TJPB 25/10/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
00628 Processo: 0002556-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: JANDUIR MENDONCA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ
SOBRINHO. DENUNC.A LIDE: RADIO SANTA RITA FM LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES
PINTO. REU: RADIO SANTA RITA FM LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o reu a pagar indenizacao por danos morais em R$
4.000, 00, acrescido de juros e correcao, julgando extinta a denunciacao dalide, condenando o demandado
em custas e honorarios 20%
2A VARA DE BAYEUX NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0002304-05.2013.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. A. S.
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ,
019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Sentenca: Extincao da punibilidade pela prescricao. Arquive-se.
5A. VARA DE BAYEUX NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000772-20.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOAQUIM DE LIRA
ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar defesa em dez dias
00631 Processo: 0000936-82.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO DE AMORIM ALVES ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar defesa em dez dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000425-20.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo réu para se manifestar, no
prazo de 15(quinze) dias.
00633 Processo: 0000851-32.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas partes
para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00634 Processo: 0000363-09.2018.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. A.
F. S. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução designada para o dia 01 de novembro de 2018, às 13:00, no forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000149-39.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito requerendo o que entender de direito, sob pena
de extinção do processo.
00636 Processo: 0001037-76.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se o executado, para no
prazo de 15dias, cumprir o julgado em todos os seus termos e pagar o montante remanescente da
execucao requerida pelo credor nas fls79/80, sob pena de multa de 10%.
00637 Processo: 0001054-15.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se a parte re para cumprimento voluntario da sentenca quanto a obrigacaode pagar o
montante correspondente a R$ 10.655,63, considerando o valor parcial já depositado pela promovida(f.72)
00638 Processo: 0001137-26.2014.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: HILARIVAN DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias fornecer o novo endereço da parte promovida
00639 Processo: 0120077-18.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seintime-se o executado, para no prazo de 15 dias, cumprir o julgado
emtodos os seus termos e pagar o montante remanescente da execucao requerida pelo credor, acrescido
de multa, se houver, sob pena de multa 10%
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00640 Processo: 0000335-57.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFEL DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO
ALVES. REU: JAILSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00641 Processo: 0000852-62.2016.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAPUAN DINIZ DE SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
INDICIADO: WEVERTON FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Despacho: Apelacao aguarda razoes em oito (08) dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000176-29.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAINDICIADO: GEOVANE FELIX BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 024457PB MARCELO DE SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da causa para apresentar as contrarrazões ao
recurso em sentido estrido interposto pela acusação, no prazo legal.
00643 Processo: 0001519-65.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA GOMES DE ANDRADE SILVAREU: ANDRIELLI GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 032308PE ERMIRIO RIBEIRO DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000281-74.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 026150PE CLAYTON LUIZ
FIGUEIREDO DE MELO. REU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO: 273584SP
JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. REU: LASER ELETRO MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS
LTDA ADVOGADO: 019586PB DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE , 019586PB DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE , 005169RN DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Intime-se julgo procedente.
00645 Processo: 0000765-55.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAX LEONARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se
julgo procedente.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000088-12.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S. ADVOGADO: 021017PB
LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: A. S. M.VITIMA: A. S. M. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0001011-89.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDO DIAS TERDOLINO JUNIOR ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GUALTER FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE
FERREIRA DE ANDRADE. AUTOR: ILDA MARIA FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 016574PA
CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE. AUTOR:
LUIZ GONZAGA FERREIRA ANDRADE ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE. AUTOR: EDMIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE. REU: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO
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SILVA. REU: JANILDA DA SILVA SANTOA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO.
REU: AILTON DA SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MARIA
APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia01/11/2018,as 16:30 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000968-89.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se AS PARTES ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2018, PELAS 10:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIASDA 2A. VARA DE
CABEDELO.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Carta precatoria expedidapara comarca de Uirauna-pb.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001326-94.2003.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIS RICARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU , 023527PB ANTONIO WILSON
JUNIOR RAMALHO LACERDA. ASSIST.AUTOR: GRACIENE DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se
a parte interessada, através de seu advogado, para ciência do despacho de fls. 23, com vistas dos autos
pelo prazo de 5 (cinco) dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000095-80.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL , 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. REU:
NOBRE SEGURADORA DO BRASL S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO ,
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se da sentença de fls.1.416/1420 e da apelação
de fls.1421/1455, para querendo, apesentar contrarrazões no prazo legal.
00653 Processo: 0000156-38.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES , 072973SP LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da sentença de fls.1260/1263 e da apelação de fls.1264/
1292, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000491-86.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se estudo social
designado para o dia 19/11/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000206-63.2015.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Cumpra-seIntimese o exequente para em 15 dias requerer o que entender de direito
00656 Processo: 0000830-20.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CAMELO
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PB ADVOGADO:
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento voluntario do debito, noprazo de quinze
dias, sob pena de acrescimo de multa de dez por centono valor da divida e honorarios.
00657 Processo: 0001816-66.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntimem-se as partes para em 05(cinco) dias se manifestar acerca do documento anexado aos
autos pelo Juízo, requerendo o que entenderem de direito
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00658 Processo: 0002652-10.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIR FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO: 053651RS ANDRE LUIS BORGES. Despacho: Cumpra-seIntime-se para patrocinar a
defesa do acusado em plenário no dia 20 de Novembro de 2018, as 08h30min
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0001629-34.2010.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: OBADIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. SENTENÇA DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000791-18.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: A. D. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
30/10/2018, às 10h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000404-70.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sehomologo os calculos apresentados pela contadoria judicial e rejeito aimpugnação ofertada pelo devedor.
00662 Processo: 0001337-14.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR HERCULANO NUNES
ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para comparecer em cartoio para receber alvara de levantamento de valores, no prazo de 05 dias.
00663 Processo: 0001496-20.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZEFA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-sehomologa os calculos apresentados pela contadoria judicial.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000135-65.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO IZIDRO XIBARRA
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00665 Processo: 0000256-88.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO BEZERRA
MARQUES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaSentença Condenatória.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000695-39.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA PENHA FERREIRA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 018860PB VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO , 018890PB
JINO HAMANI BEZERRA VERAS. REU: JOAO BATISTA DOS ANJOS FILHO ADVOGADO: 021726PB
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias,
manifestar-se acerca do laudo de avaliação de fls. 96/98.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000102-72.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00668 Processo: 0000142-54.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDNA DE
SOUZA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00669 Processo: 0000263-82.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES NETO
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente