TJPB 27/08/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228.
Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e
outros. COTA: na sessão de 19.06.18, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista, o
Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda.
COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o autor do pedido de vista esgotará o prazo. COTA: na sessão do dia 17/07/
2018, rejeitada a preliminar arguida pelo Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, no mérito, após o voto do relator
negando provimento ao recurso e do Exmo. dr. Onaldo Rocha de Queiroga dando provimento, pediu vista, A
Exma. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: adiado em face da ausência justificada da autora
do pedido de vista. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 080004594.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego
Wagner Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. COTA: na sessão
de 19.06.18, adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA:
na sessão de 03.07.18, adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
COTA: adiado por falta de quorum. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº 0805667-47.2017.8.15.0000 Oriundo
da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Novorumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro
Neto B. De Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado(s): Josinaldo Gadelha dos Santos. Advogado: Eduardo
Trajano da Silva – OAB/PB 22.762 COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado por indicação da relatora. COTA:
adiado em face da ausência da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº 0801914-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457. Apelado(s): Lemarx Farias Cavalcanti. Advogado(s): Luciano
Pires Lisbôa – OAB/PB 10.856. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado por indicação da relatora. COTA:
adiado em face da ausência da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 06) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0802445-73.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrente: Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio
José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrido: Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado
por indicação da relatora. COTA: adiado em face da ausência da relatora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 07) Conflito de Competência Cível nº 0801912-78.2018.8.15.0000 . Oriundo da Capital.
Suscitante(s): Juízo de 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital Suscitado(s): Juízo da 6ª Vara de Família da
Capital. RESULTADO: Conheceu-se do conflito para declarar competente o Juiz Suscitado. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 0801143-70.2018.8.15.0000. Oriundo da
14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): José Walter da Silva Eireli. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima – OAB/PB 10.478. Agravado(s): Futura Administração de Imóveis Ltda. Advogado(s): Edivaldo Medeiros
Santos Junior – OAB/PB 10.964. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0801147-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Agravante(s): Município de Patos. Advogado(s): Kaio Alves Coelho – OAB/PB 22.530. Agravado(s): Construtora
R-3, Construções Ltda. Advogado(s): Leonidas Dias de Medeiros – OAB/PB 16.141. RESULTADO:
Desprovido.Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 080078338.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): .Município de Cabedelo
Advogada(s): Danielle Guedes B.D. de Andrade – OAB/PB 13.829. Agravado(s): José Jailson de Farias.
Advogado(s): Ênio Saraiva Leão – OAB/PB 11.523. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo de Instrumento nº 0804538-07.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Rita Lima de Queiroz. Defensora
Pública(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna Agravado(s): Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde.
RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento
nº 0806658-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravada(s): Luciana da Silva
Santos. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de
Instrumento nº 0806691-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
Juliana Santos Barros. Defensor Público(s): José Alípio Bezerra de Melo Agravada(s): Edna Cristina Alves da
Silva. RESULTADO: COTA: retirado de pauta por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0806053-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira.
Agravante(s): Maria das Neves de Oliveira Teixeira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4007. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Montenegro Serur – OAB/PE 13.774 e
outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de
Instrumento nº 0806497-13.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Jailma
Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jacemy Mendonça Beserra – OAB/PB 5.453. Agravado(s): Francisco
Chagas Oliveira da Costa. Advogado(s): Egilson de Oliveira – OAB/PB 22.236. RESULTADO: Provido parcialmente o recurso. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº
0805695-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado(s): Firme Vieira dos
Santos. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho – OAB/PB 18.880. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 17) Agravo de Instrumento nº 0801331-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Miriam Barreto de Luna Freire. Advogado(s): Romeu de Lima Cavalcanti Junior – OAB/PB 21.762
e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 18) Agravo de
Instrumento nº 0800687-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª vara Cível da Capital. Agravante(s): Brenda Jasmine
de Araújo Gabriel. Advogado(s): Luiz César G. Macêdo – OAB/PB 14.737. Agravado(s): Colégio e Curso CDF
Master. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 19) Agravo de Instrumento nº 080646338.2017.8.15.0000 . Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Município de Santana dos
Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9.464. Agravado(s): Givaldo Bernardino dos
Santos. Advogado(s): José Paulo Filho – OAB/PB 7.476. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 20)
Agravo Interno nº 0800447-34.2018.815.0000 . Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed
João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado(s):
K. A. M., representado por sua genitora, Maria Simone de Lacerda. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque – OAB/PB 12.392. RESULTADO: Provido em parte. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado
José Samarony. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 081189251.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Severino Ramos de Oliveira.
