.067-3, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do acusado
Moisés dos Santos Alves, nos autos da Ação Penal, Processo nº 00000698.49.2008.815.0481, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 22/11/18, às 08:30 horas perante a Justiça Pública na Comarca de Pilões/PB. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 869/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MILTON AURELIO DIAS DOS
SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do acusado
Mailton Nascimento de Oliveira, nos autos da Ação Penal, Processo nº0001079-02.2017.815.0171, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de Esperança/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 12/11/18,
às 08:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 871/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA,
Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do
pronunciado Carlos Evangelista da Silva, Processo n° 000048-56.2010.815.031 1, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Princesa Isabel/PB, no dia 19/11/2018, às 12:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 872/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA,
Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do
pronunciado Ricardo Francisco de Oliveira, Processo n° 0003950-53.2009.815.0181, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Guarabira/PB, no dia 14/11/2018, às 9:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 873/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora LIDIENE BATISTA FELIX, Assistente de
Gabinete, matrícula 780.077-1, com exercício no Núcleo de Atendimento de Campina Grande, com vigência a partir
do dia 01 de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de novembro
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
COMARCA DE TEIXEIRA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO: 080010548.2017.815.0391 – AÇÃO DE ALIMENTOS – PROCEDIMENTO – O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartório de vara
Única tramita uma Ação de Alimentos movida por João Paulo Pereira da Silva em face de José Firmino da Silva. Pelo
presente Edital fica o réu JOSÉ FIRMINO DA SILVA, ora em lugar incerto e não sabido, CITADO, para no prazo de 20
(vinte) dias, responder a presente Ação, advertindo-se, que caso a parte acionada seja revel, ser-lhe-á nomeado Curador
Especial. E para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça Estadual e será afixado no local público de costume. Dado e passado nesta cidade de Teixeira/PB,
aos 14 dias do mês de novembro de 2018. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Carlos
Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 876/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao 1º Período de 2018, a Defensora Pública FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA,
Símbolo DP-3, matrícula 081.053-3, titular e com exercício na 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, com vigência
a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de
novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
COMARCA DE TEIXEIRA. PORTARIA Nº 001/2018 – ADIANTAMENTOS. O EXM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO, DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO – DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE
TEIXEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. RESOLVE:
1º – Fica determinada a permanência do servidor PEDRO ERNANDE ALVES DINIZ – MATR: 470.332-4, CPF nº
697.037.874-87, RG nº 1.110-386 – SSP-PB, com lotação no Cartório de Ofício Único da Comarca de Teixeira-PB,
como responsável pela solicitação de adiantamentos, de acordo com o Ato da Presidência TJ-PB nº 107/2006,
podendo realizar as transações de expedição de cheques para pagamentos de pequenas despesas referentes à conta
7.839-5, Agência nº 1156-8 – Banco do Brasil S/A de Teixeira-PB. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Resenha Nº 038/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE: Anna Adélia Teodulo Gomes Canánea – Matrícula: 183.973-0 – Dias: 15- Período: De
08.11.2018 a 22.11.2018 - Processo: 3201/2018; Elvânia Maria de Azevedo – Matrícula: 99.840-1- Dias: 30 –
Período: De 04.11.2018 a 03.12.2018 – Processo: 3223/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 14 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.