TJPB 27/07/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARIA DAS DORES
DARIO SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 016682PB JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 017559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se Designado o dia 22.08.2018 a partir das 11h:00min a primeira praca,caso nao haja licitante na
primeira praca, fica designado o dia 22.08.2018 a partir das 11:30 horas a segunda praca no forum local.
00881 Processo: 0000625-04.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. T. S. Q. B. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: A. J. B. L. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 16/08/2018, as 09:00 horas.
00882 Processo: 0000693-17.2016.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE GONCALVES DE ALCANTARA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. INTERESSADO: GERALDO ALCANTARA DE LIMA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INTERESSADO: ANSELMO ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/08/2018 as 09:30, para oitiva da parte autora e testemunhas.
00883 Processo: 0000754-72.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
(Banco BMG s/a) para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00884 Processo: 0000755-57.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido
(Banco BMG s/a) para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00885 Processo: 0000783-25.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido(Banco BMG s/a) para apresentar as contrarrazoes
no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000921-60.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000087-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELINTO DA ROCHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: KALIANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: KARINA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: KARCON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se nao conhecimento do pedido de suspeicao suscitado pela
parte demandante processe em apartado o incidente junte-se copia da sentenca/dos acordaos de meritos
e embargos e encaminhe-se ao Tribunal de justica.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0001299-71.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABIDENICO CANDIDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/08/2018, pelas 10:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000110-58.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE MARIA DE
MORAIS SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intimese RECURSO RECEBIDO. AS CONTRARRAZOES.
00890 Processo: 0000111-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LAURITA ROSA DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCIA MARIA DAS
NEVES SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese RECURSO RECEBIDO. AS CONTRARRAZOES.
00891 Processo: 0000921-33.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA HONORATO SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se em razao do julgamento
do agravo de instrumento, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 366755SP MARIA APARECIDA ARRUDA CHICONELI. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00893 Processo: 0001874-29.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO DANTAS DA COSTA
ADVOGADO: 012757RN ICARO CARLOS COSTA BARBOSA. Despacho: Intime-se da decisão proferida
à fl. 172, disponível no inteiro teor.
00894 Processo: 0003323-51.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PIRES FILHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZOES DE RECURSO NO PRAZO DE 08 DIAS.
00895 Processo: 0124208-60.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias dizer se possui diligencias complementares a requerer, justificando e fundamentando qualquer
requerimento neste sentido, sob pena de indeferimento.
00896 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00897 Processo: 0124992-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GETULIO PESSOA CASIMIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: RONNIGLE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa para
contrarrazoar o recurso interposto pelo Representante d o Ministério Público no prazo de 02 (dois) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA ,
012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/08/2018, às 09 horas, no Fórum local.
00899 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS , 017896PB AYLAN DA
COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar os quesitos relativos a oitiva da perita
quelavrou o laudo de exame grafotecnico, no prazo de dez (10) dias.
00900 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho:
Intime-sesobre a recusa das preliminares suscitadas na defesa escrita e expedição de precatórias para
oitiva das testemunhas residentes em outras comarcas, nos moldes da Sumula 273, do STJ.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000858-64.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS GABRIEL SARMENTO LOPES ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se conflito negativo de competência suscitado.
00902 Processo: 0001270-73.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequete para se manifestar em quinze dias sobre a
impugnação de fls.
00903 Processo: 0004099-51.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE
GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte exequete para se manifestar em quinze dias sobre a impugnação
de fls.
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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000065-44.1989.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENTINO ABRANTES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAO ROMAO DANTAS
FILHO ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 003471PB JOAO HENRIQUE DE
SOUZA. AUTOR: DOMERINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 178, PARA QUE
CUMPRAM ASDETERMINAÇOES NO DEVIDO PRAZO LEGAL.
00905 Processo: 0003158-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.69/78 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE OS
PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL.
00906 Processo: 0004536-68.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para levantamento do Alvará expedido,
no prazo de 05(cinco) dias, bemcomo de todo o teor do despacho de fls. 176, para cumprimento da
formadeterminada.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0001745-73.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida da decisão de fls. 205.
