TJPB 15/08/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°10/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017123032 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 10/2018. - OBJETO: A cessão, precária e gratuita, de imóvel
pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba à Prefeitura Municipal de São Bento-PB, a fim de instalar a Casa
Lar, para acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, negligência, abandono e com direitos
violados. - VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 24(vinte e quatro) meses, contados
da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8° da
Constituição do Estado da Paraíba e Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 03 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
PORTARIA N° 005/2018/GADI-ESMA - Fixa o valor da Bolsa dos Residentes do CURSO DE PREPARAÇÃO À
MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL, para o Módulo de Prática Jurisdicional Tutelada (Residência 2). O Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA/PB, no uso de suas atribuições
estabelecidas pela Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013, Considerando o que dispõem os Processos
Administrativos de nº 2017227626 e de nº 2017227634; Considerando o Regulamento do CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL que prevê a concessão da bolsa ao Residente na
segunda fase do Curso; Considerando que a bolsa a que se refere o art. 13 do Regulamento do Curso de
Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial faz parte integrante e complementar da carga horária
do Curso de Especialização Lato Sensu, integralizando 360h/a aos Estudos Preparatórios Profissionalizantes,
fase 1, à prática jurisdicional tutelada; RESOLVE: Art. 1° Estabelecer o valor da bolsa a ser paga aos residentes,
durante o Módulo de Prática Jurisdicional Tutelada (Residência 2), em valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos
reais) a serem pagos em até 4 (quatro) parcelas mensais, com recursos arrecadados das mensalidades dos
alunos nele matriculados. Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque - DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 60/2018 - COMARCA DE ARARA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE ARARA, de 1ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 61/2018 - COMARCA DE ARAÇAGI, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE ARAÇAGI, de 1ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 62/2018 - COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ,
de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo
critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 14 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 63/2018 - COMARCA DE CABACEIRAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE CABACEIRAS, de 1ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 69/2018 - COMARCA DE PRATA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito
de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE PRATA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco
dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem
efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 70/2018 - COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SANTANA
DOS GARROTES, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau,
6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 71/2018 - COMARCA DE SÃO MAMEDE, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO MAMEDE, de 1ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.Atento à decisão desta Presidência habilitando o (a) credor (a) como preferencial nos termos do §2º
do art. 100 da Constituição Federal, autorizo o levantamento da quantia devida equivalente a até cinco
vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela Lei Municipal nº5.1014/2013 –
maior benefício do regime geral da previdência social –, nos termos do §2º do art. 102 do ADCT, devendo
a importância ser depositada na conta bancária informada pelo(s) credor(es).Em seguida, remetam-se os
autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento preferencial em favor da parte
credora(...), conforme cálculos de atualização monetária à fl.(...), momento em que deverá ser procedida, se
for o caso, à retenção do Imposto de Renda e contribuição previdenciária, conforme as alíquotas pertinentes,
fornecendo-se a devida declaração.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente à
lista cronológica dos precatórios preferenciais, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 de julho de
2018. Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado
o provisionamento administrativo do crédito até que a parte interessada providencie a documentação
necessária.Após o pagamento, remetam-se os autos à GEPRECAT, a fim de proceder ao arquivamento do feito,
com as cautelas legais.Publique-se. Arquive-se.Cumpra-se.João Pessoa, (...) de agosto de 2018.”NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N°4001350-05.2016.815.0000. CREDOR: MARIA TRAJANO DE ALMEIDA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4001721-66.2016.815.0000. CREDOR: DALVANIRA LUCENA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4001730-28.2016.815.0000. CREDOR: MARIA CLEMENTE RODRIGUES. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 64/2018 - COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE CACIMBA DE
DENTRO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º
andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
PRECATÓRIO N°4000530-20.20156.815.0000. CREDOR: MARIA OLGA AVELINO. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 65/2018 - COMARCA DE COREMAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE COREMAS, de 1ª Entrância. No
prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
PRECATÓRIO N°4000511-14.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ FERNANDES FERREIRA. ADVOGADO:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 66/2018 - COMARCA DE MALTA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE MALTA, de 1ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 67/2018 - COMARCA DE PAULISTA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE PAULISTA, de 1ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 68/2018 - COMARCA DE PILÕES, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE PILÕES, de 1ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
PRECATÓRIO N°4001889-68.2016.815.0000. CREDOR: JOSEFA FONTES. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4002528-52.2017.815.0000. CREDOR: MARIA DA GLÓRIA DE ALBUQUERQUE PONTES.
ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4001362.19.2016.815.0000. CREDOR: SEVERINA RIBEIRO BATISTA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4001368-26.2016.815.0000. CREDOR: MARLEIDE NÓBREGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4000504-22.2015.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA FRANCILINO DA SILVA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA
PRECATÓRIO N°4000998-47.2016.815.0000. CREDOR: SEVERINA DAVI DA SILVA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria GAPRE nº 1.659/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante dos Processos
Administrativos nºs 2018.150.638 e 2018.150.662, resolve: designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, conjunta e cumulativamente, pelas unidades judiciárias nos períodos a seguir descritos:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER
GRAZIELA
QUEIROGA
DE
a___
24.08.2018
____________________
______SOUSA
________________________________________________________________________________________20
______
_____________________________
____
____________________
_____________________GADELHA
ÉRICA
e___
21.08.2018
_______SILVA
___________PONTES
___________________________________________________________________________________________________________20
______
_____________________________
____
____________VIRGÍNIA
__________________DA
IVANOSKA
MARIA
GOMES
a___
24.08.2018
_______________DOS
_________SANTOS
_________________________________________________________________________________22
______
_____________________________
____
____________________
____________ESPERIA
__________________
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS
20 a 24.08.2018
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA
RITA
5ª VARA MISTA
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
20 a 24.08.20188
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER
RENATA
PAIVA
a___
24.08.2018
_______________________
______________________________________________________________________________________________15
______
_____________________________
____
_______________BARROS
_________________DE
______ASSUNÇÃO
FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA
20 a 24.08.201
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2018.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência