TJPB 29/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
00170 Processo: 0097221-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR/PB
ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA MARTINS
MARQUES NAVARRO. REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-sea apelada
para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso
00171 Processo: 0127942-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a impugnacao
a execucao, no prazo de 10 dias.
00172 Processo: 0797577-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECIR BATISTA
ALEXANDRE ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-semanifestese a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0006938-09.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS EDILSON LIRA
ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015727PB WAGNER GOMES DE
ARAUJO. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE Sentenca: Mandado
de seguranca denegadoFicam as partes intimadas da sentença de fls.45/47.
00174 Processo: 0014378-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALEXANDRINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para informar a
apresentar, no prazo de 05 dias, os orçamentos de despesas para que seja feito o bloqueio do valor
requerido
00175 Processo: 0016841-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONH ROBERT VIEIRA
GALDINO ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls.137/139.
00176 Processo: 0045897-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIVAL DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado procedente Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 210/211 que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO e JULGOU PROCEDENTE A EXECUÇÃO.
00177 Processo: 0058332-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES ADVOGADO: 010774RN PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. 76/79.
00178 Processo: 0068938-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON LUIZ
RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos acolhidosFicam as partes intimadas da sentença de
fls. 114/115.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000158-82.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANOEL JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho: Intime-se MANOEL JOAQUIM
DA SILVA, para no prazo legal, efetuar o pagamento doshonorarios sucumbenciais, sob pena de serem
penhorados tanso bens quantos bastem para garantir a divida.
00180 Processo: 0001708-20.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ODONTOPREV S/A ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 016931PB NAARA TARRADT
ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a ODONTOPREV S/A, para depositar em juizo o valor dos
honorarios doperito, tendo em vista a aceitacao do mesmo para a realizacao da pericia.
00181 Processo: 0006780-85.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EURILIO SERGIO ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte EURILIO
SERGIO ALVES DE LIMA, para no prazo legal, querendo,especificar as provas que pretende produzir,
declinando o seu objeto,desde ja, advertido que o decurso de prazo sem manifestacao autoriza..
00182 Processo: 0023980-13.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado
para indicar o numero completo do CPF, para quese possa expedir RPV.
00183 Processo: 0028931-50.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho:
Intime-se a OPHBRAS COMPANHIA BRA. DE PRODUTOS OFTALMICOS, para se manifestar sobre a
peticao de fls. 181/182, referente ao pagamento dos honorarios.
00184 Processo: 0050620-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LEONCIO DE CASTRO
NETO ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Intime-se a parte ITAU UNIBANCO S/A, do despacho do MM.JUIZ: “INDEFIRO o pedido de fls. tendo em vista que o por se tratar
de bens de terceiros o pleito deve ser feito atraves dos embargos de terceiros.
00185 Processo: 0087929-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 021020PE ANTONIO CABRAL JUNIOR , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-se o CARREFUR COM E IND LTDA. para no prazo legal, depositar em juizo ovalor dos
honorarios do perito, ou requerer o que entender de direito.
00186 Processo: 0098372-84.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE
LESTE S/A, para tomar ciencia da audiencia coma perita contabil, no dia 20/07/2018, no escritorio
localizado na Av.Maranhao, 910, sala 204 1ºandar Edf. Assis Chateaubriand, B. Estados
00187 Processo: 0330627-39.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO J G DOS REIS ADVOGADO: 017872PE RENATA LOUREIRO GUERRA , 008105PE DJALMA DA SILVEIRA BARROS , 025188PE
DANIELY DONATA LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte FERNANDO JOSE GUERRA DOS REIS,
para no prazo legal, querendooferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido
para a conta judicial no valor de R$ 1.190,19.
00188 Processo: 0786469-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LEONCIO DE CASTRO
NETO ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Intime-se a parte ITAU UNIBANCO S/A, do despacho do MM.JUIZ: “INDEFIRO o pedido de fls. tendo em vista que o por se tratar
de bens de terceiros o pleito deve ser feito atraves dos embargos de terceiros.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: ALEXSANDRO ALVES BRITO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0014517-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 31 DE JULHO DE 2018 ÀS 15H
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0006389-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO ANSELMO SILVEIRA
BRANDAO Despacho: Intime-seDra. LARISSA DE FRANÇA CAMPOS-OAB/PB 22.589, FICAIS INTIMADA DA DESIG-NAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 07/08/2018, PELAS 14 HORAS,REF.
