TJPB 27/06/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
Recurso Extraordinário – nº 0011442-14.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Giovanna da Silva Farias. Defensora Pública: Maria Berenice
Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS - 2018124135 - 471.072-0 João José Rezende Júnior - Técnico Judiciário; 2018124151 - 471.126-2 - Selene Nicácio F da N Rezende Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de junho de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
Diretora de Gestão de Pessoas
Recurso Extraordinário – nº 0002509-51.2013.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o
Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 698, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001684-08.2013.815.0261. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o apelo nobre em decorrência de deficiência e
fundamentação e em face da inexistência de omissão na decisão combatida E NEGO SEGUIMENTO ao
recurso especial no tocante à violação ao art. 966, V, §5º do NCPC.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0101739-42.2011.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Município de Jacaraú. ADVOGADO: Francisco
Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101739-42.2011.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Município de Jacaraú. ADVOGADO:
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) suspendo o Recurso Extraordinário até que o Excelso
Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte
despacho no Processo Administrativo n. 277.689-8, município de CATINGUEIRA: “Ante o exposto, defiro o pedido
de fls. 201/202 e suspendo o sequestro determinado à fl. 198, condicionado, no entanto, ao pagamento regular do ente
devedor. Por conseguinte, determino que a assessoria de precatórios proceda a readequação da parcela do município
de Catingueira para o valor de R$ 6.584,57 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
a serem pagas no dia 10 de cada mês, no entanto, a primeira com vencimento em junho de 2018. Por fim, tendo em
vista o pagamento espontâneo da primeira parcela com vencimento em junho do corrente ano, determino o desbloqueio do sequestro efetuado à fl. 200, no valor de R$ 11.481,44 (onze mil, quatrocentos oitenta e um reais e quarenta
e quatro centavos). Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 21 de junho de 2018.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos de Progressão/Promoção Funcional, Licença para Tratamento de Saúde e Férias - Transferência ou Acumulação: Processo/Assunto/Interessado: 2018094503 - Paulo
Andrey Queiroga Maciel; 2018000091 - Marluce Dutra da Silva; 2018094345 - Mayra Borba de Souza; 2018091099
- Pollyanna de Sena Goncalves; 2018090617 - Jose Ednaildo Saraiva de Brito; 2018097991 - Bruna Abrantes de
Oliveira Dantas; 2018094185 - Maria Sandra Lopes Remigio; 2018094273 - Jeanne Cristina Higino Castanho;
2018091664 - Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley; 2018101391 - Cláudia Barbosa de Araújo Alexandre;
2018115564 - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2018090096 - Inês Cristina Selbmann; 2018115263 Maria das Gracas Morais Guedes; 2018126462 - Adriana Barreto Lossio de Souza;
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018094177
Juíza de Direito
Brasília/DF
24 a 27/06/2018
Participar do Curso de Formação de Formadores (FOFO - Módulo 3)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018129075
Juíza de Direito
Soledade
21/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018129067
Juíza de Direito
Soledade
20/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018129034
Juíza de Direito
Soledade
19/06/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gilmar Araújo de Figueiredo
2018.123.087
Motorista
Patos e Campina Grande
04 a 06/06/2018
Conduzir servidores da COINJU para realizarem audiências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.123.011
Motorista
Jacaraú, Alhandra, Pedras de Fogo
05, 06, 07 e 08/06/2018
Conduzir servidores da DITEC para realie Lucena
zarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.123.134
Supervisor
Taperoá e Campina Grande
07/06/2018
Acompanhar servidor da Gerência de Engenharia para realizar vistoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2018.124.428
Servidor Requisitado
Mamanguape
15, 18, 19, 20 e 21/06/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
2018.125.017
Motorista
Campina Grande
06/06/2018
Conduzir assessor do Desembargador
Corregedor Geral, para tratar de assuntos
relacionados ao ENCOGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.119.140
Supervisor
Princesa Isabel, Itaporanga e Piancó
06 a 08/06/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.122.207
Servidor Requisitado
São Bento, Juazeirinho,
18 a 21/06/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Catolé do Rocha e São Mamede
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inácio Freire Filho
2018.125.679
Oficial de Justiça
Monteiro
01/06/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina Ferreira Lima
2018.125.620
Analista Judiciária
Mari
12/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Raimundo V. da Silva de Araújo
2018.125.611
Analista Judiciária
Mari
12/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalia
Cristina Gil de Araújo
2018.125.603
Analista Judiciária
Alagoinha
12/06/2018
Realizar visita domiciliar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.125.783
Oficial de Justiça
Solânea
09/06/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
2018.125.507
Chefe da Central de Distribuição
João Pessoa
23 e 25/05/2018
Realizar diligência da Diretoria do Fórum,
para possibilitar recebimento do adiantamento financeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.125.986
Psicóloga
Conde
13/06/2018
Realizar escuta especial, através do Programa “Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirleandro Soares Pacheco
2018.125.599
Auxiliar Judiciário
Araçagi
07/06/2018
Participar de mutirão com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.125.582
Técnico Judiciário
Araçagi
07/06/2018
Participar de mutirão com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Realizar escuta especial, através do ProVitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.125.978
Psicóloga
Belém
14/06/2018
grama “Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kamila Batista da Rocha Araújo
2018.126.809
Técnico Judiciário
João Pessoa
14/06/2018
Receber Certificado Digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.126.288
Motorista
Bananeiras, Conde e Belém
12, 13 e 14/06/2018
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
2018.126.307
Servidor Requisitado
Cajazeiras, Bonito de Santa Fé,
18 a 20/06/2018
Entregar material permanente e de consuConceição, Itaporanga e outras
mo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.126.315
Motorista
Cajazeiras, Bonito de Santa Fé,
18 a 20/06/2018
Entregar material permanente e de consuConceição, Itaporanga e outras
mo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.