TJPB 26/06/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca fls. 36. a sentenca encontra-se disponivel no
site do tjpb no inteiro teor.
00352 Processo: 0000724-77.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte exequente para que se manifeste nos autos, tendo em vista quetranscorreu o prazo da suspensão em maio de 2018.
00353 Processo: 0000862-78.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELYDA KARLA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seaspartes para tomarem ciencia da
sentenca f. 69. a sentenca encontra-se disponivel no site do tj/pb no inteiro teor.
00354 Processo: 0001642-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS SOUSA DA
CUNHA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA FLS. 49/51. A SENTENCAENCONTRA-SE NO SITE DO TJPB NO INTEIRO TEOR.
00355 Processo: 0001733-40.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA GLORIA HENRIQUE ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seas partes para comparacerem a audiência de oitiva de testemunhas, estas devem comparecerem independente de intimação.
00356 Processo: 0002034-84.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: TARCISIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiência de oitiva de testemunhas, estas deverao comparecerem independetemente de intimação.
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BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
00378 Processo: 0000241-14.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS.
00379 Processo: 0000318-52.2014.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL CONSTANTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: PEDRO CONSTANTINO DE SOUZA
Despacho: Intime-se a advogada para devolver os autos no prazo de 48 horas.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00380 Processo: 0000069-62.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVITON AVELINO DE
MORAIS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/07/2018, às 09h30min, no Fórum local. intime-se ainda da decis~~ao
de fl. 94 que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.
00381 Processo: 0000329-13.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANZ KAFKA COSTA MONTENEGRO ADVOGADO: 009596RN ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/2018, às 11: horas. No Fórum Local.
BAYEUX
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000054-05.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2018, pelas 11:10
horas no fórum de alagoinha.
00358 Processo: 0000088-43.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WANDERLEY DE MACEDO HENRIQUE ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA
00359 Processo: 0000211-07.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. M. ADVOGADO:
011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sea parte para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos as fls 77/79.
00360 Processo: 0000224-40.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seo querelante
para se manifestar acerca das preliminares apresentadas,conforme pugnado pelo ministério público.
00361 Processo: 0000604-05.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamento desi gnada para o dia 16/08/2018, às 08:30, no forum de alagoinha.
00362 Processo: 0001148-22.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SÉRGIO CORREIA DE MELO
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: GERALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se Para audiência de Instrução e Julgamento no dia 26/07/2018 às 09:10horas
no Fórum de Alagoinha
00363 Processo: 0001329-62.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SARMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA PROLATADA
00364 Processo: 0001964-67.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2018, às
09:40 horas no fórum de alagoinha.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000572-97.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JOSE ALVES PINTO IRMAOREU: CARLOS ANDRE FELIPE DE FONTES
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento designada para o dia 11 de julho de
2018, pelas 11:00h, a realizar-se no Fórum de Arara/PB, devendo o reu comparecer com seu advogado
e testemunhas arroladas as fls. 72
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0001267-82.2009.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: GLAUCIA REJANE DA FONSECA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se para contra razoes a apelacao no prazo legal
VARA UNICA DE AREIA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000007-58.1995.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, indicar outros bens do devedor a serem penhorados, sob pena de arquivamento do feito
00368 Processo: 0001300-19.2002.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AREIA EMPREENDIMMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se
ACATO o pedido da parte exequente e determino a suspensao da execucao ( NCPC, art. 921, III) com o
consequente ARQUIVAMENTO provisorio dospresentes autos.
00369 Processo: 0002057-61.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CICERA
INOCENCIO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, manifestar-se sobre a devolução de correspondencias
VARA UNICA DE AREIA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0001287-10.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo legal
00371 Processo: 0001350-59.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CREMILSON DE SOUZA
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
1A VARA DE BAYEUX NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000479-50.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NEVES ALVES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02 de agosto de
2018 às 14 horas, no fórum local.
00383 Processo: 0000480-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SERAFIM FRANCISCO ADVOGADO: 022392PB VICTOR HUGO SILVA LINS. Despacho: Intime-seo causidico para em
dez dias apresentar a defesa escrita do seu constituinte.
00384 Processo: 0004560-86.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A VARA DE BAYEUX NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0002304-05.2013.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. A.
S. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA
, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se vistas dos autos como requerido
3A VARA DE BAYEUX NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0001803-56.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seA
INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO,PARA FINS DE RECOLHER AS CUSTAS EM DESTAQUE
(FLS. 347), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00387 Processo: 0002244-66.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: THYAGO LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO PEREIRA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. AUTOR: GRATULIANO SEVERINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS
MAIA , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DOS AUTOS, ENTRE OS HERDEIROS DO BEM ARROLADO (FLS. 519/524)
4A VARA DE BAYEUX NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0003098-89.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO SERAFIM DE
SOUZA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/18 as 14:00hrs na sala de audiencias da
4ªvara, bem como para ciencia do despacho de Fls.39.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000696-65.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIMAURA ANALIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo com
resolução de mérito, na forma do artigo 487,I, do CPC/15...
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000090-56.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BELEM DO
BREJO DO CRUZ PB Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintime-se as partes para
tomarem conhecimentos da sentenca julgada, asfls.58 e verso a 60, dos autos.
00391 Processo: 0000403-46.2012.815.0101 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MATHEUS CRISTIANO
RODRIGUES ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO , 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 29 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00392 Processo: 0000461-10.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seAS PARTES DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DA RENUNCIA A PRETENSAO FORMULADANESTA ACAO.
00393 Processo: 0000484-87.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON GUIMARAES
MAIA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE(S) O(S)
PEDIDO(S) FORMULADO(S) NA INICIAL.
00394 Processo: 0000772-74.2011.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MATHEUS CRISTIANO RODRIGUES ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO , 002273PB GENTIL LIRA
BARRETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 117 PARA, NO
PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, ASSINA-LA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
AROEIRAS
CABACEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se A PARTE RE, POR SEU
ADVOGADO, POR TODO O CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 123/124, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 44, PARAGRAFO UNICO DA LEI
11.343/06.
00373 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se A PARTE RE, POR SEU
ADVOGADO POR TODO O CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS.146/147 QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 44, PARAGRAFO UNICO DA LEI 11.343/
2006.
00374 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se A PARTE RE, POR SEU ADVOGADO, POR
TODO O CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 132, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA.
00375 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se A PARTE RE, POR SEU ADVOGADO, POR
TODO O CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 154, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000083-40.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMILDO DE MOURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 11/07/2018, às 10:30hs, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000038-20.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem alegações finais em dez dias. Prazo comum
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000460-41.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WOOLGLAN DE AQUINO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00397 Processo: 0002190-63.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FAGNER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-separa apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000755-15.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. E. S. G. ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
4A. VARA DE CABEDELO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0002604-37.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: C E A IBICARD LOJAS LTDA ADVO-