TJPB 17/09/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
00332 Processo: 0046420-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO ESPACO
CULTURAL DA PARAIBA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 013839PB
VENCESLAU IGOR ALVES FRADE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIA MAIA DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 013839PB VENCESLAU IGOR ALVES
FRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00333 Processo: 0058328-52.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO NOBREGA DE
ANDRADE LAURENTINO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Pedido julgado procedenteconcedo a seguranca, ratificando a
liminar em todos os seus termos, em virtude da aprovacao no enem. a remessa necessaria. p.r.i.
00334 Processo: 0058711-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL DE SOUZA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES , 012065PB ANTONIO
MODESTO SOUZA NETO. REU: SUPERINTENDENTE DA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00335 Processo: 0059987-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO LEAL
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias.
00336 Processo: 0066762-30.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REINALDO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 018536PB BRENO MEDEIROS CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00337 Processo: 0069096-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJINALMA MARIA ALVES
SILVA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 312/315 dos
autos, requerendo o que entenderde direito.
00338 Processo: 0072023-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA ALESSANDRA
FERREIRA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00339 Processo: 0093404-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO PESSOA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de 34.118,86 como valor relativo ao credito principal e r$ 5.117,83
relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se os precatorios e rpv. p.r.i.
00340 Processo: 0104886-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ANDRE CRISPIM
NOBREGA BRITTO FALCAO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandae o faco com o fim de anular o ato que considerou o promovente
contraindicado p/ ocupar o cargo de soldado da policia militar do estado da paraiba. p.r.i.
00341 Processo: 0105642-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAIDE LINO BRAZ DE
MACEDO ADVOGADO: 013980PB LIVIA CAMPOS LUCAS. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE JOAO PESSOA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00342 Processo: 0118577-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO COUTINHO
SILVA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0014519-22.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DO FERRO LTDAREU: JOSE EUDES CAMPOS JUNIORREU: ELENILDE
PAULINO F CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0019463-23.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
AREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0024896-04.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAUL DA MARQUES E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00346 Processo: 0026941-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MULTIMAGEM METODOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0029942-46.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0047480-11.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0063943-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0108880-89.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 025720B FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR
, 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0117262-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIMAGEM METODOS
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0733216-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001602-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LAB HOSBON S/A PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS ADVOGADO: 245655SP MATHEUS GUILERMINO TAZINAZZIO , 012374PB
POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA.
Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre
negociação de custas processuais, R$20.455,63,designada parao dia 25.09.2018, às 16h10, no térreo do
Fórum Cível da Capital.
00354 Processo: 0001783-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N F NEIVA FOTOGRAFIAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA.
Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre
negociação de custas processuais, R$632,78, designada para odia 25.09.2018, às 15h05, no térreo do
Fórum Cível da Capital.
00355 Processo: 0002456-19.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA VIACAO PARAIBANA LTDA
ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Cumpra-seIntime-se
o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$4.621,48, designada parao dia 25.09.2018, às 14h50, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00356 Processo: 0007334-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARTCONE TUBOS E CONES DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Cumpra-seIntimese o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$9.303,28, designada parao dia 25.09.2018, às 15h25, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00357 Processo: 0009710-72.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$28.126,16,designada parao dia 25.09.2018, às 14h45, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00358 Processo: 0009840-62.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: CumpraseIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas
processuais, R$20.314,63,designada parao dia 25.09.2018, às 14h40, no térreo do Fórum Cível da
Capital.
00359 Processo: 0011127-74.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARCELINO MACIEL
ADVOGADO: 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se
o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$1.789,20, designada parao dia 25.09.2018, às 15h35, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00360 Processo: 0013352-82.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO SIQUEIRA P FERREIRA
ADVOGADO: 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por
seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$610,15, designada para odia 25.09.2018, às 14h55, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00361 Processo: 0014291-28.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 002310PB JOSE DE
SOUZA CAMPOS. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de
audiência sobre negociação de custas processuais, R$1.152,21, designada parao dia 25.09.2018, às
15h10, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00362 Processo: 0018817-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiên cia sobre negociação de custas processuais,
R$7.661,71, designada parao dia 25.09.2018, às 16h40, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00363 Processo: 0025566-71.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$3.157,33, designada parao dia 25.09.2018, às 16h35, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00364 Processo: 0031172-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência
sobre negociação de custas processuais, R$4.616,71, designada parao dia 25.09.2018, às 16h35, no
térreo do Fórum Cível da Capital.
