TJPB 17/09/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
Apelado: Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 15) Apelação Cível Nº: 0020877-27.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Pedro Raimundo Ramalho. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/
PB 11.505) e Marina de Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB 14.967). Apelada: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 16) Apelação Cível Nº: 0000959-09.2016.815.1071. Oriundo da Comarca De
Jacaraú. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Município de Pedro Régis. Advogada(s): Simone Maux
Dias (OAB/PB 8.650).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 17) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0018760-29.2014.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Maria da Penha Delfino de Oliveira. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 18) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0056695-06.2014.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Alex
Maia Duarte Filho (OAB/PB 14.827) e Outros. Apelado: Marcos Aurélio Cavalcanti Aranha. Defensor Público:
Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 19) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0008404-72.2014.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: José Iranilton Vieira. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0015785-97.2015.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Celso Honório da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0045889-14.2011.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Jonas Pereira da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes (OAB/PB 10.729-E).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 005968822.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Paulo Wescley da Silva. Advogada(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 23) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0091770-77.2012.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris
Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla
Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653)
e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelada: Maria José da Silva Ferreira. Advogado(s): Allyson Henrique
Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Embargos de Declaração Nº:
0000172-79.2015.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante: José Francisco Lopes. Advogado(s):
Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585) e Viviane Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Embargos de Declaração Nº:
0001059-39.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Antônio Maximino do Nascimento. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Embargado: Município de Sapé.
Procurador(es): Geminiano Luiz Maroja Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº: 000049847.2009.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Algodoeira Raimundo Gadelha de Oliveira
Ltda. Advogado(s): Luís Carlos Brito Pereira (OAB/PB 6.456). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº: 000165852.2013.815.0441. Oriundo da Comarca de Conde. Apelante: Antônio Calbaizer. Advogado(s): Rodolpho J. D.
Loureiro (OAB/PB 16.240). Apelado: Manoel Beijamim de Paiva. Advogado(s): Eduardo Jorge A. de Menezes
(OAB/PB 8.204) e Gean da Silva Freire (OAB/PB 16.818).
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Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Alberto
Raimundo de Oliveira. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0009988-43.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelados:
Lenilton da Cunha Lisboa e Outros. Advogado(s): Rainier Freitas Rodrigues (OAB/PB 15.398).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0026105-02.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Crizoleide
Maristane de Souza Porto. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração Nº: 0000014-21.2014.815.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante: Município de Carrapateira. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Claudimar da Silva Pereira (OAB/PB 11.290-E) e Outros. Embargado:
Filipe Vieira de Limas. Advogada(s): Glesdilene Ferreira Campo (OAB/PB 19.115).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração Nº: 0070456-75.2012.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Tânia Maria Albuquerque de Souza e Fábio
Antônio da Rocha de Souza. Advogada(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Embargado: Societé Air
France. Advogada(s): Helena M. C. Guimarães Lima (OAB/PB 19.911).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração Nº: 0112189-21.2012.815.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Embracon Administradora de Consórcio Ltda.
Advogado(s): Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002) e Outros. Embargada: Maria Bernardete Gomes Nascimento. Advogada(s): Isabela Coutinho Lima Gondim (OAB/PB 12.553).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração Nº: 0002162-49.2013.815.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Genésio Gonçalves Albuquerque da Costa. Advogado(s): Clécio
Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Embargado: Município de Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya Francisrayane Montenegro S. Carvalho (OAB/PB 22.429) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração Nº: 0045659-40.2009.815.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Antônio Vieira Neto. Advogado(s): Wagner Lisboa
de Sousa (OAB/PB 16.976). Embargado: Banco Andbank (Brasil) S/A. Advogada(s): Andréa Costa do Amaral
Motta (OAB/PB 12.780).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Agravo Interno Nº: 0064631-82.2014.815.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Espólio de Idelzuite Meireles Araruna, representado por Maria
Madalena Meireles Araruna Nunes. Advogada(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251) e Outro. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível Nº: 0000725-65.2016.815.0541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Fabiana de Assis Bispo Morais. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/
PB 9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível Nº: 0067048-08.2014.815.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luís Carlos Soares Torres. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível Nº: 0001027-97.2018.815.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado: Walderez Sales de Lucena. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível Nº: 0006689-51.2013.815.0571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Município de Pedras de Fogo. Advogada(s): Bruna Regina de Andrade
Cabral Gomes (OAB/PB 21.404). Apelado: Roberto Enéias da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº: 0000999-32.2018.815.0000. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santos. Apelante: Gerson Bernardo dos Anjos. Advogada(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº: 0004383-87.2013.815.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Andreia Garcia Carneiro. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível Nº: 0002036-13.2015.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Alexandre Magno Nunes de Lira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000381134.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Roberto Marcelino
de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº: 000196715.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Edvaldo Silva de Oliveira.
Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 011232433.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366). Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB
18.808), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelados: Délio de Arruda Almeida e Outros.
Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000151155.2016.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: José Francisco da Silva. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001293944.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Antônio Lins Vilar. Advogada(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 000248741.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Fabíola da Silva Araújo. Advogado(s):
Victor Souto da Rosa (OAB/PB 13.655). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Antônio Augusto de Carvalho e
Silva (OAB/SP 25.639) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001340827.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Enéas Alves
Sobrinho. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 000010283.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Caroline Garcia da Silva. Advogada(s):
Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846). Apelado: Município de Tacima.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000131192.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: João Soares da Silvar. Advogado(s):
Willamarck Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº: 002213089.2009.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Abílio Plácido de Oliveira Júnior.
Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado: Condomínio Residencial Garnier Residence. Advogado(s):
Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8.257) e Francisco Nóbrega dos Santos (OAB/PB 3.981).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº: 000031854.2010.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Abílio Plácido de Oliveira Júnior.
Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado: Condomínio Residencial Garnier Residence. Advogado(s):
Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8.257) e Francisco Nóbrega dos Santos (OAB/PB 3.981).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 005008993.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366). Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Eris
Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Juliene Jerônimo
Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado: Germano José de Oliveira e Silva. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0006684-36.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelada: Iranilza Thamires Tenório
Nascimento. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 002182192.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa Almeida Filho. Apelado: Pedro Carlos da Silva Filho. Advogada(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0062304-67.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Douglas
Herculano de Sousa. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004687072.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Genivaldo Augusto
de Farias. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0127519-58.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 003246276.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba