Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000881-68.2017.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA REU: ISAAC FERREIRA CALACA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seda decisão a
seguir: Defiro o pedido de restituição da motocicleta shi neray jet, que deve ser entregue pessoalmente
e mediante recibo.
00289 Processo: 0001181-30.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC FERREIRA CALACA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia05 de Setembro de 2018, as 15h30min. na sala de audiencias da 1ª vara,comarca de
Bayeux-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000099-03.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que decretou aextincao da presente execucao.
5A. VARA DE BAYEUX NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000102-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVIDE ULISSES MORORO
CABRAL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se autor
para apresentar as alegacoes finais em
00292 Processo: 0001580-30.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se autor para apresentar as
alegacoes finais em
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000624-78.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERILENE MARIA BEZERRA DA TRINDADE ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE
ALCANTIL PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0001341-08.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDGILSON PINTO DE
FIGUEIREDOVITIMA: CLEBSON RICARDO MACEDO DE ANDRADEVITIMA: EDGILSON PINTO
DE FIGUEIREDOVITIMA: KLEBSON RICARDOREU: SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio para o dia 01 de agosto de 2018, as 09:00 horas, no
Forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000707-40.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-seintime-se para tomar ciencia da
sentenca que jolgo extinto o presentefeito sem resolucao do merito.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000613-92.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LINHARES
MONTEIRO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a pericia medica
complementar a ser realizada no dia 31/08/2018, a partir das 13, neste forum
00297 Processo: 0000723-04.2009.815.0101 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SABINO DE ALMEIDA SARAIVA Despacho: Sentenca homologatoriaintime-se as partes para tomarem conhecimentos da sentenca de
extincaode fls. 60, dos autos.
00298 Processo: 0000843-71.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA BRAGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-seintime-se para tomar ciencia da sentenca que julgo improcedente o pedido formulado na inicial.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000579-20.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE AZEVEDO
FERNANDES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Sentenca homologatoriaintime-se as partes para tomarem conhecimento da sentnca do mm.juiz defls.55/90, dos autos.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000036-29.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO
SILVA MENDONCA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa da audiência de instrução designada para a o dia 15/08/2018Às 10 horas no
fórum local.
00301 Processo: 0000056-83.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: CLEITON MARLON DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020309PB FREDDY HENRIQUE
ARAUJO QUIRINO. INDICIADO: JOSE ROBSON MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: MURILO JOAO DE MOURA Despacho: Intime-sea defesa dos
réu da audiência de instrução redesignada para dia 14/08/2018 às 10h:40min no Fórum local.
00302 Processo: 0000308-86.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOBSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 013110B RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada
para o dia 15/08/2018 Às 09h30min, no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000765-59.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO HERCULANO DE
SOUZA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DENIS DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoriaALEXANDRE HERCULANO DE SOUZA E DENIS DOS SANTOS SILVA como incurso
naspenas do art. 157,paragrafo 2, I e II,(duas vezes), c/c art. 70, do CPB.
3A. VARA DE CABEDELO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000745-73.2013.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERANGELA LACERDA
WANDERLEY ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença, no que tange ao ressarcimento das
custas processuais e pagamento dos honorários advocatícios.
00305 Processo: 0002044-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES , 007629SC SERGIO SCHULZE , 019473A
SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que determinou a realização
de períciacontábil, a ser arcada pelo banco réu, bem como, nomeou perito para elaboracao dos cálculos,
nos termos da sentença/acórdão.
4A. VARA DE CABEDELO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000592-89.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: RAUL ANTONIO MANGUEIRA DE
MOURA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado exequente
para no prazo de 10 dias requerer o que for de direito.
00307 Processo: 0006188-10.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 112693A GUILHERME BABROSA VINHAS. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICADO AS FLS.99 E SS, SOB
PENA DE SER ACRESCIDA AO MESMO ULTA DE 10% E HONORARIOS DE ADVOGADO, TAMBEM DE
10%, NOS TERMOS DO ART. 523 DO NCPC
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000153-40.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EMPRESA TRANSPORTES MARAJO LTDA ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
NELLO RODRIGUES Sentenca: Processo extinto.
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00309 Processo: 0000620-53.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HOSPITAL ALBERTO SABIN LTDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO VITURIANO DE ABREU Sentenca: Processo extinto.
