TJPB 24/09/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
(OAB/PB 17.464) e outros. 2° Apelados(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 15.887). Remetente: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0001235-06.2013.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1° Apelante(s): Lourival Figueiredo
da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2° Apelante(s): DER – Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antonio Alves de Araujo (OAB/PB 7.621). Apelados(s):
Os mesmos. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000523-92.2015.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Eliane Conceição Lima de Andrade.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araujo (OAB/PB 8.358). Recorrente: Eliane Conceição Lima de Andrade.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araujo (OAB/PB 8.358). Recorrido: Município de Algodão de Jandaíra.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0008708-08.2013.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PE 1183-A). Apelado(s):
Aguinaldo Targino Ramos. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Recorrente: Aguinaldo Targino
Ramos. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PE 1183-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000289-08.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Lojas Cem S/A. Advogado(s):
Joaquim Manhães Moreira (OAB/SP 52.677). Apelado(s): Isabel Cristina Campos. Advogado(s): Felisberto de
Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Recorrente: Isabel Cristina Campos. Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier
(OAB/PB 14.667). Recorrido: Lojas Cem S/A. Advogado(s): Joaquim Manhães Moreira (OAB/SP 52.677).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0125242-69.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PE 1183-A). Apelado(s):
Arlindo da Costa Batista. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Recorrente: Arlindo da
Costa Batista. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PE 1183-A).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Agravo de Instrumento
N° 0803318-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Aldenor
Soares de Almeida e outra. Advogado(a): Raimundo Antunes Batista (OAB/PB 6409) e Adolpho Emanuel Ismael
Antunes (OAB/PB 18.763). Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(a): Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854)
e Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0802917-38.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Flávio
Gaudêncio de Queiroz e Angela Maria Barbosa Gaudêncio. Advogado(a): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB
16.961). Agravado(s): Rodolfo Emanuel Rodrigues de Cabral e Rogério Rodrigues de Cabral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0801182-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gilson
Santos de Vasconcelos. Advogado(a): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927A). Agravado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0804490-14.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Marta Lúcia
Alves do Nascimento. Advogado(a): Artur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB
13.662) e outros. Agravado(s): Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado(a): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0804251-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Agravado(s): IPHAEP –
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba. 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradoria-Geral. 3° Agravado(s): Guilherme Gomes da Silveira D’avila Lins. Advogado(a):
Yanko Cyrillo Filho (OAB/PB 11.064A).
17
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 17) – Agravo de Instrumento
N° 0804277-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ciane Feliciano Sociedade Individual de Advocacia. Advogado(a): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB
6974). Agravado(s): Otávio Gomes de Araújo. Advogado(a): Henrique Cavalcanti de Santana (OAB/PB 11.139).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 18) – Agravo de Instrumento
N° 0805648-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Charles
Pereira Silveira. Advogado(a): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e Lilia Maranhão Leite Ferreira de Melo
(OAB/PB 14.726). Agravado(s): Madeline Cindy Martins de Azevedo Silveira. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Agravo de
Instrumento N° 0802110-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): D. H. A.
F., representado por seu genitor, Rosenildo Pereira de Farias. Advogado(a): Mayra Araújo dos Santos
(OAB/PB 16.377) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 20) – Agravo de Instrumento
N° 0803245-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Novo Rumo
– Motores e Peças LTDA. Advogado(a): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 21) – Agravo Interno N°
0809108-33.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s):
Maria José dos Santos. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 22) – Embargos de Declaração
N° 0800888-43.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Ana Lúcia Leite.
Advogado(a): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192).