AO MILITAR ANTONIO ANSELMO SILVEIRA BRANDÃO
00192 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICALUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB
12118 FICAIS INTIMADO P/CIENCIA DA JUNTADA DOS ANTECEDENTES DO MILITAR ADEMO FERREIRA DA SILVA
00193 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS GOMES MONTEIRO Despacho: Intime-seDr. ALMIR
BEZERRA LEITE-OAB/PB 12151 FICAIS INTIMADO PARA APRESENTARAS DILIGENCIAS SUCESSIVAS, REF AO MILITAR FRANCISCO DE ASSIS SARMENTODOS SANTOS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0014531-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUINTHER WITTA DE ARAUJO
SALES ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
FINS DO ART. 396-A DO CPP, INTIME-SE TAMBEM PARA INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DO
ACUSADO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FIDEL CASTRO ALENCAR
DE LIRA ADVOGADO: 019722PB IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE 48 HORAS, REQUERER ALGUMA DILIGENCIA.
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3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0000439-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN HAMON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seo requerente por seu
advogado,acerca do deferimento em parte do pedido formulado as fls. 188/192,mediante termo nos
autos,devendo ser restituido o veiculo hb 20 de fls. 27.
00197 Processo: 0001376-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO: 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS
INOCENCIO ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: ROBERTO INOCENCIA
DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intimeseacerca da decisao que deferiu a destruicao das 14 midias apreendidas.
00198 Processo: 0002674-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO MARTINS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se advogado de
todo o teor da sentenca de condenacao prolatada.
00199 Processo: 0006850-60.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU:
DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO
DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seos advogados para regularizarem as
procuracoes de fls. 109 e 113,no prazo de 03 dias.
00200 Processo: 0018713-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: IDENTIFICAR REINTEGRADORA DE VEICULOS E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: 042418PE TULIO DANTAS DE SANTANA. Despacho: Intime-seo requerente por seu advogado,para no prazo de 05 dias comparecer no cartorio
da 3a vara criminal e receber o alvara de liberacao do veiculo expedido em seu favor.
00201 Processo: 0024120-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO BORGES
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO REQUERENTE PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR CRV DO VEICULO REQUERIDOSOB PENA DE SER ENCAMINHADO
PARA LEILAO OU PRACA.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0011300-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MACENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00203 Processo: 0011987-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALERIA RODRIGUES NUNES DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. VITIMA: FAGNE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: ALDO MARINHO PONTES ADVOGADO: 011493PB
LINDINALVA PONTES LIMA. REU: ANTONIO MARINHO PONTES NETO ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: ERINALDO TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO
MONTENEGRO PONTES , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: LUIZ CARLOS ANDRE ADVOGADO: 018381PB RAISA NEVES COELHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00204 Processo: 0014824-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00205 Processo: 0015022-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU:
ALCIDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00206 Processo: 0031690-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHAN DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 066989PR ROMULO GUSTAVO ANDRADE LOPES BARBON. REU: CAMILA ASSUNCAO DA SILVA ADVOGADO: 066989PR ROMULO GUSTAVO ANDRADE LOPES BARBON. Despacho:
Intime-se para oferecer contrarrazoes do recurso ministerial.
00207 Processo: 0033739-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 05/07/18 pelas 15:00 horas, para interrogatorio do reu.
00208 Processo: 0105953-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN FREIRE ADVOGADO:
019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
querelado, advogado em causa propria, para dizer, em 03 dias, se tem interesse na realização de audiencia
de proposta de suspensao condicional do processo. Em caso de silencio, voltem-me os autos conclusos.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0010658-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA R. LESSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
JUNTAR, EM 48 HORAS, PROCURACAO NOS AUTOS, OUTORGA-DA PELO DENUNCIADO, SOB
PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DE FLS 144/150, DOS AUTOS E REMESSA À DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE NESTE JUIZO.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0021467-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00211 Processo: 0030114-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: KATIA DE LOURDES
ALVES BARROS Despacho: Intime-sea defesa para fins de aprentar alegações finais, no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0059203-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTO ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: EDNALDO ALMEIDA MACIEL
ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0004550-30.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDJONE DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da
expedição das cartas precatórias para oitiva e intimação das testemunhas ministeriais.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0000074-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA GALVAO
ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON MONTENEGRO LEAL , 024289PB REGINALDO NUNES CHAVES
, 022460PB ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA. REU: ANDRE KLAUBER FERNANDES PINHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: DIEGO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO:
013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 01/08/2018 as 17 hs.
00215 Processo: 0000110-54.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO PEREIRA REGIS
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para
comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 16/08/2018, às 16:00h.
00216 Processo: 0001405-58.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seda decisao
que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00217 Processo: 0001499-06.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de julho de 2018, as 15h30 min, na sala das
audienciasda sexta vara regional - audiência conciliatória.
00218 Processo: 0001761-05.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REDINILSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal
00219 Processo: 0002790-75.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado
para a audiência de instrução designada para odia 16/08/2018, às 15:00h, devendo trazer as testemunhas
de defesa, conforme assinalado por ocasião da resposta à acusação.
00220 Processo: 0003979-59.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. A. O. ADVOGADO:
013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: C. G. S.
B. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de julho de 2018, as 17hs00min, para oitiva da
menorvitima.
00221 Processo: 0004323-40.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MAXIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para para que em 05
dias informe o endereço atualizado do seu consti