Advogado: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0809795-44.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Município de Campina Grande,
representada por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada(s): Rita Santos Cordeiro. Defensora
Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito. RESULTADO: Provido parcialmente os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0812252-83.2015.8.15.0001 . Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Narciso dos Santos. Advogado: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/
PB 2.269. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovidos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 0812097-12.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Apelada(s): Naideci do Nascimento Barbosa. Defensora Pública(s): Marise Pimentel
Figueiredo Luna RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovidos. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 25) Apelação Cível
nº 0800098-34.2016.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara de Conceição. Apelante(s): Rita de Cássia da Silva. Advogado(s):
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz Apelado(s): PBPrev Previdência. Advogado: Euclides Dias de Sá Filho –
OAB/PB 6.126 e outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 26) Apelação Cível nº 080009828.2016.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Irene Fernandes de Lima Loyola. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Tenylle Pessoa
Queiroga – OAB/PE 28.495. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 27) Apelação Cível nº 080011290.2016.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Armando Moises de Medeiros. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431 Apelado(s): Hipercard – Banco Multiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 28)
Apelação Cível nº 0804312-33.2016.8.15.0001 . Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s):
Odilon Oliveira de Almeida. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394 e outros. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. RESULTADO: Provido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos 29) Apelação Cível nº 0811432-93.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível de
Campina Grande. Apelante(s): Severino Mariano da Silva. Advogado(s): Franklin Cabral Avelino – OAB/PB
22.092. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogada(s): Andressa Fernandes Maia Falcão – OAB/PB 21048
RESULTADO: Desprovido.Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 30) Apelação Cível nº 0800038-55.2016.8.15.0541. Oriundo da
21
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria José Cassimiro da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior
– OAB/PB 22.991-a. Apelado(s): Bano do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 31) Apelação Cível nº 0802635-36.2014.8.15.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A. Apelada(s): Betânia Gomes da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos – OAB/PB 8.911.
RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 32) Agravo de Instrumento nº 080169972.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Judite Barbosa da Silva.
Advogado(s): André Figueiredo – OAB/PB 15.385. Agravado(s): Helder Sérgio Lira Soares. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos 33) Agravo
de Instrumento nº 0800852-70.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Itabaiana. Agravante(s): Valdilene Barbosa
Porto. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de Itabaiana. RESULTADO: Desprovido. Unânime. FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº
00013508220148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Francisco Régis.
Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099, Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737
e Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na
sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 19/06/2018, adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado a pedido da advogada do apelante.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aluísio José de Oliveira Monteiro Júnior.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 1ºEmbargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. 2ºEmbargado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 3ºEmbargado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Na sessão de
20.03.18-Cota: Adiado por falta de quorum, face a suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03)
Agravo Interno nº 00009276620058150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s):
Proel Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Morgana Rosa Leite Gurjão – OAB/PB 19.588. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
04) Agravo Interno nº 00013625320178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba
Pesca Ltda. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Agravo Interno nº 00013616820178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba
Pesca Ltda. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº 00059386620118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A.
Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Agravado(s): Josimar Ferreira da Costa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa
- OAB/PB 12.587. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº 00212537120108150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Agravado(s): Carlos Antônio Silva Lima. Advogado(s): José de Arimatéia Rodrigues de Menezes – OAB/
PB 3.881. RESULTADO: ADIADO RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00004297020128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Ricardo Ferreira de Paiva. Advogado(s): Noel
Charles Tavares Leite – OAB/PB 15.125. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Necessária nº 00004310820138150221 . Oriundo da Comarca de São
José de Piranhas. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de São José
de Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Remessa Necessária nº 00002506620158150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºPromovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºPromovido(s): Município de
Itaporanga. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca – OAB/PB 4.115. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11)
Remessa Necessária nº 00305059320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Andrade Marinho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Felipe
Rocha Rodrigues Arias – OAB/PB 20.320. Promovido(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s):
Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889. RESULTADO: ADIADO RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 12) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00550841820148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir
Romaniuc Neto. Apelado(s): José Agostinho da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. RESULTADO: Preliminar rejeitada, unânime. Provida
parcialmente à remessa e desprovido o apelo. Unânime RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003194820158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s):
IPSEM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Rafaelle Ferreira
dos Santos – OAB/PB 17.147. Apelado(s): Joselma Maria Silva Trajano dos Santos. Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa - OAB/PB 5.266. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00137532220158152001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Sebastião Silva de Morais. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Preliminar rejeitada. Unânime. Provido parcialmente a
ambos os recursos. Unânime RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00089327220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s):
Tiago Venícius Souto Albino. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os
mesmos. RESULTADO: Preliminar rejeitada. Unânime. Provido parcialmente à remessa e ao segundo apelo,
desprovido o primeiro. Unânime RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00563451820148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s):
Narciso Aleixo dos Santos Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, provida parcialmente à remessa e
desprovido o apelo. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00357864520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Elson Janes dos Santos Ribas. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, provida parcialmente à remessa e desprovido o apelo. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00226657620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Manoel Carneiro
Monteiro. Advogado(s): Maria Luiza Suassuna Rezende – OAB/PB 12.536. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovidos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00269559020138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Izauro Soares da Silva. Advogado(s): Bruno Apolinário Farias – OAB/PB 16.994. RESULTADO: Preliminares
rejeitadas e desprovidos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00002954220158150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s):
Município de Taperoá, representado por seu Procurador Marcos Dantas Villar. Apelado(s): José David Silvestre
de Farias. Advogado(s): Joseilson Luis Alves – OAB/PB 8.933. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00183468420148150011. Oriundo da 1ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): I. P. R., representada por seu
genitor, Adriano Bezerra de Souza. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 3.643. RESULTADO:
Preliminares rejeitadas e desprovidos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
22) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01255882020128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Afrafep – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval
Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. 1ºApelado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. 2ºApelado(s): Centro de Tratamento da Visão S/S Ltda. Advogado(s): José
Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. Recorrente: Centro de Tratamento da Visão S/S Ltda. Advogado(s): José
Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. 1ºRecorrido: Afrafep – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. 2ºRecorrido(s): Jornal Correio da
Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. RESULTADO: Desprovidos ambos os
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Wladimir Vilarim.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00390492220108152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB 4.154. Apelado(s): André
Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho – OAB/PB 11.666. Recorrente: André Pacelli Bezerra
Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666. Recorrido: Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB 4.154. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº