TJPB 14/09/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.23)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0803813-62.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira RECORRENTE: jailson sales da araújo – ADVOGADO(A/S): marcello vaz albuquerque de lima - RECORRIDO:
makro atacadista s/a – ADVOGADO(A/S): roberto trigueiro fontes - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24)PJE - RECURSO INOMINADO: 0852460-89.2016.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
– RECORRIDO/RECORRENTE: RAFAELA DOS SANTOS BARBOSA - ADVOGADO(A/S): STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803207-35.2016.815.2001
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEONARDO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A/S): ITAU UNIBANCO HOLDING S/A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO
O RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. LAVRARÁ O
VOTO O VOGAL DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 080165535.2015.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BARATÃO DOS COLCHÕES - ADVOGADO(A/S): IZAIAS MARQUES FERREIRA - RECORRIDO: RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.27)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0806647-73.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RF – CURSOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A/S): Landoaldo Falcão de Sousa Neto - RECORRIDO: GABRIELA FREITAS DE SIQUEIRA, - ADVOGADO(A/S): RODRIGO MACENA CORREIA LIMA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800366-34.2016.815.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: GUTEMBERG DA LIMA DAVI – ADVOGADO(A/S): ISRAEL ROMORA
PEREIRA DE AGUIAR MENDES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 080204688.2015.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: PAULO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES
DE VENDAS LTDA - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, DE OFÍCIO ANULADA A SENTENÇA E
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JEC DE ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.30)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0810580-54.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SUZANA NOGUEIRA PEREIRA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 0827732-18.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- RECORRIDO: SARA MOREIRA GOMES - ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0846375-87.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA
DELGADO DA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.33)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800383-70.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: OSMANDO FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.34) PJE - RECURSO INOMINADO: 0823119-81.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO CARMO FARIAS PONCE DE CARVALHO ROCHA - ADVOGADO(A/
S): GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820120-29.2015.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHEL ROCHA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.36) PJE - RECURSO INOMINADO: 083184493.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO GRILO
CORREA - ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.37) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0806837-70.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA - ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.38)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0801486-19.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: IZAURA LAÍZA POTTER SORRENTINO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): DANIEL BRAGA DE
SÁ COSTA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.39)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800948-66.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LAISE BRAUN DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM
- RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801309-55.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FERNANDO ROLIM PORDEUS - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ELDER
VALENÇA SENA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENÇA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.41) PJE - RECURSO INOMINADO: 0831763-81.2015.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IGOR VICTOR BARROS DE AQUINO ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.42)PJE - RECURSO INOMINADO: 080318369.2014.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RICARDO MAIA
MOREIRA - ADVOGADO(A/S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – 1º RECORRIDO: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - ADVOGADO(A/S): MANUELA INSUNZA - 2º RECORRIDO:
CATÃO & CIA LTDA. (LOJAS CATTAN) - ADVOGADO(A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.43)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802139-15.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARCOS JOSÉ LINO DE OLIVEIRA -ADVOGADO(A/S):
ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.44)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0802272-57.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DANIELLE MEDEIROS LUCENA - ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR – RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALLES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.POR MAIORIA PROVIDO PARCIALMENTE O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DIVERGINDO, EM PARTE, O VOGAL MARCOS COELHO
DE SALLES QUE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL PARA, TAMBÉM, CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA NO VALOR DE R$ 3.000,00.45)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0802789-34.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE:
JOSÉ MARIANO DA SILVA VICENTE - ADVOGADO(A/S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - RECORRIDO:
BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.nada mais
havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão
realizar-se-á EM DATA DE 05 DE SETEMBRo DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu,
NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João Pessoa, 05 DE SETEMBRO de 2018.DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Juiz Presidente.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ VOGAL.Dr. MARCOS
COELHO DE SALLES.Juiz Vogal.CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO.Promotor de Justiça.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 030 da 30ª sessão ordinária, realizada no
dia 05 de SETEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. JOÃO BATISTA BARBOSA E DR.
