Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PARAIBA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA , 012816PB WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0020183-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOGENES ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 011373PB DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0020742-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE DE PAULA DIAS
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO
ANIZIO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00229 Processo: 0020854-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDBERG BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0021151-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
LAGOA TAPADA PB ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0021727-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NATALICIO SILVA
FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0021860-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO GOUVEIA SANTOS ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0022594-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIDSTONE GOMES
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0023163-51.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: VALDEMAR DINIZ FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0023751-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO ARMANDO MARADONA CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0025354-35.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. REU: JOAS DE BRITO PEREIRA
ADVOGADO: 013770PB RAFAELA PEREIRA TONI. CREDORES: NYERE MARTINS PEREIRACREDORES: NYERE MARTINS PEREIRACREDORES: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHOCREDORES: CLELIA MARIA MARTINS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0025721-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MUNIZ DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0026120-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0026882-65.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDMY GOMES DE LUNA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: TITULAR DA INSPETORIA DA
GERENCIA TECNICA DA AGEVISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0027191-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON DE CARVALHO
GALVAO ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0027558-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH MALHEIROS
BRINDEIRO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: PAULO ROBERTO MARINHO BRINDEIRO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0028112-16.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BENEDITO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003482PB ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA , 010561E THIAGO S GUEDES
PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0028339-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0028623-48.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0028893-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO ROMAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0029921-27.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 011451PB KARINA KARLA DE
ANDARADE MENEZES , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE ,
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: JOSINALDO DE VASCONCELOS FIRMINO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0030359-96.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDILA MARGARETH RESSEL
TRINDADE ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0030552-76.2011.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ELVIS GALDINO MELO DA SILVAREU: PRISCILA KELLEN DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0030709-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSE JAILSON BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR ,
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0031589-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0031830-31.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 003475PB CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO:
008159PB LINCOLN VITA , 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00252 Processo: 0032178-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NUBIA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PBREU: SEMAM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SIMAO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0032189-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON PEREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0032373-29.2008.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GISELIA BARRETO DIAS
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0032726-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL JACKSON ALVES
CANTALICE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0033931-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO CLEMENTINO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0033934-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO MACARIA
VIEGAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0034365-30.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0034624-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO JOSE BARBOSA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADVOGADO:
006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0035531-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0035631-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNSON CAVALCANTE DANTAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0035810-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FERNANDES
LOPES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0036213-47.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISELIA BARRETO DIAS
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0036758-83.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: JOSIMAR
SANDRO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0036974-44.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: MARIA DO
SOCORRO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0037116-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VAZ SOBRINHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0037394-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DINIZ
BARBOSA ADVOGADO: 015720PB ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0039411-19.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HENRIQUE MAIA WANDERLEY MACHADO ADVOGADO: 012999PB EMILIANA CARTAXO BAUERMANN LUMMERTZ. REU:
DIRETOR DO COLEGIO GETULIO VARGAS ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0039498-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0039600-65.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KALINE DE LIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES ,
009915E JOSE PATRICO NUNES JUNIOR. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0039687-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO MACIEL
RIBEIRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0039695-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FILGUEIRA DE
BRITO NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0040332-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JULIETA
MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA
TAVEIRA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0040434-97.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVAMARIA ALEXANDRE
BARBOSA ADVOGADO: 016016PB ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. REU: SUBGERENTE
DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0040797-89.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024937PE LEONARDO VENTURA MACIEL. REU: ROMUALDO
BENEDITO RIOS FONTENELEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0042602-48.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE A ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. LITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018