TJPB 16/08/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA DIGEP N.º 084/2018, DE 09 AGOSTO DE 2018.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2018113128, RESOLVE:designar a servidora
Maria Bernardeth Lins, Técnico Judiciário, matrícula 470602-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da
comarca de Bayeux, para prestar serviços junto a 5ª Vara Mista da mesma comarca, com efeitos retroativos ao
dia 06.06.2018. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de agosto de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018162091 - Adriana da Silva Azevedo Dantas - Anotação na ficha funcional;
2018150365 - Analigia Miranda Ribeiro Costa - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018163133
- Airton Romeu Feitosa Bezerra - Anotação na ficha funcional; 2018162938 - Caio Marcio Melo Patricio - Auxílionatalidade; 2018147795 - Cleberson Santana de Araujo - Indicação de Substituto; 2018088636 - Iuri Lima
Ramos Reinaldo - Indicação de Substituto; 2018148370 - Januaria de Queiroz Cavalcanti F. Port - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2018164415 - Jorge Chaves Dutra - Auxílio-natalidade; 2018159854 Lucinete Gomes Guilherme - Inclusão de dependentes; 2018108014 - Maria Veronica Costa de Franca Indicação de Substituto; 2018163328 - Mayanna Jacome Carvalho Lemos - Auxilio-natalidade; 2018162114 Marineide Bezerra Silva Fonseca - Anotação na ficha funcional; 2018160238 - Rogerio Oliveira Nascimento Auxílio-natalidade; 2018159401 - Saleide Estrela Pordeus Silvestre - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional; 2018119810 - Waleska Vidal Lopes - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de agosto de 2018. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas
AGOSTO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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20/08/2018
2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
5ª VARA CRIMINAL CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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20/08/2018
GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
20/08/2018
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018163264 - Folga de
Plantão - Alberico Cavalcanti de Assis; 2018159305 - Folga de Plantão - Edileide Lucena Teixeira; 2018162083 Folga de Plantão - Rene Xavier de Lima; 2018149400 - Licença Tratamento de Saúde - Ieda Maria Dantas;
2018162920 - Folga Eleitoral - Alinaldo Guedes Campos; 2018071895 - Progressão/Promoção Funcional Alexandre Ferreira Travassos; 2018140255 - Progressão/Promoção Funcional - Artemio Frederico Vital Justiniano; 2018105546 - Progressão/Promoção Funcional - Denise de Sousa Leite; 2018143518 - Progressão/Promoção
Funcional - Renato Saltao Theodoro; 2018135852 - Progressão/Promoção Funcional - Francisco de Araújo
Salviano; 2018142523 - Progressão/Promoção Funcional - Leonardo Henriques Pereira; 2018143157 - Progressão/Promoção Funcional - Isabel Cristina da Rocha Sampaio; 2018138738 - Progressão/Promoção Funcional Fabio Crisanto Rodrigues; 2018142814 - Progressão/Promoção Funcional - Karina Ligia Queiroz Ramalho;
2018141186 - Progressão/Promoção Funcional - Tereza Cristina F. Alcoforado; 2018156304 - Requisição de
Funcionário - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira;
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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20/08/2018
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018080986 - Requisição de Funcionário - Maria Edna Pessoa Cândido; 2018154392 - Diferença de Vencimentos
- Railson Miranda Ribeiro; 2018161912 - Diferença de Vencimentos - Arleide Fernandes;
20/08/2018
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018041840 - Anotações na
Ficha Funcional - Maria do Socorro Pereira Ferreira Costa; 2018131003 - Pedido de Providências - Antônio
Guedes Rangel Junior;
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018155416 - Diferença de Vencimentos - Raimundo Reginaldo da Silva; 2018157196 - Diferença de Vencimentos - Natanael Oliveira da Silva; 2017198780 - Projeto de Resolução - Joas de Brito Pereira Filho;
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
20/08/2018
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 370.015-1Solicitação - Juliana Duarte Maroja; 378.889-7- Renovação da Designação de Oficial de Justiça- Maria Aparecida
Sarmento Gadelha;
20/08/2018
6ª VARA MISTA DE SOUSA
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos:PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:328.549-9-SOLICITAÇÃO- Antonio Ary Franco Cesar; 0000702-25-2018.815.0000-Relatório de Regime de Jurisdição- Maria das Graças Morais Guedes.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, Vistos, etc. Em consonância com o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, dispenso
o Sr. Zilmário Cordeiro Rodrigues da função de interini do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. MÁRCIO
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
20/08/2018
MARI
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ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 17 de agosto de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/08
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
17/08
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”