TJPB 27/09/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível Nº: 0090014-33.2012.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: José Fernando da Silva Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento
Fernandes (OAB/PB 15.645) e Alcides Barreto Brito Neto (OAB/PB 13.267).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível Nº: 0001200-24.2018.815.0000. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante: Ivanildo José de Lima. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).
Apelado: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Moisés Batista de
Souza (OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelações Cíveis e Remessa Oficio Nº: 001036174.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: José Antônio
Neto. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar de Souza (OAB/
PB 14.640). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB
20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Thiago
Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível Nº: 0000260-40.2011.815.0021. Oriundo da
Comarca de Caaporã. Apelante: José Douglas Cavalcanti Amorim Soares. Advogado(s): Mailson Lima Maciel
(OAB/PB 10.732). Apelado: Município de Pitimbu. Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 007417650.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Valdemir Antão da Silva Júnior.
Advogado(s): Willamarck Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível Nº: 0001146-58.2018.815.0000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Achilles Leal Filho. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima
(OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000707151.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Renato Rodrigues de Lima. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível Nº: 0001281-70.2018.815.0000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Jozias Alves Marques. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870) e Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 006591188.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Carlos Jacinto da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível Nº: 0001221-97.2018.815.0000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Fábio Fonseca Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000229338.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: C. C. D., Assistida por Izolda Maria
de Carvalho Silva. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144) e Renan Aversari Câmara (OAB/PB
15.470).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível Nº: 0019291-91.2009.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lino Barreto Nobre Júnior. Advogado(s): Valberto Alves de
Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). Apelado: Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB
19.105-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível Nº: 0002616-83.2015.815.0371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Ana Estrela Bastos. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível Nº: 0002409-68.2013.815.0011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: André Mota de Almeida. Advogado(s): André Mota de
Almeida (OAB/PB 10.497). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível Nº: 0000464-44.2016.815.0301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Ilderlan da Silva Gomes. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
(OAB/PB 11.984). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelações Cíveis e Remessa Oficio Nº: 000706107.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Euclides
Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado: José
Antônio Sobrinho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível e Remessa Oficio Nº: 005966309.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Antônio Ferreira
Soares. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000711570.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: Daniel Padilha de Araújo. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001676141.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Euni Dantas Wanderley.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001323940.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: José Natalício Silva Filho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível e Remessa Oficio Nº: 005006480.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Eris Araújo Rodrigues da Silva (OAB/PB
20.099) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelados: Marcos Aurélio Pereira da Silva e
Outro. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001547443.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Rafael de Farias Figueiredo. Advogado(s):
Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível e Remessa Oficio Nº: 000116013.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Eucides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6.126) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelado: Edvaldo dos Santos Silva.
Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905) e Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000991775.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Cícera Rejane Tavares de Abreu.
Advogado(s): João Bosco Dantas de Lima (OAB/PB 19.369).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001195475.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Noel Clementino da Silva. Advogada(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível e Remessa Oficio Nº: 001962807.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Leonildo Fernandes da Silva. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0012258-112013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Ivanildo Monteiro da Silva Júnior. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791) e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível e Remessa Oficio Nº: 004587644.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias de Sá
Filho (OAB/PB 6.126), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Emanuella Maria de Almeida Medeiros
(OAB/PB 18.808), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
Apelado: Sérgio Roberto Cavalcante. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes
Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000016494.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Alaete de Sousa
Ferreira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível e Remessa Oficio Nº: 007993240.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Arlindo da Costa
Batista. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001132438.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Henrique Dantas Alves.
Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 006070763.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Mônica Alves da
Silva Nóbrega. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Remessa Oficial Nº: 0000550-45.2016.815.0000. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s): Cláudio
Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francicláudio de F. Rodrigues (OAB/PB 12.118). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Remessa Oficial Nº: 0011933-02.2014.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Carlos Monteiro Félix. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Promovido: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 66) Embargos de Declaração Nº: 0066202-59.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Jornal Correio da Paraíba Ltda. e Walter Galvão Peixoto V. Filho.
Advogado(s): Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337) e Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB
16.354). Embargada: Claudete de Lourdes Reis Moura. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa
(OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 67) Embargos de Declaração Nº: 0006266-63.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: JMS Construções Ltda. Advogado(s): Francisco
Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 11.447). Embargado: José Targino de Lima. Advogada(s): Walbia Imperiano
Gomes (OAB/PB 15.556) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 68) Embargos de Declaração Nº: 0021988-41.2009.815.0011. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: Gilberto Alexandre Gomes. Advogado(s): Daniel Dalônio
Vilar Filho (OAB/PB 10.822). 2º Embargante: Ivan Menezes de Melo. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
(OAB/PB 9.164). Embargado: Valdecy Cândido. Advogado(s): José Alencar e Silva Filho (OAB/PB 3.065).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 69) Embargos de Declaração Nº: 0000037-43.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio
Tiago de C. Rodrigues. 1º Embargado: PBPREV – paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Embargados: Lidiane de Vasconcelos Maciel e Outros. Advogada(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 70) Embargos de Declaração Nº: 0010125-15.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s):
George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson
de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 71) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0003727-27.2013.815.2003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
PB 221.386-A. Agravado: José Lira de Assis. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 72) Apelação Cível Nº: 0000587-04.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante: Geovane Alves da Silva. Advogada(s): Joelna Figueiredo Suassuna Brilhante (OAB/PB
12.128). Apelado: Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 73) Apelação Cível Nº: 0010612-58.2009.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso
Cirne Nepomucena. Apelada: Maria do Socorro Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 74) Apelação Cível Nº: 0014262-50.2008.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso
Cirne Nepomucena. Apelada: Autogás Comércio de Auto Peças e Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 75) Apelação Cível Nº: 0007983-19.2013.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): Ana Carolina Freire Tertuliano
(OAB/PB 14.672). Apelado: Francisco Marcimiliano Campos Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 76) Apelação Cível Nº: 0001754-72.2014.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Santa Rita. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada:
Severina Maria Sabino. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 77) Apelação Cível Nº: 0004892-47.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Roberta Onofre Ramos. Advogada(s): Roberta Onofre Ramos
(OAB/PB 13.425).