TJPB 07/06/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
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RECURSO ESPECIAL Nº 0002421-13.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDA: Maria do Carmo Silva dos Santos. ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB nº 7.337).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034116-06.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Manoel Coriolano Ramalho
Neto. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002116-11.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Epaminondas Francelino.
ADVOGADA: Valnise Veras Maciel (OAB/PB 20.288).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034116-06.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Manoel Coriolano Ramalho Neto. ADVOGADO:
Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002116-11.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Epaminondas Francelino. ADVOGADA:
Valnise Veras Maciel (OAB/PB 20.288).
Recurso Especial – nº 0002200-34.2012.815.0141. Recorrente: Município de Jericó. Advogado: Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar (OAB/PB n° 14.233). Recorrida: Maria das Neves Ferreira. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB nº 11.652).
RECURSO ESPECIAL Nº 0060714-55.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: CLÓVIS CHAVES FILHO. ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015759-02.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Felipe Messias Filho. ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000201-71.2015.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras/PB. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia (OAB/PB nº 14.610). RECORRIDA: Maria de Fátima Pereira da Silva. ADVOGADO: João
de Deus Quirino Filho (OAB/BA nº 10.520).
RECURSO ESPECIAL Nº 0048242-56.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Edmundo Alves. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027642-19.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Almir Domingues de Carvalho.
ADVOGADA: Carla Emilly Gregório Dantas (OAB/PB nº 16.187).
RECURSO ESPECIAL Nº 0067150-30.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Daniel Jorge da Silva. ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027642-19.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Almir Domingues de Carvalho. ADVOGADA:
Carla Emilly Gregório Dantas (OAB/PB nº 16.187).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000231-89.2015.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0000203-98.2008.815.0741. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrida: Maria José Silva. Advogado: Antônio Emídio Filho
(OAB/PB n° 7.446).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002350-15.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Franciene Ferreira Benício. ADVOGADO: Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.562).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0002432-70.2013.815.0251. RECORRENTE: Expresso Guanabara S/A. ADVOGADOS: Antônio Cleto Gomes (OAB/CE nº 5.864) e Isabella Carolina de Santana Freire (OAB/PB nº 24.045).
RECORRIDA: Maria de Fátima Moura de Medeiros. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.765).
Recurso Especial – nº 0001313-80.2012.815.0131. Recorrente: Município de Cajazeiras. Procurador: Rodrigo
Lima Maia (OAB/PB nº 14.610) e outro. Recorridos: Ernani Valentin Diniz e Josefa Gomes Batista Diniz. Advogado: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB n° 10.520).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007810-58.2014.815.2001. RECORRENTE: BV Financeira S.A. ADVOGADOS: Celso David Antunes (OAB/BA nº 1141-A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA nº 16.780). RECORRIDA:
Josélia Maria da Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007810-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Josélia Maria da Silva. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237). RECORRIDO: BV Financeira S.A. ADVOGADOS: Celso David
Antunes (OAB/BA nº 1141-A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA nº 16.780).
RECURSO ESPECIAL – nº 0046587-64.2004.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB n° 211.648-A). RECORRIDO: F M Engenharia Ltda. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589).
RECURSO ESPECIAL Nº 0109929-68.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB nº 182.694-A). RECORRIDO: Antônio Carlos Bezerra Monteiro.
ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB nº 12.246).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001998-12.2013.815.0371. RECORRENTE: DINOPLAST – Indústria e Comércio de
Plásticos e Velas Frei Damião Ltda. ADVOGADO: Valderedo Alves da Silva (OAB/PB nº 15.923). RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0047156-55.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Edvardo Neves da Costa. ADVOGADO: Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0047156-55.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Edvardo Neves da Costa.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0117957-25.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Camila Virgínia Barroso dos
Santos. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Alessandra Varandas Paiva Madruga
2018108485
Juíza de Direito
João Pessoa
11/05/2018
Realizar atividades relacionadas à Meta 06
de Oliveira Lima
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva Madruga
2018108565
Juíza de Direito
João Pessoa
14 a 15/05/2018
Realizar atividades relacionadas à Meta 06
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higia Antônia Porto Barreto
2018108670
Juíza de Direito
Pirpirituba
22/05/2018
Em substituição
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Natan Figueiredo Oliveira
2018105361
Juiz de Direito
João Pessoa
27 a 30/05/2018
Participar do curso “ o corregedor permanente e a fiscalização das seventias extrajudiciais”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agilio Tomaz Marques
2018110533
Juiz de Direito
Sousa
04/06/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marcelo Clementino Leite
2018.102.904
Oficial de Justiça
Monteiro
19/05/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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José Humberto de Morais Pereira
2018.103.026
Motorista
Princesa Isabel
18/05/2018
Conduzir servidores da Equipe Multidisciplinar para realizarem estudo sociopsicopedagógico
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Francisco de Assis Nunes
2018.102.890
Oficial de Justiça
Amparo
20/05/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Maria do Carmo da Silva Rego
2018.101.684
Assistente Social
Sousa e Campina Grande
14 a 16/05/2018
Realizar escuta especializada nas referidas comarcas, no âmbito do programa
“Justiça pra te Ouvir”
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Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.101.797
Psicóloga
Ingá
17/05/2018
Realizar escuta especializada nas referidas comarcas, no âmbito do programa
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.102.881
Motorista
Coremas
18/05/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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Luana Vidal Batista de Almeida
2018.101.650
Analista Judiciária
Mataraca
17/05/2018
Realizar estudo psicossocial
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Luana Vidal Batista de Almeida
2018.100.735
Analista Judiciária
Conde
27/04/2018
Realizar visita domiciliar pra construção
de estudo da equipe interprofissiona
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.101.828
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Sousa
15 e 18/05/2018
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.099.253
Técnico Judiciário
Alagoinha, Mari e Guarabira
17 e 18/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. CARMEM LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em Exercício.