TJPB 04/09/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018161111LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Shirley Abrantes Moreira Regis;
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018155272-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Nilene da Cunha Lisboa Cardoso
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018071581PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Luis Soares da Silveira;2018138504-REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO-Rusio
Lima de Melo;2017236311-LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO-Aloisio Rodrigues Moura Filho
SETEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 2ª VARA MISTA DE BAYEUX
VARA MILITAR DA CAPITAL
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2018160586-REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO-Romero Marcelo da Fonseca Oliveira;2018154376—DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Adriana Ribeiro dos Santos;2018160115-DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS-Jonatas Jose Lopes de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho no Processo Administrativo Eletrônico nº 2018172909:Vistos etc.Tendo em vista a decisão lançada nos autos do processo administrativo eletrônico de nº2018172423,
estando a requerente deste relacionada naquele, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o
arrazoado anterior, deferindo a participação do(a) magistrado(a) no evento em comento, às expensas
daquele(a), sem prejuízo da jurisdição nos casos de urgência, nos termos da LOJE. Publique-se esta decisão
na íntegra.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
366.150-4 – Solicitação – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano; 371.702-0 – Solicitação – Judson
Kildere Nascimento Faheina;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018176025 - Abono
Permanência - Adail Lúcio da Nóbrega; 2018174923 - Abono Permanência - Eliselma Pessoa da Silva; 2018171859
– Exoneração - Anderson Amaral Beserra; 2018148353 - Licença Interesse Particular - Nataly de Sousa Pinheiro;
2018139780 - Pedido de Providências - José Valter Gonçalves de Freitas; 2018148431 - Pedido de Providências
- Jair Alves Soares Palitot; 2018154472 - Progressão/Promoção Funcional - Thiago Saraiva Barbosa; 2018155002
- Progressão/Promoção Funcional - Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins; 2018153621 - Progressão/Promoção
Funcional - Ana Karina Martins Pordeus Pires Brasil; 2018139458 - Progressão/Promoção Funcional - Adelson de
Vasconcelos Silva; 2018142646 - Progressão/Promoção Funcional - Maria Gracinda de Carvalho Cruz; 2018139128
- Progressão/Promoção Funcional - Thiago Fernando Alves de Araújo Lima; 2018175401 – Férias - José Ferreira
Ramos Júnior;
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018174167 - Diferença de Vencimentos - Valdenir Ferreira Mangueira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguinte processo PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018176453 Diária - Giovanni Magalhães Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 0000777-64.2018.815.0000 - Inspeção - Corregedoria Geral da Justiça; 2018172064 - Pedido de
Providências - Alan Ide Ribeiro da Silva
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 COREMAS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 7ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL, a fim
de sustar os efeitos da decisão administrativa que inabilitou a agravante e de assegurar a sua participação na próxima fase do procedimento licitatório, enquanto não julgado o mérito do agravo de
instrumento.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001157-87.2018.815.0000. AGRAVANTE: Livramento Construções, Serviços
e Projetos EIRELI – EPP. ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB nº 19.317). AGRAVADA:
Comissão Permanente de Licitação de Livramento/PB.
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/09/2018 CAIÇARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de setembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/09
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
05/09
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”