TJPB 05/09/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000207-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: BRUNO THIAGO CANTALICE DE ALMEIDA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM
MARQUES. Despacho: Intime-se a Empressa demandada, para manifestar-se sobre o teor da peticao de
fls.101, em 15 dias pena de ausencia, bem como de todo conteudo do despacho de fls.101-v.
01132 Processo: 0000533-29.2011.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se defiro parc.o pedido de parcelamento da divida isto e, para
determinar o valor indicado as fls.411, seja dividido por cinco parcelas sendoa primeira paga no prazo de
30 dias e as demais sempre na mesma data.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000442-66.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 10 dias.
01134 Processo: 0000637-27.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0000055-50.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELIA BRILHANTE DE
SOUSA TORRES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se para no prazo de 15 dias apresentar resposta ao recurso. Decorrido oprazo, com ou
sem manifestacao, autos ao TJ/PB.
01136 Processo: 0000267-81.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INACIO FERNANDES VIEIRAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01137 Processo: 0000350-63.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: RAIMUNDO PEREIRA
DE ARAUJOREU: VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOSREU: LUIZ FERREIRA DE LIMAREU: MOZANY PEREIRA DE LIMAREU: JOSE PEREIRA DE ARAUJOREU: OZONARIA DE ARAUJO PEREIRAREU: MANOEL VIEIRA FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
01138 Processo: 0000415-24.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PATOS/REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
MAMEDE ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CHAGAS LOPES DE SOUZA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01139 Processo: 0000520-98.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RANIERE
ARAUJOREU: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
01140 Processo: 0000550-65.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DA NOBREGA
SOUTOREU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre os calculos defls. 510-512 dos autos.
01141 Processo: 0000607-49.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021225PB GUILHERME
TRINDADE H. B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre a peticao inicial enderecada a Comarca de Patos e a residencia do autor no municipio de Ipueira,
RN, sob pena de extincao.
01142 Processo: 0000685-14.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0000373-95.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425A GIULIO ALVARENGA REALE. REU: JOSIVALDO PEREIRA RAMOS Despacho: Intime-se o
exequente para efetuar o recolhimento das diligências do meirinho,no prazo de trinta dias.
01144 Processo: 0000883-45.2015.815.0351 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para
efetuar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias.
3A. VARA DE SAPE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000178-42.2018.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILSON FERREIRA NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: MARIA LUCIA CHAVES
BATISTA NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de efeito suspensivo. OUCA-SE A PARTE EMBARGADA, NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
01146 Processo: 0001647-94.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. B. S. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
01147 Processo: 0002029-58.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 018759PB LARISSA DE FATIMA ANDRADE GOUVEIA. Sentenca: Intime-seda sentença
que julgou procedente em parte o pedido, para condenar opromovido na obrigação de pagar ...
01148 Processo: 0004026-81.2011.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedo inferimento do pedido de fls. 86/89
3A. VARA DE SAPE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0001034-06.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/09/2018 as 09:00hs.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0000174-77.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias se manifestar acercada certidao de folhas 54, requerendo o que entender de direito.
01151 Processo: 0000305-18.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSIENE NUNES BARBOSA
CASSIMIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor da
decisao de folhas 43/44.
01152 Processo: 0000305-18.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos
encontram-se com vistas, conforme o novo cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000007-89.2017.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento de todo teor da decisao de fls. 82.
01154 Processo: 0000065-92.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERIS SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO
PADILHA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de folhas 158.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
39
01155 Processo: 0000701-15.2018.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONALDO GOMES FIRMINO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designada inquiricao de testemunha para o dia 05/10/2018, pelas 08:30 horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA GUIA DIONISIO
APOLINARIO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o depósito, no prazo de 10(dez) dias(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0001019-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiência de
inquirição da testemunha Edrinaldo José de Oliveira, designada para o dia 12/09/2018, as 11h30min, no
Juizo de Direito da 2VaraMinsta da Comarca de Cuité-PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SAULO ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01159 Processo: 0000612-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: PAULO LEITE DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentarem alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01160 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se da decisão proferida às fls. 548/549, disponível no inteiro teor.
01161 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias.
01162 Processo: 0124143-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELIO FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: AMANDA CRISTINA ROQUE DIAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000136-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20/09/2018, às 08 horas, no Fórum local.
01164 Processo: 0000223-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER VINICIUS VIEIRA
VIDERES SENA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/09/2018, às 08:50, no Fórum local, para oferecimento dosursis processual.
01165 Processo: 0003558-18.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. A. N. ADVOGADO:
009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia20/09/2018, às 12 horas, no Fórum local.
01166 Processo: 0123549-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEVANILDO SOBREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20/09/2018, às 11 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000275-79.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DE
ABRANTES ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01168 Processo: 0000604-09.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA RODRIGUES SALES ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: CHEILLA ASSIS ROCHA ADVOGADO:
013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: WENGNA NEVES MATIAS ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado do exequente para em 15 dias requerer a execucao
do valor da condenacao em honorarios concernentes a fase da execucao.
01169 Processo: 0001525-55.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOEL DA SILVA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os calculos apresentados pela contadoria as fls. 74/85.
01170 Processo: 0001891-94.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INPROSAL IND E COM DE
PRODUTOS QUIMICOS SANEANTES LTDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazi de 10 dias recolher as diligencias para
intimacao do executado.
01171 Processo: 0002357-88.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01172 Processo: 0004056-85.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 011115PB ANTONIA ED SOARES
BARBOSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente do despacho de fls.151.
01173 Processo: 0004449-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMICIANO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA , 004631PB EUNICE PEDRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se o Advogado para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01174 Processo: 0004661-36.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-seo promovente da decisao de fls 123
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 110/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01175 Processo: 0000249-69.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS MARCELO ALVES
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 015883PB HUGO
VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/
10/2018 as 10:40hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01176 Processo: 0000177-19.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON CHAVES
FEITOZA ADVOGADO: 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01177 Processo: 0000605-14.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HORNILDO CARNEIRO SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: RENATA VITURINO DE FARIAS
SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para a data 25 deoutubro
de 2018, às 09H30min, no Fórum local de Taperoá-PB.
01178 Processo: 0001052-70.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SALOMAO MARINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se intime-se para a
audiencia de instrucao desiganada para o dia 18/10/18, as 08h30min.
01179 Processo: 0001052-70.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISMAEL
CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO: 017481PB ERENILA DAYANNA TORREAO VILAR , 020081PB
PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seintime-se para informar o endereço da
testemunha arrolada em f. 116.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000030-13.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: 130877SP VICENTE DO PRAZO TOLEZANO ,
014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido
julgado procedente.