00908 Processo: 0005226-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intimese o causidico subscritor da peticao de fls. 420 para, no prazo de 05(cinco)dias, explicar de forma
minuciosa e fundamentada em que consiste o pedido de desarquivamento.
00909 Processo: 0005776-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BASILIO DE ALMEIDA TERCEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes da decisao de fls 306/308, tendo o autor o prazo de 10(dez)dias para que requeira a expediçao
da certidao da dívida.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000156-43.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre os bens in dicados no prazo de 15 dias
00911 Processo: 0000274-53.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DO RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito no prazo de 15dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000089-28.2015.815.0091 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: P. C. C. S. ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA. AUTOR: I. G.
S. ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL
MEIRA. REU: M. R. P. S. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze) dias, querendo
indicar aseventuais provas que deseja produzir em sede de dilação probatória, justificando sua necessidade e pertinência.
00913 Processo: 0000286-46.2016.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BMW FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: BENNY PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO.
Sentenca: Intime-se as partes, sobre todo o teor da sentenca de fls. 200/201.
00914 Processo: 0000315-96.2016.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. REU: LUIZ NOGUEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte exequente,
para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do art. 921,
III, e §§1°, 2°, e 5° do CPC/2015, ficando desde já indeferida nova pesquisa.
00915 Processo: 0000879-12.2015.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU:
ALEXANDRE ENIO FARIAS DE LUCENA Despacho: Intime-sea parte promovente, para no prazo de
05(cinco) dias se pronunciar acerca do certificado às f. 55-v, requerendo o impulsionamento do feito,
ressaltando que o bem se encontra em seu domicilio sob pena de extinção
00916 Processo: 0001119-35.2014.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: JOAO FELICIANO ALVES Despacho:
Intime-se de todo teor da sentença de folhas 87/88, na qual rejeito o cumprimento de setença formulado
por KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
00917 Processo: 0001225-94.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA VILAR CAMILOREU: CICERO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em 15(quinze) dias, especificar, justificadamente, eventuais provas
que ainda deseja produzir em sede de dilação, sob pena de preclusão.
00918 Processo: 0001265-76.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: B. M. A. ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: E. S. A. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de
15(quinze) dias, ingormar o seu novoendereço, juntando aos autos comprovantes de residência, sob pena
deindeferimento da inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000061-26.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instancia, requerendo que entender de direito, no prazo
de 15(quinze) dias.
00920 Processo: 0000070-61.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZIR DE FARIAS GOUVEIA SOUSA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 010524PB MANUEL DANTAS
VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para falar se houve pagamento voluntario no
prazo de quinze dias.
00921 Processo: 0000270-05.2010.815.0091 - MONITORIA AUTOR: HELENA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para se manifestar acerca da peticao de fls. 67/69.
00922 Processo: 0000351-03.2000.815.0091 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR VILAR DE CARVALHO ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO , 008916PB JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se a advogada do inventariante por todo despacho de f. 232, que determinou
o arquivamento dos presentes autos.
00923 Processo: 0000389-24.2014.815.0091 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EMANOEL ATENAGORAS
DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 010524PB MANUEL DANTAS
VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do exequente por todo conteudo da decisão de f. 36/39.
00924 Processo: 0000685-12.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA PATRICIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: ITAPEMIRIM VIACOES S/A ADVOGADO: 017859ES IGOR SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se
ambas as partes para indicar as eventuais provas que deseja produzirem sede de instrução e, requerendo
produção de prova testemunhal, sobpena de julgamento no estado em que se encontra.
00925 Processo: 0000881-21.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente do despacho de f. 78.
00926 Processo: 0001575-53.2012.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: MANOEL FIRMINO BATISTA Despacho: Intime-se o exequente, para fins do art. 313,
§2°, I, devendo, num prazo de dois meses, promover a citação do espólio ou, se for o caso, dos
herdeiros, indicando qualificação e endereço completo para fins de citação.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000100-86.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANY SOARES BULCAO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar no prazo de cinco dias alegacoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000544-63.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES RABELO ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou extinta a presente Execucao,
em face da satisfacao do debito.