TJPB 19/11/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
condicional do processo designada para o dia 11/12/2018, as 10e 10 hs no forum local.
00547 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE
DOS SANTOSVITIMA: SANDRA FERREIRA COSTA Despacho: Intime-sea defesa para,apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00548 Processo: 0000110-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Sentenca: Intime-se os réus, por seus
advogados, da sentença de pronuncia de fls. 127/271v, vide inteiro teor.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000122-77.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: M. V. S. ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo
procedente a pretensao punitiva estatal veiculada na denuncia para condenar o reu mauricio valentim dos
santos como incurso nas penasdo art. 213, §1º e art. 244-B do Eca c/c com o art. 69 do cp
00550 Processo: 0000617-92.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON FRANCA DIAS
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias
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00569 Processo: 0003336-08.2013.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SCHEIDER ELETRIC IT
BRASIL IND E COM DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO: 217017SP FELIPE NAVEGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O OEDIDO DE DESISTENCIA PARA QUE PRODUZA OSSEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
00570 Processo: 0004358-72.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE POR SEUS ADVOGADOS, PARA JUNTAR ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA, NO PRAZO DE DEZ (
10 ) DIAS
00571 Processo: 0005442-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS PEREIRA LAGO
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU:
MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGO ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher os
honorarios do perito, em deposito judicial em conta vinculada ao processo, no prazo de dez ( 10 ) dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000721-60.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 011780PB MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO. REU: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PARA CONDENAR JOSE FRANCISCO REGIS E EDEZIO REZENDE PEREIRA FILHO A PAGAR A
PARTE AUTORA, MUNICIPIO DE CABEDELO, A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE A REMUNERACAO RECEBIDA A MAIOR POR PARTE DE AMBOS.
00573 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA REU: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
REU: SILENE ALVES SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA
SOUSA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se O REU PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO EM 10 DIAS.
CAJAZEIRAS
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000806-29.2017.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS AURELIO JESUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Sentenca: Reu pronunciado
4A VARA DE BAYEUX NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000325-18.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JERONIMO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para
ciencia dos calculos das custas processuais de fls. 109, bem assim para efetuar o pagamento no prazo
de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00553 Processo: 0000979-87.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FABRICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-se ouca-se o credor a
respeito da impugnacao ao cumprimento da sentencaFls.162 a 168.
00554 Processo: 0001321-74.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora
para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento dofeito, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for
de direito.
00555 Processo: 0002429-07.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA , 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de
Fls.208.
00556 Processo: 0002465-15.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIA LOPES FERNANDES
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias, dizer se tem interesseno prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00557 Processo: 0003015-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A OI OPERADORA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
o executado para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do debito-multa astreinte-(valor constante
de fls. 234), tudo comprovado em Juízo, sob pena de aplicação de multa de 10%(dez por cento) e...
00558 Processo: 0003390-79.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora e seu
advogado para comparecerem em cartorio a fim de receberem o alvara para levantamento de valores.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000966-16.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SIFRA S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho:
Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0000898-03.2012.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: JOAO PAULO BEZERRA DE LIMA Despacho: Juri sessao nao realizadadetermino o adiantamento do presente júri para o dia 04/12/2018 às 08:00h e oficie-se com urgência a administração
superior e a corregedoria do ministério público da paraíba para que tome providências.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000618-22.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BELO PEREIRA ADVOGADO: 008621A MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar o novo endereço da parte requerida no prazo de 10 (dez) dias.
00562 Processo: 0000647-33.2016.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA MERCIA VIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. AUTOR: MARIA APARECIDA DE FARIAS ALVES ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a impetrante para
no prazo de 05 dias informar acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto.
00563 Processo: 0000756-67.2004.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente no
prazo de 05 dias, que se manifeste, requerendo o que entender de direito, bem como informando o valor
atualizado do débito
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000822-10.2015.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUCIMAR FLORENTINO COSMO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para se manifestar sobre o laudo médico psiquiátrico
00565 Processo: 0001082-92.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON STEFFANNY
INACIO MARTINS ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000617-14.2017.815.0731 - HABEAS CORPUS AUTOR: RAFAEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 023507PB RAPHAEL DE OLIVEIRA HENRIQUE PORTO. Despacho: Intime-seSENTENÇA:
JULGO PROREJUDICADO O HABEAS CORPUS
2A. VARA DE CABEDELO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000321-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA FIGUEIRA DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seA AUTORA/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INSURGENCIA DA EXECUTADA QUANTO AOS CALCULOS APRESENTADOS NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS
00568 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-seo promovente para impugnar a contestação em 15 dias, facultada a prova acerca dos elementos
nela contidos, bem como apresentar resposta a reconvenção, apresentando resposta em 15 dias
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000371-72.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS DA SILVA ADVOGADO:
007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/01/
2019, às 09:10 horas, no fórum local.
00575 Processo: 0001199-68.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON LUAN BATISTA DE
FREITAS ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-sea defesa para requerer
o que entender de direito
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000474-50.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. S. F. ADVOGADO: 020376PB
NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, e em sendo o caso, se manifestar sobre a Certidão de fls. 59v.
00577 Processo: 0001594-31.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA CAMILO DANTAS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15(quinze) dias
efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, necessárias a avaliação do bem.
00578 Processo: 0002043-62.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. B. ADVOGADO:
008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, se manifestar sobre os
embargos de declaração.
00579 Processo: 0002044-47.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. B. ADVOGADO:
008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: C. B. D. B. ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA
NOGUEIRA. REU: J. B. N. ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se no prazo
de 5(cinco) dias, sobre o cálculo da contadoria judicial.
00580 Processo: 0002355-04.2011.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JORGE LUIS QUIRINO BRAGA
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se para ciência do
desarquivamento e no prazo de 10(dez) dias adotar asmedidas ao recolhimento das custas necessárias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001072-09.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAZAKI MOTORS LTDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-seintime-se a executada Dayse Carla Albuquerque de oliveira, por meio de seu
procurador, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 51/54, no prazo de 10 (dez) dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000198-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a pericia medica designada para o dia 23 de
novembrode 2018, a partir das 08h00min, podendo indicar a ssistentes tecnicose apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000233-32.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLE ROSADO
DE SA XAVIER ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER , 004350RN EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 281, onde, em 10 dias, deverá o
exequente fornecer informações sobre o funcionamento da empresa, e dizer se deseja sernomeada
administradora ou se aceita a nomeação do executado.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001013-83.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023065PB
EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo
Banco Bradesco.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00585 Processo: 0000529-34.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOUGLAS RIBEIRO
DA PAIXAO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 019114PB FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU: TIAGO DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. VITIMA: ORNI FERREIRA MAIA Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000389-77.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011523CE RENO FEITOSA GONDIM , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 010400CE WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO. REU: JOSE
ALENIO LEAL BEZERRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seas defesas acerca do cancelamento do juri marcado para o dia 27/11/2018, em razao de um
dos acusados encontrar-se de licenca medica pelo periodo de 60 (sessenta) dias.
00587 Processo: 0000407-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferidoe deferida a restituicao do bem apreendido.
00588 Processo: 0000407-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de dezembro de 2018, as 10:00 horas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00589 Processo: 0000570-04.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALIGIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: HELOIZE FERREIRA LIMA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000466-45.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GOMES ARAUJO