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 23) – Embargos de Declaração
N° 0826891-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante: Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(a): Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). 2° Embargante(s): João
Carlos Pereira Padilha e outros. Advogado(a): Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio
Maia e Silva (OAB/PB 7854). Embargados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 24) – Apelação Cível N°
0800548-12.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(a): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Maria Soares de
Almeida. Advogado(a): Walcides Muniz (OAB/PB 3307), Caio Cássio de O. Muniz (OAB/PB 18.284), Marcus
Vinícius de O. Muniz (OAB/PB 20.628) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 25) – Apelação Cível N°
0803582-76.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Luzimara Abrantes Sarmento. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): O Município de
Sousa. Advogado(a): Ana Paula Pereira Gomes (OAB/PB 123.200A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 26) – Apelação Cível N°
0804920-94.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Marineide Solanja Ferreira Rodrigues. Advogado(a): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 27) – Apelação Cível N°
0807314-45.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio
Roberto Maia de Oliveira e Verônica Maria Ribeiro Maia de Oliveira. Advogado(a): Daniel Dalônio Vilar Filho
(OAB/PB 10.822). Apelado(s): TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(a): João Roberto Leitão
de Albuquerque Melo (OAB/PB 21.918A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 28) – Apelação Cível N°
0854521-20.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria Bernadete da Silva Sobral, Paula Maria Silva Sobral, Rodrigo Feitosa Silva Sobral e outra. Defensor(a):
Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB/PB 10.5454B). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo Interno N°
0803708-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas e outros. Agravado(s): Manuel
Meneses Teixeira Júnior. Advogado(a): Manuel Meneses Teixeira Júnior (OAB/PE 41.735).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 29) – Apelação Cível N°
0810986-41.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s):
José Fernandes Medeiros. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Embargos de Declaração N° 0801523-18.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Álvaro
Rodrigo Costa – ME. Advogado(a): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343). Embargado(s): Talita Alves
Jácome e outros. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 30) – Apelação Cível N°
0800908-47.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Gonzaga
Indústria, Comércio e Representação LTDA. Advogado(a): Leonardo Correia Lima (OAB/PB 14.209). Apelado(s):
Maria Suerda de Lima Silva Medeiros e CIA. LTDA – ME. Advogado(a): Fileno de Medeiros Martins.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Remessa Necessária
N° 0802946-22.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): José Ferreira Fautino. Advogado(a): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910).
Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 31) – Apelação Cível N°
0800229-91.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francileide
Abrantes de Oliveira. Advogado(a): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Remessa Necessária
N° 0801863-68.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Impetrante(s): Jéssica Sousa Brito. Advogado(a): Lirida Carla Moreira de Góes (OAB/PB 22.932). Impetrado(s):
O Reitor da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba e a Coordenadora do Curso de Odontologia da UEPB.
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 32) – Apelações Cíveis N°
0800288-76.2017.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. 1° Apelante(s): Maria das
Graças de Barros Gomes. Advogado(a): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B). 2° Apelante(s):
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I. Advogado(a): Giza Helena Coelho
(OAB/SP 166.349). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Apelação Cível N°
0802011-50.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Railton
Grangeiro. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder de Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 33) – Apelações Cíveis N°
0800803-12.2015.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): VRG Linhas
Aéreas S/A. Advogado(a): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). 2° Apelante(s): Alberto Mendonça de
Melo Filho. Advogado(a): Marília Gil Messias de Melo (OAB/PB 19.646) e Raquel Eloana Zenaide de Melo
(OAB/PB 13.412). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Apelação Cível N°
0822994-36.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinaldo
Rodrigues da Silva. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros
(OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Apelação Cível N°
0804694-89.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvandro
Martins da Silva. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Payleven Tecnologia S/A.
Advogado(a): Leandro Marcantonio (OAB/SP 180.586) e Thássio Henrique José Silva (OAB/SP 323.758).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento
N° 0804831-74.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Melquisedec Nazareno
do Nascimento Silva – ME e outros. Advogado(a): Leandro Januário Santorsa (OAB/SP 344.274).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 14) – Agravo de Instrumento
N° 0804573-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Elídio
Napoleão. Advogado(a): Melina Kelly Lelis Cunha (OAB/PB 23.866). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 0802822-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): José Gonçalves de Oliveira Neto. Advogado(a): Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB
18.895). Agravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para Curso de
Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar 2018 (CHO BM-2018).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento N° 0805634-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): O
Município de Ingá. Advogado(a): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). Agravado(s): Emanuelle Silva
Leite de Araújo. Advogado(a): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento N° 0800274-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
C. M. S., menor impúbere, representada por seu genitor, Josenildo Barbosa dos Santos. Advogado(a): Maria
de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5141).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 15) – Agravo de Instrumento
N° 0802639-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unidade
Engenharia LTDA. Advogado(a): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Agravado(s): Marclene Rocha da
Cruz. Advogado(a): Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva (OAB/PB 19.441A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0803465-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Heloisa Helena Borges de Souza. Advogado(a): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 16) – Agravo de Instrumento
N° 0805166-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sivana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): James
Madison Cavalcanti de Carvalho e Gilvoneide Graciano de Carvalho. Advogado(a): Vivien Graciano de Carvalho
(OAB/PB 19.026).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento N° 0805622-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Érica Surama Ribeiro César Alves. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis.