TJPB 26/07/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018
Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.543
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.489/2018 – Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO – 2016/2. Leia-se: PERÍODO
AQUISITIVO – 2016/1. (Publicada no DJE do dia 25.07.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 1.513/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.150.767,
RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA – 2002/1 - 01 a 30.10.2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 25 de Julho de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.514/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBa,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.150.791,RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE – 2007/2 - 05.11 a 04.12.2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de Julho de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.515/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº
2018.142.156,RESOLVE:recompor a Comissão de Recebimentos de Bens do Poder Judiciário, da seguinte
forma:Membros: Everton Procópio de Souza – Presidente - Luciano Gomes Marinho - Marcelo César
Soares - Bartolomeu de Souza Interaminense.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de Julho de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.518/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o Processo Administrativo nº 2018.150.871; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para, no período de 25 a 31.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 7ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.519/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar em substituição, para licença saúde em
pessoa da família, na forma do inciso II, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.150.540;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 25 a 27.07.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana
Madruga Batista de Souza Furtado, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.520/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 25.07.2018, atuar, em regime de plantão, nas
audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.516/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 23.07.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, de
responder pelos expedientes da 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.521/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, na forma do inciso I do art. 127 - (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.150.381; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE
SUASSUNA, Juiz de Direito, para, nos dias 25 e 26.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Caiçara, dispensado o Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo Camacho Meira de Sousa, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.517/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para licença saúde, na forma do inciso I,
do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.150.871; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no período de 25 a 27.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.522/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
SILVEIRA NETO, Juiz de Direito, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da
LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.148.337;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA,
Juíza de Direito, para no período de 25 a 27.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista de Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de Julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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