MARCOS COELHO DE SALLES, representando o Ministério Público DR. CARLOS ROMERO LAURIA
PAULO NETO e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às
14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0807062-90.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
banco csf s/a – ADVOGADO(A/S): antônio de moraes dourado neto - RECORRIDO: jose henrique da silva –
ADVOGADO(A/S): gabriel pontes vital e rafael pontes vital - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
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SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800526-64.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca de bayeux/pb
- RECORRENTE: jose erivaldo da silva – ADVOGADO(A/S): maria angélica figueiredo camargo - RECORRIDO: energisa paraíba – ADVOGADO(A/S): luiz felipe lins da silva - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.03)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801860-63.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO misto de mangabeira - RECORRENTE: andre barreto delgado – ADVOGADO(A/S): geomarques lopes de figueirêdo - RECORRIDO: autovia veiculos e peças ltda – ADVOGADO(A/S): mário gomes de araujo junior, joao ágrima de
menezes chaves e josé alberto batista martins - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.04)PJE – RECURSO INOMINADO:
0801572-88.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De bayeux - RECORRENTE: oi-tnl pcs s/a –
ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: maria da gloria damasio do amaral – ADVOGADO(A/
S): evilson carlos de oliveira braz - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05)PJE – RECURSO INOMINADO: 080299139.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: maria gorette de sousa
dantas – ADVOGADO(A/S): thiago josé menezes cardoso - RECORRIDO: multcell telefonia ltda –
ADVOGADO(A/S): david dos anjos bezerra pires - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06)PJE – RECURSO INOMINADO:
0802141-53.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: adriana da luz
silva – ADVOGADO(A/S): italo charles da rocha sousa - RECORRIDO: cagepa – ADVOGADO(A/S): allisson
carlos vitalino - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800372-72.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de cabedelo - RECORRENTE: max frederico guedes pereira e ana
cláudia soares madruga – ADVOGADO(A/S): natália casado e gilvandro carreira de almeida neto - RECORRIDO: tap-transportes aéreos portugueses – ADVOGADO(A/S): naara tarradt rocha wanderley - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.08)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801371-26.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto
de mangabeira - RECORRENTE: ariLEne vieira cabral alexandre – ADVOGADO(A/S): clécio souza do espírito
santo – 1º RECORRIDO: dricos móveis e eletrodomésticos – ADVOGADO(A/S): mario vidal de vasconcelos
neto e luciana pedrosa das neves – 2º RECORRIDO: losango promoções e vendas – ADVOGADO(A/S):
marina bastos da porciuncula - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802322-20.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - 1º RECORRENTE: mb construções e incorporações ltda –
ADVOGADO(A/S): germana geyser f. Castro e josé hiram de castro veríssimo - RECORRIDO: ELTON
FELIZARDO DE AZEVEDO – ADVOGADO(A/S): FLÁVIA ALMEIDA ARNAUD - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0804278-71.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira RECORRENTE: RIACHUELO S/A e MIDWAY S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A/S): luis carlos monteiro laurenco - RECORRIDO: ALINE DOS SANTOS ONOFRE –
ADVOGADO(A/S): felipe solano de lima melo e francisco de assis diego santos de souza - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.11)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801059-56.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita/pb - RECORRENTE: refrescos guararapes ltda – ADVOGADO(A/S): brunna de arruda
quinteiro - RECORRIDO: josé cardoso da silva – ADVOGADO(A/S): marcos evangelista soares da silva RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.12)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800259-21.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA comarca de cabedelo - RECORRENTE: marisa santos rodrigues – ADVOGADO(A/S): welison
araújo silveira - RECORRIDO: fifa world cup venda de ingressos ltda – ADVOGADO(A/S): parte sem
advogado - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 0807395-42.2014.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales
belchior - RECORRIDO: jose maria do socorro araujo – ADVOGADO(A/S): fábio ramos trindade- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14)PJE – RECURSO INOMINADO:
0803453-30.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: tatiana
bezerra de moraes e francisco avila de moraes – ADVOGADO(A/S): josé pires rodrigues filho e diêgo
domiciano cabral - RECORRIDO: csn construções e incorporações ltda – ADVOGADO(A/S): parte sem
advogado - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO E, DE
OFÍCIO, DECRETADA A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.15)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801558-06.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de
