TJPB 07/08/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual
Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. Coutinho (OAB/PB 11.402). 24.07.18-Cota: Adiado o julgamento
por falta de Quorum, tendo em vista o impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 000067477.2010.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Josenildo Lima de Souza. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). 1º Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda – Indústria de Veículos
Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353). 2º Apelado: PROMAC –
Veículos, Máquinas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000218650.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrido: Necy de Oliveira Lima. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0002285-77.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 13.864). Apelada: Juvenilda Alves de Souza. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Recorrente: Juvenilda Alves de Souza. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Recorrido: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000222377.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Ivete Muniz de Oliveira. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração Nº: 0074963-79.2012.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargada: Normando Melquíades de Araújo. Advogado(s):
Rodrigo Brandão Melquíades (OAB/PB 11.537).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 0001155-13.2011.815.0211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil. Advogada(s): Dalliana
Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargada: Damiana Gomes Ferreira. Advogada(s): Jailma
Alves de Sousa (OAB/PB 15.108).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0008266-95.2013.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado: Ismael de Araújo de Sousa. Advogada(s): Elíbia Afonso
de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0000259-77.2016.815.0151. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/
PB 7.539). Apelada: Monalysa Martins de Oliveira. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0000440-61.2010.815.0451. Oriundo da
Comarca de Sumé. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora,
Adriana Correia Lima Cariry César. Apelado: José Sidenil Batista. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0059053-41.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Luís Pereira de Sousa. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0022407-56.2012.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Maria
Carolina Barbalho de S. Motta. Apelado: Rosemberg Guimarães da Silva. Advogado(s): Felipe Alcântara
Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001030-86.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Município de Bananeiras.
Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251). Apelado: CERBAL – Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Rural de Bananeiras. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto (OAB/PB 15.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0000539-10.2011.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Município de Assunção. Advogado(s):
Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0013646-41.2009.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Apelado:
Município de Massaranduba. Advogado(s): Edgar Tavares de Melo de Sá Pereira (OAB/PB 23.951-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0000997-62.2018.815.0000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Iolando Ferreira de Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Remessa Oficial Nº: 005266370.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Promovente: Atlantis
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834). Promovido: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 002523535.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5.653) e Outros. Apelado: Severino Ribeiro de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Embargos de Declaração Nº:
0034307-22.2008.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Cerâmica Porto Rico
Ltda. Advogada(s): Carolina de Oliveira Rodrigues (OAB/PE 27.720). Embargada: Maria Estela da Silva Sousa.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelações Cíveis e Recurso Oficial Nº: 005555971.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan. Apelado: João do Nascimento Ferreira. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/
PB 16.665).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Embargos de Declaração Nº:
0000411-26.2009.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargada: Maria José Cordeiro da
Silveira. Advogado(s): Fábio Romero de Carvalho (OAB/PB 11.667).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Remessa Oficial Nº: 0000409-51.2012.815.0231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Impetrante: R. A. S. de F., representada por sua genitora, Cláudia Aragão
Sena de França. Advogado(s): Antônio Bezerra do Vale Filho (OAB/PB 16.013). Impetrada: Diretora Escolar do
Centro Educacional Mundo Infantil.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Embargos de Declaração Nº:
0005744-42.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Eny Nóbrega de
Moura e Aurelita Leite de Moura. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144). 1º Embargada: VISA
do Brasil Empreendimentos Ltda. Advogado(s): José Theodoro Alves de Araújo (OAB/SP 15.349). 2º Embargado:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira
(OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Embargos de Declaração Nº:
0000060-47.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante: Município de Imaculada.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado: João Bosco Batista de Sousa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Embargos de Declaração Nº:
0001928-68.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Barra de Piancó. Embargante: Município de
Piancó. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Embargada: Maria Cleudeni Leite Aquino.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Embargos de Declaração Nº:
0070180-73.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante: Maria
Nilda Ribeiro. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2º Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Embargos de Declaração Nº:
0046692-26.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Antônio Bezerra do
Vale. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1º Embargado: PETROBRAS – Petróleo
Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291. 2º Embargado: Fundação Petrobras
de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e Hugo Filardi
Pereira (OAB/PE 1.151-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Embargos de Declaração Nº:
0742803-33.2007.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargado: Delta Air Lines Inc..
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e Outros. 1º Embargado: Prisma Viagens e Turismo Ltda.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195), Alexandre Vieira de Queiroz (OAB/PB 18.976) e
Outro. 2º Embargados: Laércio Bragante de Araújo e Janete Archiza Peres Bragante de Araújo. Advogado(s):
Manuel Barbosa de Araújo (OAB/PB 2.230).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 008200315.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante: Rosa Maria da Cruz
Ramos Pivovar e Amyr Pivovar. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201). Apelado:
Espólio de Antônio Barros de Morais. Advogado(s): André Luís Costa Barros (OAB/SE 407-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000076439.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Município de Bonito de Santa Fé.
Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). Apelada: Maria Ivaneide Galdino de Brito.
Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 000168813.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de São José da Lagoa Tapada.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 112.343). Apelado: Francisco Nóbrega da Silva.
Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelações Cíveis Nº: 005796797.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: José Maria
Teixeira do Nascimento. Advogado(s): Victor Bruno Rego de Queiroz Soares (OAB/RN 8.901) e Rebeca Brandão
Bezerra Liberato (OAB/PB 9.095). 2º Apelante: José Teixeira de Paula Irmão. Advogada(s): Priscila de Sousa
Feitoza (OAB/PB 14.699). 3º Apelante: SONY Music Entreteniment Brasil Ltda. Advogado(s): Raul Gulden
Gravatá (OAB/RJ 61.436). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 000029980.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de Barra de Santa Rosa.
Advogada(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelada: Severina Barreto da Silva. Advogado(s): José
Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Embargos de Declaração Nº:
0029787-96.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Companhia
de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A). Embargada: Thais Paula
Ferreira de Souza. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargos de Declaração Nº:
0039660-67.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco Bonsucesso
S/A. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730), Virgínia Cabral T. Borges (OAB/PB 18.961) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Embargada:
Ana Cristina Souza Abreu. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargos de Declaração Nº:
0047916-67.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius
Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661) e Cícero Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401). Embargada: Altha
Empreendimentos Ltda. Advogada(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Agravo Interno Nº: 001436006.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Agravada: Ivanete Nunes Santos da Silva. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível Nº: 002669994.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Douglas
Cipriano da Fonseca. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Mário Nícola Delgado Porto.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível Nº: 002144169.2007.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Teofanes de Albuquerque
Viana. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088). Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível Nº: 012616850.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Eva Alves Cordeiro.
Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível Nº: 001627811.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Syane Nóbrega Furtado Ribeiro
Coutinho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 15.112-B). Apelado: American Airlines. Advogado(s):
Mariza Lopes (OAB/PB 14.056) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível Nº: 000003762.2008.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado: Givanildo dos Santos Silva. Advogado(s): Edson Batista de
Souza (OAB/PB 3.183).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível Nº: 001691593.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Polyanna Laura
Cardoso Sena do Amaral. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível Nº: 002000660.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Nilza Diniz Nery.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0014469-83.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Paulo
Guilherme Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Recorrente: Paulo Guilherme Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0000359-63.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa