TJPB 13/06/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 1.136 /2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Hermeson Alves Nogueira,
para, a partir do dia 12.06.2018 até ulterior deliberação, responder pelo expediente da Unidade Judiciária de São
Bento, sem prejuízo das designações publicadas até o dia 11.06.2018, no DJe:Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.137/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de
25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa, a inutilização do selo nº 2159328 da Vara da Justiça Itinerante da comarca de Boa
Vista/RR. João Pessoa, 08 de junho de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 33/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000582-83.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão através de e-mail oriundo da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, “o uso de documento falso”,
(Processo SEI 8.2018.0010/000626-0), referente às procurações constantes no livro 021, folha 0140; e livro 021,
fl. 0141, ambas lavradas em 08/02/2018, supostamente expedidas pelo Oficial Titular do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Arroio do Sal-RS. João Pessoa, 08 de junho de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 1.138/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso
II do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.121.482;Considerando o parágrafo
único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 1º Juizado
Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no dia 29.06.2018, responder, pelo expediente do 1º Tribunal do
Júri da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,12 de junho de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 30/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000546-41.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão pela PRONTOMED ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.078.591/0001-10, através do Ofício nº 13/2018/PRONTOMED/LE, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa, que prestem informações relativas à existência de bens de propriedade da massa liquidanda, PRONTOMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ao liquidante, Carlos Henrique Pinto da Silva, mediante expediente para a
Caixa Postal nº 24.010, Av. Heitor Beltrão, AC Tijuca – Rio de Janeiro-RJ, CEP nº 20.550.970, no qual deverá
constar o número do ofício supracitado. João Pessoa, 07 de junho de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da
Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 31/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 2018061476(PA-TJ), encaminhada através de Malote digital 81920182797947, pelo
juízo da 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro, dirigida a este Órgão, AVISA aos juízes de Direito do
Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, o término do
“period stay” e liberação de valores em face do grupo OI, no Processo de Recuperação Judicial do Grupo OI
(Processo 0203711-65.2016.8.19.0001): “Com a aprovação do plano de recuperação judicial do Grupo OI,
permanece inalterada a decisão deste Juízo, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos
autos do AI 0034576-58.2016.8.19.0000, que permitiu a expedição de alvarás para liberação de valores espontaneamente depositados pelas Recuperadas antes de 21/06/2016, com a expressa finalidade de pagamento dos
credores, bem como os valores depositados antes da referida data em execuções nas quais tenha havido
preclusão ou trânsito em julgado de sentença de embargos à execução ou da decisão final de impugnação ao
cumprimento de sentença”.João Pessoa, 08 de junho de 2018. Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Corregedor-Geral de Justiça
AVISO Nº 32/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
constante no Processo Administrativo nº 0000597-52.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do
Ofício-Circular 66/2018-CGJ/CGJ-SEC, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima,
PORTARIA DIGEP Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria DIGEP nº 55/
2018, publicada no D.J de 11/06/2018, o Servidor DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, matrícula nº 477683-6.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 11 de junho de 2018. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE. Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.”
HABEAS CORPUS nº 0000813-09.2018.815.0000. Impetrantes: Gustavo Botto Barros Félix (OAB/PB nº 11.593)
e Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº 23.690). Paciente: Cicero Antônio da Cruz Almeida. Impetrado: Juízo
do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM
ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.”
HABEAS CORPUS Nº 0000812-24.2018.815.0000. Impetrantes: BRENO PEREIRA MARQUES DE MELO (OAB/
PB nº 23.094) e JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO (OAB/PB nº 20.801). Paciente: CLERTON AZEVEDO
FRANCA. Impetrado: Juízo De direito da 7ª vara de família da comarca de joão pessoa.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios às fls.(...).Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças
para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), dando-lhe plena
e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda,
conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco que o pagamento deste
requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de
Mamanguape.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento
deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes
providenciem a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento,
conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com
o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 30 de maio de 2018.”NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0000651-39.2003.815.0000. CREDOR: MARILEIA COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: WALTERLUZIA MARIA EMÍLIA BRANDÃO MENDES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE MAMANGUAPE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 12 a 14 de junho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/06
JOÃO BENEDITO DA SILVA
13/06
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
14/06
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
12/06
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Adailton Bertulino da Costa
13/06
André Nam
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
14/06
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Antônio Carlos Gomes de Araújo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2018. CARMEN LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”