00365 Processo: 0031740-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS NEVES LAURENCIO
FEITOSA ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES.
Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre
negociação de custas processuais, R$602,62, designada para odia 25.09.2018, às 16h00, no térreo do
Fórum Cível da Capital.
00366 Processo: 0033409-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$12.566,90,designada parao dia 25.09.2018, às 15h45, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00367 Processo: 0034516-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CABEDELO CLUBE ADVOGADO:
015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES.
Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre
negociação de custas processuais, R$1.181,64, designada parao dia 25.09.2018, às 14h25, no térreo do
Fórum Cível da Capital.
00368 Processo: 0040369-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO MARTINHO DE SOUZA
ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$1.758,24, designada parao dia 25.09.2018, às 15h50, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00369 Processo: 0042708-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$613,84, designada para odia 25.09.2018, às 15h15, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00370 Processo: 0044895-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência
sobre negociação de custas processuais, R$1.145,99, designada parao dia 25.09.2018, às 15h30, no
térreo do Fórum Cível da Capital.
00371 Processo: 0046447-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONDA
AZUL ADVOGADO: 011466PB BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES , 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência
sobre negociação de custas processuais, R$4.690,36, designada parao dia 25.09.2018, às 16h25, no
térreo do Fórum Cível da Capital.
00372 Processo: 0050031-08.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OTICA LTDA ADVOGADO:
018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s),
da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$2.538,70, designada parao dia
25.09.2018, às 10h30, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00373 Processo: 0052764-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO SILVA LIRA ADVOGADO:
005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s),
da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$311,48, designada para odia
25.09.2018, às 15h40, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00374 Processo: 0055619-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu
advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$1.140,56, designada parao dia 25.09.2018, às 16h05, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00375 Processo: 0108679-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 028929BA MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$1.153,85,designada parao dia 25.09.2018, às 15h20, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00376 Processo: 0124465-84.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VAREJAO DAS PECAS LTDA ADVOGADO: 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA , 018474PB JADIEMERSON GOMES
DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$20.587,66,designada parao dia 25.09.2018, às 16h20,
no térreo do Fórum Cível da Capital.
00377 Processo: 0395462-60.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$61.421,96,designada parao dia 25.09.2018, às 16h30, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00378 Processo: 0900524-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: 016687PB PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$598,72, designada para o dia 25.09.2018, às 15h00, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00379 Processo: 0902488-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA
ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES. Despacho:
Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação
de custas processuais, R$195,36, designada para odia 25.09.2018, às 15h55, no térreo do Fórum Cível
da Capital.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0019081-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas
queirao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderao juntar documentos
e requerer diligencia (art. 422 do cpp).
00381 Processo: 0025450-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 30 de outubro de 2018, pelas 15:00 horas.
00382 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO ALBINO
CORDEIRO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia dia 25 de outubro de 2018, pelas 15:00 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0027164-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer a SESSAO DE JULGAMENTO/JURI designada para o dia 09 de OUTUBRO de 2018, pelas 14:00h, nesta
Unidade Judiciaria.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001826-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DA FRANCA PEREIRA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para no prazo de 10(dez)dias,anexar aos
autos os originais dos jornais onde consta a publicação do edital,cuja cópias estão anexadas ao autos(fls.79/
80). P.I.
00385 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de nova perícia,faculto a parte autora,a apresentação de
novos exames e/ou laudos particulares,devendo apresentado em 30(trinta)dias,quanto ao pedido “item
a”fls.195,indefiro. P.I.
00386 Processo: 0007219-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnicos, em 05(cinco)dias,nos
termos do art.465,§1º,IaIII,do NCPC. P.I.
00387 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes,desta feita em prazo sucessivo,para tomarem conhecimento da complementação do laudo pericial apresentado,às fls.214,requerendo o que acharem de direito em
15-dias.P.I