santa rita - RECORRENTE: geronço félix do nascimento – ADVOGADO(A/S): sósthenes marinho costa – 1º
RECORRIDO: prosegur brasil s/a transportadora de valores e segurança – ADVOGADO(A/S): emanuela
pompa lapa e maurício dantas góes e góes 2º RECORRIDO: banco gerador s.a. - ADVOGADO(A/S): pedro
rosado henriques pimentel - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800479-56.2014.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de bayeux - RECORRENTE: hipercard banco multiplo s.a. –
ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: marcos pereira da silva – ADVOGADO(A/S): diana
angelica andrade lins - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0806876-67.2014.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: valdecira gomes da silva – ADVOGADO(A/S):
francisca cardozo da silva e francisco israel cardozo da silva - RECORRIDO: lojas riachuelo – ADVOGADO(A/
S): luis carlos monteiro laurenco - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA
E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0818065-71.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: cnova comércio eletrônico s/a – ADVOGADO(A/S): ingrid gadelha de andrade - RECORRIDO:
lenilson de carvalho lucena – ADVOGADO(A/S): diogo leite henriques - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804070-59.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: itau unibanco s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: rogerio jose gomes
de freitas – ADVOGADO(A/S): leidson flamorion torres matos - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20)PJE – RECURSO INOMINADO: 0805375-78.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: rougger xavier guerra junior
– ADVOGADO(A/S): rougger xavier guerra junior - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.21)PJE – RECURSO INOMINADO:
0800194-27.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de mangabeira – RECORRENTE/
recorrido: banco bonsucesso s.a. – ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA e
WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES – RECORRIDO/recorrente: MARIA ELIONORA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA P. DIAS MORAIS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO
O RECURSO DA RÉ E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.22)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801162-23.2014.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – EMBARGANTE: banco pan s.a. – ADVOGADO(A/S): feliciano
lyra moura – EMBARGADO: francisco silva lima – ADVOGADO(A/S): eduardo soares moraes - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.23)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803987-09.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL da comarca Da capital – EMBARGANTE: josefa freire da silva – ADVOGADO(A/S): marcos antônio
inácio da silva – EMBARGADO: transnacional transporte nacional de passageiros ltda – ADVOGADO(A/S):
jose gomes da veiga pessoa neto - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.EMBARGOS REJEITADOS NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080001934.2015.815.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – EMBARGANTE: banco itaucard s/a –
ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior – EMBARGADO: maria carlene da costa paiva – ADVOGADO(A/S):
marcus andre medeiros barreto - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.EMBARGOS REJEITADOS NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.25)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082824838.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – EMBARGANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(A/S): Rafael de Andrade Thiamer – EMBARGADO: BANCO RODOBENS S.A. – ADVOGADO(A/S): jeferson alex salviato - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.EMBARGOS
REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.26)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0804526-09.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – EMBARGANTE:
JULLYANA ALEXANDRE DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Maxwell Estrela Araujo Dantas – EMBARGADO:
EMBRATEL S/A – ADVOGADO(A/S): ticiana souza silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.EMBARGOS
ACOLHIDOS PARA DECLARAR A NULIDADE DO JULGAMENTO E REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.27)PJE – RECURSO INOMINADO: 0805390–
47.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – RECORRENTE/recorrido: vrg
linhas aéreas s/a e gol linhas aéreas inteligentes s/a – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
RECORRIDO/recorrente: franklin alves de lima – ADVOGADO(A/S): diana angelica andrade lins - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO DA PROMOVIDA E IMPROVIDO O RECURSO DO
AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME28)PJE – RECURSO INOMINADO: 080177027.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – RECORRENTE: ÉRICA MENEZES SALVINO – ADVOGADO(A/S): João Paulo de Araújo Melo – RECORRIDO: FINANCEIRA RENAULT
(COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCT BRASIL) – ADVOGADO(A/S): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Unânime.29)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801454-76.2012.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE: enildo alves da cunha – ADVOGADO(A/S):