TJPB 20/08/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.560
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º1649, DE 10 de AGOSTO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018147570, resolve designar a servidora KARLA FERNANDES MACHADO, Técnico Judiciário, Matrícula
nº 477332-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pilar, para exercer suas atribuições, caráter
precário e temporário, junto à Comarca de Mamanguape, até a recepção dos servidores que foram removidos e
que se encontram cumprindo cláusula de retenção. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1669/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2018107417, RESOLVE: Designar a servidora PATRICIA GOMES BEZERRA DA COSTA,
Técnico Judiciário, matrícula 478189-9, para exercer a função de confiança de Chefe da Central de Distribuição,
Nível I, da Comarca de Taperoá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º1.678, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018125189, RESOLVE: designar o servidor, JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 473644-3, lotada no Banco de Recursos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de
confiança de chefe de cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da referida
Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto
de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.686/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, e conforme
o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.158.134; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância
e Juventude da Comarca da Capital, para, no período de 20 a 23.08.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Infância e Juventude da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de
agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.687/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para o gozo de licença saúde, na
forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.165.993; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito do Juizado
Especial Misto da Comarca de Bayeux, para, no período de 20 a 27.08.2018, responder, cumulativamente, pelo
da expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.688/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, a partir do dia 20.08.2017,
de responder pelo expediente da Comarca de Alagoa Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência.
ATOS DA CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2018 O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000365-40.2018.815.1001,
RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010
(LOJE/PB), nos termos dos arts. 2º e 19 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba e com apoio
nos incisos III e IV do art. 106 e no art. 131, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, em desfavor de GILVAN CAETANO
LEITE, Matrícula nº 473.756-3, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Cabedelo, em face do mesmo apresentar comportamento de insubordinação às determinações da Chefe
de Cartório e às ordens expressas do magistrado titular do Juizado Especial Misto de Cabedelo. 2. As
condutas descritas violam, em tese, arts. 106, I, III e IV c/c o art. 107, XVII, ambos do Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado da Paraíba, Públicos Civis do Estado da Paraíba, tornando o servidor, acima
mencionado, passível de punição, nos moldes dos referidos diplomas normativos. 3. Delegar competência aos
Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ricardo da Costa
Freitas, para, sob a presidência do primeiro, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça-feira,
aos 16 de agosto de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº19/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018040777, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo
relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS: Comarca
de Piancó – 3. TOTAL – 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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