TJPB 16/07/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
VIDAL QUEIROZ. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00088 Processo: 0032469-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o devedor,para pagar em
15(quinze)dias o valor arbitrado em sentençasob pena de incidir multa de 10% sobre o total da condenação
(artigo523,NCPC)
00089 Processo: 0043427-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORI VEICOLO ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO.
Sentenca: Embargos rejeitados
00090 Processo: 0045676-52.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovente para se manifestar acerca da peticao de fls. 145/171, no prazo de 10 (dez) dias
00091 Processo: 0058948-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00092 Processo: 0071564-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar em Juizo, o valor de R$ 200,00
(duzentos reais), referente aos honorarios periciais, para realizacao de pericia judicial envolvendo o
seguro DPVAT, no prazo de 15 (quinze) dias
00093 Processo: 0078992-75.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO.
AUTOR: EDITE MORORO FRANCA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO ,
012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se Ante o efeito modificativo presente nos
embargos forcejados, INTIME-SE o embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme art. 1023, paragrafo 2° do NCPC.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0765108-11.2007.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. M. N. ADVOGADO: 002868PB
JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0003763-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. A. O. C. ADVOGADO:
010577PB STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: S. A. O. ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V
MARREIRO. REU: L. A. F. C. F. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 016184PB BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0015161-19.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. A. M. ADVOGADO:
001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: A. C. A. M. ADVOGADO: 001466PB
LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: L. L. M. ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000378-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MAURICIO DA COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do
oficio requisitorio.
00098 Processo: 0004588-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERCILIO SOARES FILHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de
cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00099 Processo: 0005220-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER LIMA NEVES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00100 Processo: 0009624-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00101 Processo: 0011046-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN MAX TRINDADE SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00102 Processo: 0011978-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEI DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio
requisitorio.
00103 Processo: 0013393-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficorequisitorio.
00104 Processo: 0015154-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio
requisitorio.
00105 Processo: 0017585-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
LEITE FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00106 Processo: 0018459-68.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FABRICIO
GOMES FILHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no
prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00107 Processo: 0021056-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARLOS
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio
requisitorio.
00108 Processo: 0035604-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00109 Processo: 0039864-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZAMA CARDOSO
ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00110 Processo: 0040665-42.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PAULA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 014575PB LUCIANA P.
AMORIM MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio
requisitorio.
00111 Processo: 0045978-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do
oficio requisitorio.
00112 Processo: 0050425-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no
prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00113 Processo: 0058049-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILTON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio
requisitorio.
00114 Processo: 0067161-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do
oficio requisitorio.
00115 Processo: 0094377-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00116 Processo: 0108470-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BRITO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00117 Processo: 0112435-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANCHIETA DANTAS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00118 Processo: 0123562-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOBERTO PAIVA FILHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0015192-05.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR:
LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: AS DA
COSTA E CIA LTDA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Sentenca: Processo
extinto.
00120 Processo: 0108154-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: O REI DOS ESPORTES
LTDAREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMES Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000737-94.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOAO PESSOA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, decido pela extincao do processo sem resolucao do
merito,nos termos do art.485,IV do cpc.
00122 Processo: 0021261-53.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARNE DE SOL DO PICUI
LTDA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS , 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA
BARROS. REU: FAZENDA PUBLIA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto,
julgo extinto sem resolucao do merito, os embargos inter-postos por Carne de Sol do Picui Ltda, nos
termos do art.485,III c/c274, ambos do CPC. Condeno em honorarios.
00123 Processo: 0022318-92.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do CPC. Custa homologadas.
Intime-se para pagamento.
00124 Processo: 0033438-83.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: COLONIA DE PESCADORES DE JUAZEIRINHO
Sentenca: Pedido julgado improcedente Ñao havendo provas cabais para que seja deferida, nos termos
da Leie jurisprudencia o pedido de redirecionamento. Indefiro o pedido, nostermos do art.332, do cpc c/
c art.135, do CTN c/c art.50 do CC.
00125 Processo: 0041902-72.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G M COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 022822PB LUIS ALBERTO
TOSCANO , 024934PB MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do CPC. Custa homologadas. Intimese para pagamento.
00126 Processo: 0048525-02.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AZEVEDO E ALMEIDA LTDA ADVOGADO: 014169PB GIORDANA DE MELO AZEVEDO COLACO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigaao, julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00127 Processo: 0746851-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do CPC. Custa homologadas. Intime-se para pagamento.
00128 Processo: 0770398-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA MEDEIROS ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0016445-40.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA CRUZ HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, apresentar resposta escrita a acusacao,nos
termos ~do artigo 406 do cpp.
00130 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais em memo-riais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0030906-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO RAMOS ALVES
ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO ACUSADO
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0002553-09.2015.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. M.
G. ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido a fim de apresentar alegacoes finaisno prazo de cinco(05 dias).conforme
despacho. dr. luiz eduardo s.cantalice.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000355-70.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial,requerendo o
que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o § 1ºdo art.477 do C.P.C/2015. Cumpra-se.
00134 Processo: 0001824-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com
fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,Julgo Procedente,confirmando a liminar
concedida. P.R.I.
00135 Processo: 0001827-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos
consta,com fulcro na legislação pertinente,com base noa art.487,I do CPC,Julgo Procedente o Pedido
Inicial,confirmando a liminar concedida. P.R.I.
00136 Processo: 0002820-68.2007.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Em razão do princípio da não surpresa(art.10/
CPC),intime-se as partes acerca do teor do parecer do Ministério Público,requerendo o que de direito, em
15-dias. Cumpra-se.