00310 Processo: 0001782-29.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: DURCA
IRINEU DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2018, às
08:00h na sala de audiências da 4a vara no fórum local.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000015-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO BARRETO E CIA
LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE
DE SOUZA BARRETO NETO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: METAL
FORRO ARTES COM LTDA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se indefiro
o requerimento de fls. 126/127, pois o prazo para apresentação do recurso foi restabelecido após a
intimação de fls. 125. Certifique-se o trânsito em julgado.
00312 Processo: 0000025-63.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 011042PB KATIA VALERIA DE O.
SITONIO BORGES , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se o autor
para falar dos expedientes de fls. 92/93 (Cartas devolvidas), no prazo de cinco dias.
00313 Processo: 0000534-28.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RUBIAO DA SILVA CARTAXO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
CARTAXO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se suspendo
o processo pelo prazo de trinta dias e determino a intimação do advogado da parte autora para promover
a habilitação dos herdeiros de Rubião da Silva Cartaxo, no prazo da suspensão.
00314 Processo: 0000613-12.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE IRIVAN RAMALHO DE
HOLANDA SA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE DE SOUSA SA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte ré para, querendo e
no prazo legal, apresentar contrarrazõesao recurso apresentado.
00315 Processo: 0001003-50.2007.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo
e no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado.
00316 Processo: 0001694-93.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES CORREIA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: SUL AMERICS SEGUROS DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre a resposta de fls. 131/132, no prazo de dez dias.
00317 Processo: 0001705-49.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA ,
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de substituição no polo ativo
da presente lide. Após, retornem os autos para o arquivo.
00318 Processo: 0001803-34.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. REU:
SAZAKI MOTORS LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da penhora online, com prazo
de cinco dias, nos termos do art. 841 e 854, §3º, do CPC.
00319 Processo: 0001844-45.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ FORMIGA
DANTAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da
penhora online, com prazo de cinco dias, na forma do art 841, §3º, do CPC.
00320 Processo: 0001864-94.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO
BEVILAQUA. Despacho: Intime-se a parte ré para pagamento das custas, no prazo de quinze dias, sob
pena de protesto.
00321 Processo: 0002164-32.2006.815.0131 - RENOVATORIA DE LOCAC REU: MARIA DE FATIMA GOMES
MOURA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
para se manifestar sobre fls. 211, no prazo de cinco dias.
00322 Processo: 0002274-16.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA MACIEL
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, querendo
e no prazo legal, apresentar contrarrazões aorecurso apresentado.
00323 Processo: 0002475-81.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HENRIQUE DANTAS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
extinção da parte promovida. Suspendo o processo pelo prazo de trinta dias e intime-se o subscritor da
inicial para promover a habilitação dos herdeiros, no prazo de suspensão.
00324 Processo: 0002484-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILIO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se o autor
para, querendo e no prazode quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado.
00325 Processo: 0002505-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENILDA DE ABREU
CARTAXO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o recurso adesivo de fls. 255/261, no prazo de
quinze dias.
00326 Processo: 0002535-20.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE CIA LTDA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA ,
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR.
AUTOR: FRANCISCO JOSE CARTAXO DE ANDRADE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 010754PB HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
habilitação de fl. 284. Intimem-se, ainda, as partes da penhora realizada, com prazo de cinco dias, na
forma do art. 841 e 854, §3º, do CPC.
00327 Processo: 0002739-25.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO WILSON LACERDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o promovido para
recolher o veículo do estabelecimento comercial da parte promovente, no prazo de quinze dias.
00328 Processo: 0002815-25.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se após a consulta
não foi possivel a penhora de valores e a localização de veículos. Aguarde-se a devolução da precatória
de fls. 152.
00329 Processo: 0003283-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILLI DE ARAUJO
PEGADO ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: FACULDADE
SANTA MARIA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem de pretendem produzir prova em audiência, no prazo de cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000493-26.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL PEREIRA DE
SOUZAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se
para apresentação das contrarrazoes dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
00331 Processo: 0002482-04.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DE
ARAUJOREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se para juntar os documentos corretos ou explicar a aparente contradição, no
prazo de 15 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000076-77.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. REU: AMANDA VITORIANO DE SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO
TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre os calculos acostado aos autos, prazo de
10 dias.
00333 Processo: 0000114-26.2013.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011053E ANA KARLA ALVES
DA SILVA. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 27 de dezembro de 2018.
00334 Processo: 0000836-89.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYRTON DE SOUSA
ALENCAR ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. REU: DER PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA PAR ADVOGADO: 007621PB ANTONIO
ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a proposta do perito, prazo de 10 dias.
00335 Processo: 0001047-62.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMOS
DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre a expedicao da RPV de fls. 96/98,no prazo de
05 dias.